Processo nº 0005548-98.2020.8.21.7000

6ª Câmara Criminal

NOTA DE EXPEDIENTE N. 334/20

Intimacoes

Apelacao

0008- 70083671891 (CNJ: 5548-98.2020.8.21.7000) - L 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - 2 VARA JUDICIAL - NOVA PRATA (58/21500019860) - JOCELINO JORGE DE SANTI, DEFENSOR PÚBLICO APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

"NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO E, DE OFÍCIO, ALTERARAM A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS PARA LIMITAÇÃO DE FINAL DE SEMANA. UNÂNIME."

6ª Câmara Criminal

PAUTA DE JULGAMENTO N° 11/2020

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO

VIRTUAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE JUNHO DE 2020, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS ADVOGADOS INTERESSADOS EM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO ACESSAR O PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO (PPE - (HTTPS://WWW.TJRS.JUS.BR/NOVO/PROCESSOSE-SERVICOS/PROCESSO-ELETRONICO/PORTAL- DO-PROCESSO-ELETRONICO/) ), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24HS DO INÍCIO DA SESSÃO, ONDE PODERÃO: - INSCREVER-SE DIRETAMENTE PARA SUSTENTAR ORALMENTE, TANTO EM PROCESSOS FÍSICOS QUANTO NOS ELETRÔNICOS; - PETICIONAR POR MEIO DE PETIÇÃO ELETRÔNICA COM PROTOCOLO NO SISTEMA THEMIS 2G, SOMENTE EM PROCESSOS ELETRÔNICOS; E - POR PROTOCOLO DE PETIÇÃO ELETRÔNICA, NOS PROCESSOS FÍSICOS. PARA FAZEREM A SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, OS ADVOGADOS INSCRITOS DEVERÃO TER OS REQUISITOS EXIGIDOS PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX ((HTTPS://WWW.TJRS.JUS.BR/NOVO/ORIENTACOES- PARA-O-TRABALHO-REMOTO/)). MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE A

PLATAFORMA PODERÃO SER BUSCADAS NA PÁGINA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL ((HTTP://WWW.TJRS.JUS.BR)) OU NA PÁGINA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

((HTTPS://WWW.CNJ.JUS.BR/PLATAFORMA- VIDEOCONFERENCIA-NACIONAL/MANUAL-PARA- PARTES-E-TESTEMUNHAS-SOBRE-O-USO-DA- VIDEOCONFERENCIA/)). EM QUALQUER DOS OS CASOS,

ATRAVÉS DO E- MAIL:(MAILTO:6_CAMCRIMINAL@TJRS.JUS.BR), O ADVOGADO DEVERÁ FORNECER E-MAIL’S E NÚMEROS PARA CONTATO TELEFÔNICO DO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DOS "CONVITES" CONTENDO O LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. OS "CONVITES" SERÃO ENVIADOS POR E-MAIL E O ADVOGADO DEVERÁ ACEITÁ-LO, FAZENDO O INGRESSO NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO LINK FORNECIDO, 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL POR VIDEOCONFERÊNCIA. NO INÍCIO DA

SESSÃO, OS ADVOGADOS INSCRITOS PARA SUSTENTAR, DEVERÃO APRESENTAR A CARTEIRA DA OAB. NO CURSO DA SESSÃO, OS ADVOGADOS DEVERÃO SEGUIR AS REGRAS PROTOCOLARES

PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO DO TJRS PARA AS SESSÕES PRESENCIAIS.

RELATOR: DES. JOAO BATISTA MARQUES TOVO

Apelação Crime

0066- 70083671891 (CNJ: 5548- 98.2020.8.21.7000) - L 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - 2 VARA JUDICIAL NOVA PRATA (58/21500019860) - JOCELINO JORGE DE SANTI, APELANTE; MINISTERIO PUBLICO, APELADO(A).