Processo Nº 0309891-41.2019.8.24.0008

TJSC · Blumenau, SC
Agravo Interno
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
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Processo em andamento
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Andamento processual

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21/05/2020ano passado
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07/05/2020ano passado

Tribunal de Justiça

quinta Câmara de Direito Comercial

Edital de Julgamento

53 - Nº: 0309891-41.2019.8.24.0008/50000 - Agravo Interno

Origem: Blumenau / Vara da Infância e Juventude

Agravante: M. de B.

Proc. Município: Patrícia Candemil Farias Sordi Macedo (OAB: 13114/ SC)

Agravado: A. D. G. dos S. S. (Representado por sua mãe) L. dos S. A. Def. Público: Albert Silva Lima (Defensor Público)

Relator: Desembargador Luiz Fernando Boller

26/02/2020há 2 anos

quinta Câmara de Direito Comercial

Edital de Julgamento

74 - Nº: 0309891-41.2019.8.24.0008/50000 - Agravo Interno

Origem: Blumenau / Vara da Infância e Juventude

Agravante: M. de B.

Proc. Município: Patrícia Candemil Farias Sordi Macedo (OAB: 13114/ SC)

Agravado: A. D. G. dos S. S. (Representado por sua mãe) L. dos S. A. Def. Público: Albert Silva Lima (Defensor Público)

Relator: Desembargador Luiz Fernando Boller

23/10/2019há 2 anos

Tribunal de Justiça

Primeira Câmara de Direito Público

Edital de Publicação de Decisões Monocráticas Terminativas

4.Apelação Cível - 0309891-41.2019.8.24.0008 - Blumenau

Apelante : M. de B.

Proc. Município : Patrícia Candemil Farias Sordi Macedo (13114/SC)

Apelado : A. D. G. dos S. S.

Def. Público : Albert Silva Lima (Defensor Público)

Relator: Exmo. Sr. Desembargador Luiz Fernando Boller

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA

Dessarte, com esteio no art. 932, inc. VIII, do CPC c/c. o art. 132, inc. XV, do RITJESC, conheço do apelo, dando-lhe parcial provimento, reduzindo os honorários advocatícios de sucumbência à metade, nos termos do art. 90, § 4º, da Lei n. 13.105/15. Em sede de Reexame Necessário, confirmo a sentença. Publique-se. Intimem-se.

20/10/2019há 2 anos

Tribunal de Justiça

Diretoria de Cadastro e Distribuição

Ata de Distribuição de Processos

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATA DE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Ata de distribuição de processos do Tribunal de Justiça, efetivada em 18/10/2019 homologada pelo Exmo. Sr. Des. Vice-Presidente. Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de processamento de dados:

Nº: 0309891-41.2019.8.24.0008 - Apelação Cível

Origem: 0309891-41.2019.8.24.0008 - Blumenau / Vara da Infância e Juventude

Relator: Desembargador Luiz Fernando Boller

Apelante: M. de B.

Proc. Município: Patrícia Candemil Farias Sordi Macedo (OAB: 13114/ SC)

Apelado: A. D. G. dos S. S. (Representado por sua mãe) L. dos S. A. Def. Público: Albert Silva Lima (Defensor Público)

Distribuído por Sorteio em 17/10/2019

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSC · Comarca · Blumenau, SC
Natureza
Agravo Interno
Início do Processo
2019