Processo nº 1001333-52.2019.5.02.0315

Diego Dourado da Fonseca x Genco Quimica Industrial LTDA

TRT2 · 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos
Trabalhista · Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Valor da causa:
R$ XXX.XXX,XX
O processo teve origem no TRT da 2ª Região, em 11 de setembro de 2019. Tem como partes envolvidas Adriano Alves de Araujo, Diego Dourado da Fonseca, Drielle Caires de Cillo, Genco Quimica Industrial LTDA e outros.
Processo em andamento
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21/10/2021há 2 meses
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23/09/2021há 2 meses
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22/09/2021há 3 meses
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Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DOURADO DA FONSECA
Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAROLINA TEIXEIRA CORSINI
Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (valor do acordo: R$ 113.000,00)

5ª Vara do Trabalho de Guarulhos

Processo Nº ATOrd-1001333-52.2019.5.02.0315

RECLAMANTE DIEGO DOURADO DA FONSECA

ADVOGADO ADRIANO ALVES DE ARAUJO(OAB: 299525/SP)

RECLAMADO GENCO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA

ADVOGADO DRIELLE CAIRES DE CILLO(OAB: 399478/SP)

ADVOGADO WANDERSON THYEGO PEREIRA(OAB: 274414/SP)

Intimado (s)/Citado (s):

- DIEGO DOURADO DA FONSECA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5b7c959 proferida nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao (à) MM (a) Juiz (a). Guarulhos-SP, data abaixo.

CRISTIANO DA SILVA SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO HOMOLOGO o acordo no valor de R$ 113.000,00, sendo R$ 100.000,00 ao reclamante e R$ 13.000,00 ao (à) seu (ua) patrono (a), entabulado entre as partes, protocolado sob o ID 522086c em 21/09/2021, para surta seus efeitos legais. Multa estabelecida em 50% em caso de inadimplemento ou mora sobre eventual saldo em aberto.

Custas processuais no importe de R$ 2.000,00, conforme Sentença de Mérito ID. 4719863 , ficam a cargo da reclamada que terá até o dia 25/07/2022 para comprovar o recolhimento nos autos, sob pena de execução. O recolhimento deverá se dar por meio de guia GRU.( CLT Lei nº 5452/43Art. 832§ 6º O acordo celebrado após o trânsito em julgado da sentença ou após a elaboração dos cálculos de liquidação de sentença não prejudicará os créditos da União. (Incluído pela Lei nº 11.457, de 2007)) Recolhimentos previdenciários no importe de R$ 2.333,89 , cota parte reclamante e cota parte reclamada, conforme a discriminação das verbas, ficam a cargo da reclamada, que terá até o dia 25/07/2022 para comprovar o recolhimento nos autos, sob pena de execução. O recolhimento deverá se dar através de guia GPS. IRRF ISENTO de acordo com a INSTR RFB 1.500/2014 e OJ 400 SDI1 do C. TST.

DEFIRO a data de 10/07/2022 como limite para que o (a) reclamante se manifeste acerca de eventual inadimplemento. Não havendo manifestação do reclamante, presumir-se-á cumprido o acordo. Após a quitação do acordo e os recolhimentos devidos, ARQUIVEM -SE os autos .

INTIMEM-SE as partes.

GUARULHOS/SP, 22 de setembro de 2021.

CAROLINA TEIXEIRA CORSINI

Juiz (a) do Trabalho Substituto (a)

5ª Vara do Trabalho de Guarulhos

Processo Nº ATOrd-1001333-52.2019.5.02.0315

RECLAMANTE DIEGO DOURADO DA FONSECA

ADVOGADO ADRIANO ALVES DE ARAUJO(OAB: 299525/SP)

RECLAMADO GENCO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA

ADVOGADO DRIELLE CAIRES DE CILLO(OAB: 399478/SP)

ADVOGADO WANDERSON THYEGO PEREIRA(OAB: 274414/SP)

Intimado (s)/Citado (s):

- GENCO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5b7c959 proferida nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao (à) MM (a) Juiz (a). Guarulhos-SP, data abaixo.

CRISTIANO DA SILVA SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

HOMOLOGO o acordo no valor de R$ 113.000,00, sendo R$ 100.000,00 ao reclamante e R$ 13.000,00 ao (à) seu (ua) patrono (a), entabulado entre as partes, protocolado sob o ID 522086c em 21/09/2021, para surta seus efeitos legais. Multa estabelecida em 50% em caso de inadimplemento ou mora sobre eventual saldo em aberto.

Custas processuais no importe de R$ 2.000,00, conforme Sentença de Mérito ID. 4719863 , ficam a cargo da reclamada que terá até o dia 25/07/2022 para comprovar o recolhimento nos autos, sob pena de execução. O recolhimento deverá se dar por meio de guia GRU.( CLT Lei nº 5452/43Art. 832§ 6º O acordo celebrado após o trânsito em julgado da sentença ou após a elaboração dos cálculos de liquidação de sentença não prejudicará os créditos da União. (Incluído pela Lei nº 11.457, de 2007))

Recolhimentos previdenciários no importe de R$ 2.333,89 , cota parte reclamante e cota parte reclamada, conforme a discriminação das verbas, ficam a cargo da reclamada, que terá até o dia 25/07/2022 para comprovar o recolhimento nos autos, sob pena de execução. O recolhimento deverá se dar através de guia GPS. IRRF ISENTO de acordo com a INSTR RFB 1.500/2014 e OJ 400 SDI1 do C. TST.

DEFIRO a data de 10/07/2022 como limite para que o (a) reclamante se manifeste acerca de eventual inadimplemento. Não havendo manifestação do reclamante, presumir-se-á cumprido o acordo. Após a quitação do acordo e os recolhimentos devidos, ARQUIVEM -SE os autos .

INTIMEM-SE as partes.

GUARULHOS/SP, 22 de setembro de 2021.

CAROLINA TEIXEIRA CORSINI

Juiz (a) do Trabalho Substituto (a)

Fontes de informações
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