Processo nº 1002893-02.2020.8.26.0048

Domingos Rodrigues x Antonio Carlos Soares

O processo possui 13 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Domingos Rodrigues, Yasmim Rodrigues Danucalov Jardim, Antonio Carlos Soares.

Andamento processual

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26/02/2021há 5 dias

Atibaia

Cível

4ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO JOSE AUGUSTO NARDY MARZAGAO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANSELMO MIRANDA BONI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0101/2021

Processo 1002893-02.2020.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Domingos Rodrigues - Antonio Carlos Soares - Nota de cartório: Autos com vista à parte contrária para contrarrazões à apelação, no prazo de 15 dias. - ADV: YASMIM RODRIGUES DANUCALOV JARDIM (OAB 413881/SP), ERICK RENAN CAVALCANTI LADEIRA (OAB 440347/SP), LUIZ CARLOS MAGDALENA (OAB 94207/SP)

01/02/2021mês passado

Atibaia

Cível

4ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO JOSE AUGUSTO NARDY MARZAGAO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANSELMO MIRANDA BONI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0034/2021

Processo 1002893-02.2020.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Domingos Rodrigues - Antonio Carlos Soares - Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração. Considerando-se, por fim, incluídos no decisum todos os elementos eventualmente suscitados pela parte embargante para fins de prequestionamento de preceitos legais e constitucionais, nos termos dispostos pelo art. 1.025 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: YASMIM RODRIGUES DANUCALOV JARDIM (OAB 413881/SP), LUIZ CARLOS MAGDALENA (OAB 94207/SP), ERICK RENAN CAVALCANTI LADEIRA (OAB 440347/SP)

26/01/2021mês passado

Atibaia

Cível

4ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO JOSE AUGUSTO NARDY MARZAGAO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANSELMO MIRANDA BONI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0017/2021

Processo 1002893-02.2020.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Domingos Rodrigues - Antonio Carlos Soares - Nota de Cartório: Autos com vista à parte para manifestação sobre os embargos declaratórios opostos, no prazo de 05 dias. - ADV: ERICK RENAN CAVALCANTI LADEIRA (OAB 440347/SP), LUIZ CARLOS MAGDALENA (OAB 94207/SP), YASMIM RODRIGUES DANUCALOV JARDIM (OAB 413881/SP)

15/12/2020há 3 meses

Atibaia

Cível

4ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO JOSE AUGUSTO NARDY MARZAGAO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANSELMO MIRANDA BONI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0853/2020

Processo 1002893-02.2020.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Domingos Rodrigues - Antonio Carlos Soares - Pelo exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO inicial, com fulcro na inteligência dos artigos 355, caput, I, e 487, caput, I, ambos do CPC, para condenar a parte ré na obrigação de pagar ao autor: 1) a diferença entre o valor devido para o mês de junho de 2017 (R$2.344,02) e valor efetivamente pago no período (R$1.200,00); 2) o valor do locativo referente ao mês de julho de 2017, no importe de R$2.344,02; 3) a diferença entre o valor devido, no importe de R$2.105,00 (dois mil, cento e cinco reais) e os valores pagos a destempo pelo réu, no tocante aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2017, bem como janeiro, fevereiro, março, abril, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2018 e, por fim, os meses de janeiro e fevereiro de 2019, deduzindo-se as quantias pagas e as datas respectivas da efetivação do pagamento; e 4) Os valores da locação correspondentes aos meses de março e abril de 2019, tendo por base de cálculo o valor de R$2.105,00. Sobre os débitos, incidirão multa contratual de 20%, correção monetária pela Tabela Prática do TJSP, desde as respectivas datas de vencimento e juros de mora de 1% ao mês. Em razão da sucumbência recíproca, arcarão as partes com as custas, despesas processuais e honorários de seus respectivos patronos. Caso haja interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil). Mesmo sem elas, certificado o necessário, com as nossas homenagens, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil). Para fins de recurso, deverá ser recolhido o preparo no importe de 4% sobre o valor da condenação, se houver, ou caso não haja, ou não seja possível desde logo apurar o montante, sobre o valor atualizado da causa. Se for o caso, fixo os honorários advocatícios no máximo da tabela vigente do convênio PGE/OAB, devendo, após o trânsito em julgado, ser expedida a respectiva certidão de honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, aguarde-se provocação da parte interessada, em cartório, por 30 dias. Em caso de cumprimento de sentença, deverá o credor interessado proceder ao cadastramento da petição como incidente, contendo nome completo, CPF ou CNPJ das partes, e demonstrativo do débito atualizado com o 1. índice de correção monetária adotado; 2. juros aplicados e respectivas taxas; 3. termos inicial e final utilizados; 4. periodicidade de capitalização dos juros, se for o caso; 5. especificação de descontos (requisitos do art. 524 do CPC/2015). P.I. Sentença registrada eletronicamente. Atibaia, 14 de dezembro de 2020. - ADV: ERICK RENAN CAVALCANTI LADEIRA (OAB 440347/SP), YASMIM RODRIGUES DANUCALOV JARDIM (OAB 413881/SP), LUIZ CARLOS MAGDALENA (OAB 94207/SP)

23/10/2020há 4 meses

Atibaia

Cível

4ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO JOSE AUGUSTO NARDY MARZAGAO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANSELMO MIRANDA BONI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0701/2020

Processo 1002893-02.2020.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Domingos Rodrigues - Antonio Carlos Soares - NOTA DE CARTÓRIO: Autos com vista à parte contrária sobre os documentos juntados (art. 437, § 1º, do CPC), no prazo de 15 dias. - ADV: YASMIM RODRIGUES DANUCALOV JARDIM (OAB 413881/SP), LUIZ CARLOS MAGDALENA (OAB 94207/SP)

21/10/2020há 4 meses

Atibaia

Cível

4ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO JOSE AUGUSTO NARDY MARZAGAO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANSELMO MIRANDA BONI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0692/2020

Processo 1002893-02.2020.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Domingos Rodrigues - Antonio Carlos Soares - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA de alugueres e encargos contratuais movida por DOMINGOS RODRIGUES contra ANTONIO CARLOS SOARES. A inicial veio acompanhada de procuração (fls. 10) e documentação pertinente (fls. 11/25). O benefício da Justiça Gratuita foi deferido (fls. 44). Regularmente citada, a parte ré apresentou contestação (fls. 62/66), arguindo prescrição, e, no mérito, rechaçando por completo a pretensão autoral. Houve réplica (fls. 91/103). Instadas as partes a se manifestarem acerca do interesse na produção de outras provas (fls. 109/111 e 112). É o relatório. Fundamento e decido. Concedo ao Réu a gratuidade da justiça, porque assistido por advogado indicado pelo convênio OAB/Defensoria Pública (fl. 59). Anote-se. Da análise de todo o processado não se vislumbra a possibilidade de composição amigável entre as partes, razão pela qual deixo de designar audiência de conciliação. Defiro a produção de prova documental consistente na juntada dos extratos bancários de 12/2017 a 12/2018, em nome de Pedro Henrique Soares, filho do autor, junto ao Banco Bradesco, agência 2.484, conta poupança 1011035-1 CPF nº 401.301.308-85. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. Oportunamente será analisada a necessidade da designação de audiência instrutória. Intimese. - ADV: LUIZ CARLOS MAGDALENA (OAB 94207/SP), YASMIM RODRIGUES DANUCALOV JARDIM (OAB 413881/SP)

08/10/2020há 5 meses

Atibaia

Cível

4ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO JOSE AUGUSTO NARDY MARZAGAO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANSELMO MIRANDA BONI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0661/2020

Processo 1002893-02.2020.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Domingos Rodrigues - Antonio Carlos Soares - Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, manifestem-se os litigantes acerca do interesse da produção de outras provas, justificando pormenorizadamente a pertinência, sendo que o silêncio importará na preclusão do direito. Digam, ainda, sobre a possibilidade da realização de audiência de conciliação. Int. - ADV: LUIZ CARLOS MAGDALENA (OAB 94207/SP), YASMIM RODRIGUES DANUCALOV JARDIM (OAB 413881/SP)

15/09/2020há 6 meses

Atibaia

Cível

4ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO JOSE AUGUSTO NARDY MARZAGAO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANSELMO MIRANDA BONI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0594/2020

Processo 1002893-02.2020.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Domingos Rodrigues - Antonio Carlos Soares - Nota de Cartório: Intimação da parte autora do prazo de 15 (quinze) dias para réplica, diante da contestação juntada tempestivamente aos autos. - ADV: YASMIM RODRIGUES DANUCALOV JARDIM (OAB 413881/ SP), LUIZ CARLOS MAGDALENA (OAB 94207/SP)

11/09/2020há 6 meses

Atibaia

Cível

4ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO JOSE AUGUSTO NARDY MARZAGAO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANSELMO MIRANDA BONI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0586/2020

Processo 1002893-02.2020.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Domingos Rodrigues - Antonio Carlos Soares - Nota de Cartório: Autos com ciência da efetivação do cadastro do procurador nomeado junto ao sistema para manifestação. A nomeação não acompanhou a petição como menciona. - ADV: YASMIM RODRIGUES DANUCALOV JARDIM (OAB 413881/SP), LUIZ CARLOS MAGDALENA (OAB 94207/SP)

10/08/2020há 7 meses

Atibaia

Cível

4ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO JOSE AUGUSTO NARDY MARZAGAO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANSELMO MIRANDA BONI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0459/2020

Processo 1002893-02.2020.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Domingos Rodrigues - Vistos. Fl. 48: Como é sabido, os trabalhos presenciais nesta Comarca estão suspensos até dia 09/08/2020, dentre eles, cumprimento de mandados pelos Oficiais de Justiça, exceto os casos urgentes. Assim, aguarde-se retomada do expediente forense. Intime-se. - ADV: YASMIM RODRIGUES DANUCALOV JARDIM (OAB 413881/SP)

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Atibaia, SP
Valor da Causa
R$ XXX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
12/05/2020 a 26/02/2021
Natureza
Procedimento Comum Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
Locação de Imóvel / Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
Juiz
Jose Augusto Nardy Marzagao
Início do Processo
2020
Partes envolvidas
Parte autora
Parte ré