Processo nº 0004566-51.2005.8.24.0073

Neio Pereira x Vanderlei Pegoretti

TJSC · Timbó, SC
Criminal · Ação Penal - Procedimento Ordinário
Processo em andamento
Informações sincronizadas há 7 meses com tribunais e Diários Oficiais.
Sincronizar

Andamento processual

Assine para desbloquear todas as movimentações desse processo
14/08/2020ano passado
Movimentação visível apenas para assinantes.
19/06/2020há 2 anos
Movimentação visível apenas para assinantes.
Movimentação visível apenas para assinantes.
Movimentação visível apenas para assinantes.
Movimentação visível apenas para assinantes.
11/05/2020há 2 anos

Comarcas

Timbó

Vara Criminal

ADV: LUISE VALERIM DE FREITAS (OAB 41606/SC)

Processo 0004566-51.2005.8.24.0073 (073.05.004566-3) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Acusado: Vanderlei Pegoretti -

Autor: Ministério Público do Estado de Santa Catarina - Vítima: Neio Pereira - Considerando o art. 34-B da Resolução Conjunta n. 3/2013-GP/CGJ e Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6 de 20 de agosto de 2018, e, que os autos físicos ainda permanecem arquivados em Cartório, ficam as partes intimadas para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, se assim desejarem, solicitar o desentranhamento dos documentos originais ou alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, cientes de que passado o prazo, os autos físicos serão descartados. “Art. 34-B. Concluída a digitalização dos autos físicos para tramitação em meio eletrônico, a parte, quando detentora de capacidade postulatória, ou seu procurador, será intimada para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ ou II - solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos”.

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado Relação :0155/2020 Data da Publicação: 12/05/2020 Número do Diário: 3299 Página:
08/05/2020há 2 anos
Encaminhado edital/relação para publicação Relação: 0155/2020 Teor do ato: Considerando o art. 34-B da Resolução Conjunta n. 3/2013-GP/CGJ e Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6 de 20 de agosto de 2018, e, que os autos físicos ainda permanecem arquivados em Cartório, ficam as partes intimadas para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, se assim desejarem, solicitar o desentranhamento dos documentos originais ou alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, cientes de que passado o prazo, os autos físicos serão descartados. "Art. 34-B. Concluída a digitalização dos autos físicos para tramitação em meio eletrônico, a parte, quando detentora de capacidade postulatória, ou seu procurador, será intimada para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II - solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos". Advogados(s): Luise Valerim de Freitas (OAB 41606/SC)
05/05/2020há 2 anos
Certidão emitida Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão emitida.pdf
Ato Ordinatório-Intimação do Ministério Público Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público, acerca do inteiro teor da certidão de ato ordinatório fl. 608.
Ato Ordinatório-Intimaç....pdf
Fontes de informações
Todas as informações exibidas nesta página são públicas e foram coletadas nos Sistemas dos Tribunais e Diários Oficiais.
SABER MAIS