Processo nº 0000468-18.2020.8.26.0210

Gilberto de Azevedo x Arthur Lundgren Tecidos S/A

TJSP · Foro de Guaíra, SP
Cível · Cumprimento de Sentença
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, em 12 de março de 2020. Tem como partes envolvidas Frederico Augusto Nascimento Oliveira, Gilberto de Azevedo, Marcus Vinicius Caruso, Vanessa Aparecida Pianta e outros.
Processo em andamento
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Andamento processual

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26/10/2020há 9 meses
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23/10/2020há 9 meses
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19/10/2020há 9 meses
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09/10/2020há 10 meses
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Petição Juntada Nº Protocolo: WGIR.20.70022600-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2020 15:21
13/07/2020ano passado
Certidão de Publicação Expedida Relação :1377/2020 Data da Disponibilização: 13/07/2020 Data da Publicação: 14/07/2020 Número do Diário: 3082 Página: 3093/3095
10/07/2020ano passado
Decisão Dessa forma, acolho a impugnação de fls. 36/41. Feito isso, e sendo inexigível a obrigação, JULGO EXTINTO o presente feito de cumprimento de sentença, nos termos do Art. 924, III do CPC. Tendo sido acolhida a impugnação, condeno o exequente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo, em 10% (dez por cento) sobre a quantia indevidamente perseguida (R$ 9.167,56), nos termos do tema 410 do STJ, cuja exigibilidade resta suspensa, contudo, tendo em visa que o exequente é beneficiário da Justiça Gratuita. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se.
Decisão.pdf
Remetido ao DJE Relação: 1377/2020 Teor do ato: Dessa forma, acolho a impugnação de fls. 36/41. Feito isso, e sendo inexigível a obrigação, JULGO EXTINTO o presente feito de cumprimento de sentença, nos termos do Art. 924, III do CPC. Tendo sido acolhida a impugnação, condeno o exequente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo, em 10% (dez por cento) sobre a quantia indevidamente perseguida (R$ 9.167,56), nos termos do tema 410 do STJ, cuja exigibilidade resta suspensa, contudo, tendo em visa que o exequente é beneficiário da Justiça Gratuita. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Joao Bruno Neto (OAB 68768/SP), Vanessa Aparecida Pianta (OAB 304031/SP), Fabiano Cesar Nogueira (OAB 305020/SP)
09/07/2020ano passado
Conclusos para Decisão
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Guaíra, SP
Data de tramitação
12/03/2020 a 07/05/2021
Natureza
Cumprimento de Sentença
Área do Direito
Cível
Assunto
Espécies de Contratos / Seguro
Início do Processo
2020
Partes envolvidas
Parte autora
Marcus Vinicius Caruso
Advogado envolvido
Vanessa Aparecida Pianta
Advogado envolvido
Documentos anexos
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Documento 1.pdf
Impugnação ao Cumprimen....pdf
Petições Diversas.pdf
Declaração-Complemento ....pdf
Petição.pdf