Processo nº 0011231-33.2019.5.03.0104

Domingos Alvares Filho x Uberlandia Clube Sociedade Recreativa

TRT3 · 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia
ATOrd
Valor da causa:
R$ XXX.XXX,XX
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O processo teve origem no TRT da 3ª Região, em 21 de novembro de 2019. Tem como partes envolvidas Claudia Adriana Dias Costa, Domingos Alvares Filho, Edu Henrique Dias Costa, Maria Alice Dias Costa e outros.
Processo inativo
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Andamento processual

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10/08/2021mês passado
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05/08/2021há 2 meses
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31/07/2021há 2 meses
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23/07/2021há 2 meses
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22/07/2021há 2 meses
Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS ALVARES FILHO
Proferido despacho de mero expediente
Transitado em julgado em 15/07/2021

4ª Vara do Trabalho de Uberlândia

Processo Nº ATOrd-0011231-33.2019.5.03.0104

AUTOR DOMINGOS ALVARES FILHO

ADVOGADO OSNEY RODRIGUES DA SILVA RODOVALHO(OAB: 120166/MG)

ADVOGADO PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB: 57212/MG)

ADVOGADO EDU HENRIQUE DIAS COSTA(OAB: 64225/MG)

ADVOGADO MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB: 57987/MG)

ADVOGADO CLAUDIA ADRIANA DIAS COSTA(OAB: 88586/MG)

RÉU UBERLANDIA CLUBE SOCIEDADE RECREATIVA

ADVOGADO VALTAIR LUIZ RODOVALHO FILHO(OAB: 140021/MG)

TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

INTERESSADO

TESTEMUNHA Franciele Domingos

Intimado(s)/Citado(s):

- UBERLANDIA CLUBE SOCIEDADE RECREATIVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31075a7

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Transitada em julgado a decisão, persiste apenas o crédito relativo aos honorários advocatícios, estes com exigibilidade suspensa por dois anos, até que o credor demonstre que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade nos termos do art.791-A, parágrafo 4º da CLT. Considerando a existência da "Cumprimento de Sentença" no PJE, não há óbice para o imediato arquivamento dos presentes autos eis que, sob referida classe judicial, o credor poderá vindicar o seu crédito a tempo e modo, observando o limite do lapso temporal fixado no artigo de lei mencionado.

Assim sendo, intimem-se as partes, através de seus procuradores, se houver e remetam-se os autos ao arquivo definitivo.

UBERLANDIA/MG, 22 de julho de 2021.

MARCELO SEGATO MORAIS Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho

4ª Vara do Trabalho de Uberlândia

Processo Nº ATOrd-0011231-33.2019.5.03.0104

AUTOR DOMINGOS ALVARES FILHO

ADVOGADO OSNEY RODRIGUES DA SILVA RODOVALHO(OAB: 120166/MG)

ADVOGADO PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB: 57212/MG)

ADVOGADO EDU HENRIQUE DIAS COSTA(OAB: 64225/MG)

ADVOGADO MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB: 57987/MG)

ADVOGADO CLAUDIA ADRIANA DIAS COSTA(OAB: 88586/MG)

RÉU UBERLANDIA CLUBE SOCIEDADE RECREATIVA

ADVOGADO VALTAIR LUIZ RODOVALHO FILHO(OAB: 140021/MG)

TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

INTERESSADO

TESTEMUNHA Franciele Domingos

Intimado(s)/Citado(s):

- DOMINGOS ALVARES FILHO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31075a7

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Transitada em julgado a decisão, persiste apenas o crédito relativo aos honorários advocatícios, estes com exigibilidade suspensa por dois anos, até que o credor demonstre que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade nos termos do art.791-A, parágrafo 4º da CLT.

Considerando a existência da "Cumprimento de Sentença" no PJE, não há óbice para o imediato arquivamento dos presentes autos eis que, sob referida classe judicial, o credor poderá vindicar o seu crédito a tempo e modo, observando o limite do lapso temporal fixado no artigo de lei mencionado.

Assim sendo, intimem-se as partes, através de seus procuradores, se houver e remetam-se os autos ao arquivo definitivo.

UBERLANDIA/MG, 22 de julho de 2021.

MARCELO SEGATO MORAIS Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal de Origem
TRT3 · 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia · 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia
Valor da Causa
R$ XXX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
21/11/2019 a 10/08/2021
Natureza
ATOrd
Assunto
Rescisão do Contrato de Trabalho / Verbas Rescisórias
Início do Processo
2019
Partes envolvidas
Parte autora
Claudia Adriana Dias Costa
Advogado envolvido • OAB 88586/MG
Domingos Alvares Filho
Polo ativo (principal)
Edu Henrique Dias Costa
Advogado envolvido • OAB 64225/MG
Maria Alice Dias Costa
Advogado envolvido • OAB 57987/MG
Osney Rodrigues da Silva Rodovalho
Advogado envolvido • OAB 120166/MG