Processo nº 0003502-50.2020.8.26.0032

Ministério Público do Estado de São Paulo x Humberto Aparecido da Silva

TJSP · Foro de Araçatuba, SP
Criminal · Agravo de Execução Penal
Processo em andamento
Informações sincronizadas com o tribunal há 11 meses

Andamento processual

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21/08/2020há 10 meses
Movimentação visível apenas para assinantes.
28/07/2020há 11 meses
Movimentação visível apenas para assinantes.
24/07/2020há 11 meses
Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
23/07/2020há 11 meses
Processo Cadastrado SJ 2.1.5 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal
22/07/2020há 11 meses
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos Foro de origem: Foro de Araçatuba Vara de origem: 1ª Vara das Execuções Criminais
26/05/2020ano passado

Araçatuba

Criminal

1ª Vara das Execuções Criminais e Anexo do Júri

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI

JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA CRISTINA DE CARVALHO MOREIRA SPESSOTTO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0069/2020

Processo 0003502-50.2020.8.26.0032 (apensado ao processo 1004115-53.2020.8.26.0032) (processo principal 1004115-53.2020.8.26.0032) - Agravo de Execução Penal - Petição intermediária - Humberto Aparecido da Silva - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público no efeito devolutivo. Mantenho a decisão agravada em seus próprios e jurídicos fundamentos. Se necessário, forme-se o respectivo instrumento, instruindo-o com as peças obrigatórias e essenciais, indicadas pelas partes. Após, remeta-se ao E. Tribunal. Int. e Cumpra-se. Araçatuba, 12 de maio de 2020. - ADV: FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP), DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP), SILVANA HELENA DE PAULA (OAB 127368/ SP)

07/05/2020ano passado

Araçatuba

Criminal

1ª Vara das Execuções Criminais e Anexo do Júri

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI

JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA CRISTINA DE CARVALHO MOREIRA SPESSOTTO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0052/2020

Processo 0003502-50.2020.8.26.0032 (apensado ao processo 1004115-53.2020.8.26.0032) (processo principal 1004115-53.2020.8.26.0032) - Agravo de Execução Penal - Petição intermediária - Humberto Aparecido da Silva - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público no efeito devolutivo. Abra-se vista à parte contrária para apresentar as contrarrazões do agravo. Após, tornem os autos conclusos para o exercício do juízo de retratação. Cumpra-se. Araçatuba, 23 de abril de 2020. - ADV: FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP), DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP), SILVANA HELENA DE PAULA (OAB 127368/SP)

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Araçatuba, SP
Data de tramitação
24/07/2020 a 21/08/2020
Natureza
Agravo de Execução Penal
Área do Direito
Criminal
Assunto
QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO-COVID-19
Início do Processo
2020
Partes envolvidas