Processo nº 1006508-48.2020.8.26.0032

Luzia Helena Braga Guerreiro Machado x Decolar.com LTDA

TJSP · Foro de Araçatuba, SP
Cível · Apelação Cível
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX

Andamento processual

Assine para desbloquear todas as movimentações desse processo
Data visível apenas para assinantes
Movimentação visível apenas para assinantes.
Data visível apenas para assinantes
Movimentação visível apenas para assinantes.
Data visível apenas para assinantes
Movimentação visível apenas para assinantes.
Data visível apenas para assinantes
Movimentação visível apenas para assinantes.
Data visível apenas para assinantes
Movimentação visível apenas para assinantes.
27/10/2021há 7 meses

Seção III

Subseção V - Intimações de Despachos

Processamento 11º Grupo (21ª Câmara Direito Privado)

Despacho

Nº 1006508-48.2020.8.26.0032/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Embargte: Marcos Roberto Ferrari Machado - Embargte: Luzia Helena Braga Guerreiro Machado - Embargdo: Gol Linhas Aéreas SA -Embargdo: Decolar.com LTDA - Vistos. Ciência às partes, para os termos do artigo 1.023, do Código de Processo Civil. Voto nº 41542. Int. - Magistrado (a) Maia da Rocha - Advs: Jefferson de Almeida (OAB: 343770/SP) - Rafael Barbeiro Scudeller de Almeida (OAB: 375148/SP) - Giovanna Scudeller de Almeida (OAB: 426754/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/ SP) - Páteo do Colégio - Sala 107

30/09/2021há 7 meses
Disponibilizado em 29/09/2021 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3371
29/09/2021há 8 meses

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 11º Grupo (21ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

1006508-48.2020.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apte/Apdo: Gol Linhas Aéreas S/A e outro - Apda/Apte: Luzia Helena Braga Guerreiro Machado - Apdo/Apte: Marcos Roberto Ferrari Machado - Magistrado (a) Maia da Rocha - Negaram provimento ao recurso da parte requerida e deram parcial provimento ao recurso da parte requerente. V.U. - *RESPONSABILIDADE CIVIL TRANSPORTE AÉREO VOO DOMÉSTICO CANCELAMENTO DE VOO RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA EMPRESA TRANSPORTADORA DANO MORAL CONFIGURADO INDENIZAÇÃO DEVIDA FIXAÇÃO EM R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 326 DO STJ SENTENÇA REFORMADA EM PARTE RECURSO NÃO PROVIDO DA PARTE REQUERIDA E PROVIDO EM PARTE O RECURSO DA PARTE REQUERENTE* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Jefferson de Almeida (OAB: 343770/SP) -Giovanna Scudeller de Almeida (OAB: 426754/SP) - Rafael Barbeiro Scudeller de Almeida (OAB: 375148/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107

Certidão de Publicação de Acórdão [Digital] Expedido Certidão
Prazo
Documentos anexos
Estamos trabalhando para ampliar nossa coleta de documentos (autos) nos tribunais.
O acesso a estes documentos é disponibilizado apenas para assinantes do Jusbrasil que estão envolvidos no processo ou advogados.
Guia de Custas - Página....pdf
Certidões de Cartório -....pdf
Certidões de Cartório -....pdf
Documento 1 - Páginas 9....pdf
Certidões de Cartório -....pdf
Fontes de informações
Todas as informações exibidas nesta página são públicas e foram coletadas nos Sistemas dos Tribunais e Diários Oficiais.
SABER MAIS