Processo nº 0030317-28.2019.1.00.0000

STF
HABEAS CORPUS
O processo teve origem no Supremo Tribunal Federal, em 02 de outubro de 2019. Tem como partes envolvidas Defensoria Pública da União, Railton dos Santos Machado, Railton dos Santos Machado&Nbsp, Defensor Público-Geral Federal e outros.
Processo inativo
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Andamento processual

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02/10/2020ano passado
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21/09/2020ano passado
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Intimado eletronicamente DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
10/09/2020ano passado
Intimação eletrônica disponibilizada Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
Publicado acórdão, DJE DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 10/09/2020 - ATA Nº 150/2020. DJE nº 224, divulgado em 09/09/2020
Inteiro teor do acórdão.pdf
Publicado acórdão, DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 10/09/2020 - ATA Nº 150/2020. DJE nº 224, divulgado em 09/09/2020
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Origem
STF · SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Data de tramitação
02/10/2019 a 02/10/2020
Natureza
HABEAS CORPUS
Assunto
DIREITO PENAL
Início do Processo
2019