Processo nº 1015857-23.2020.8.26.0114

Dm Distribuidora de Vidros LTDA - EPP x 1º Tabelião de Protestos de Letras e Títulos de Campinas

TJSP · Foro de Campinas, SP
Cível · Procedimento Comum Cível
Valor da causa:
R$ X.XXX,XX
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Foro de Campinas, em 13 de maio de 2020. Tem como partes envolvidas DM Distribuidora de Vidros LTDA - EPP, Erik Jean Beraldo, Luis Felipe Campos Silva, Werner Bannwart Leite e outros.
Processo em andamento
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18/10/2021há 2 meses
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18/08/2021há 4 meses
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26/07/2021há 4 meses
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22/07/2021há 5 meses
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08/07/2021há 5 meses
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Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição de Direito Público (Câm.Espec.e Meio Amb.)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2021

Remessa Necessária Cível

1015857-23.2020.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI; Foro de Campinas; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015857-23.2020.8.26.0114; Competência Tributária; Apelante: Luis Felipe Campos Silva; Advogado: Luis Felipe Campos da Silva (OAB: 184146/SP) (Causa própria); Advogado: Erik Jean Beraldo (OAB: 194192/SP) (Causa própria); Apelado: DM Distribuidora de Vidros Ltda.; Advogada: Joany Barbi Brumiller (OAB: 65648/ SP); Advogado: Guilherme Bissoli Spangenberg (OAB: 154545/SP); Interessado: 1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Campinas/sp; Advogado: Luis Felipe Campos da Silva (OAB: 184146/SP); Advogado: Erik Jean Beraldo (OAB: 194192/SP); Interessado: 2º Cartório de Protesto de Letras e Títulos de Campinas; Advogado: Luis Felipe Campos da Silva (OAB: 184146/SP); Advogado: Erik Jean Beraldo (OAB: 194192/SP); Interessado: 3º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de Campinas/sp; Advogado: Dermeval dos Santos (OAB: 24811/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

25/06/2021há 5 meses

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 11º Grupo (21ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

1015857-23.2020.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Luis Felipe Campos Silva - Apelado: DM Distribuidora de Vidros Ltda. - Magistrado (a) Fábio Podestá - Não conheceram do recurso e determinaram

a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - COMPETÊNCIA RECURSAL - AÇÃO DE SUSPENSÃO DE PROTESTO, SEM PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS EMOLUMENTOS, AJUIZADA EM FACE DO TABELIÃO DE PROTESTOS DE LETRAS E TÍTULOS - EMOLUMENTOS QUE POSSUEM NATUREZA TRIBUTÁRIA - COMPETÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO DESTA CORTE - INTELIGÊNCIA ARTIGO 3º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO TJ/SP Nº 623/2013 - RECURSO NÃO CONHECIDO, DETERMINADA A SUA REDISTRIBUIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Luis Felipe Campos da Silva (OAB: 184146/SP) (Causa própria) - Erik Jean Beraldo (OAB: 194192/SP) (Causa própria) - Joany Barbi Brumiller (OAB: 65648/SP) - Guilherme Bissoli Spangenberg (OAB: 154545/SP) - Dermeval dos Santos (OAB: 24811/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 11º Grupo (21ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

1015857-23.2020.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Luis Felipe Campos Silva - Apelado: DM Distribuidora de Vidros Ltda. - Magistrado (a) Fábio Podestá - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - COMPETÊNCIA RECURSAL - AÇÃO DE SUSPENSÃO DE PROTESTO, SEM PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS EMOLUMENTOS, AJUIZADA EM FACE DO TABELIÃO DE PROTESTOS DE LETRAS E TÍTULOS - EMOLUMENTOS QUE POSSUEM NATUREZA TRIBUTÁRIA - COMPETÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO DESTA CORTE - INTELIGÊNCIA ARTIGO 3º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO TJ/SP Nº 623/2013 - RECURSO NÃO CONHECIDO, DETERMINADA A SUA REDISTRIBUIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Luis Felipe Campos

da Silva (OAB: 184146/SP) (Causa própria) - Erik Jean Beraldo (OAB: 194192/SP) (Causa própria) - Joany Barbi Brumiller (OAB: 65648/SP) - Guilherme Bissoli Spangenberg (OAB: 154545/SP) - Dermeval dos Santos (OAB: 24811/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107

25/03/2021há 8 meses

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição de Direito Privado 2

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/03/2021

Apelação Cível 2247

1015857-23.2020.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 21ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO PODESTÁ; Foro de Campinas; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015857-23.2020.8.26.0114; Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Luis Felipe Campos Silva; Advogado: Luis Felipe Campos da Silva (OAB: 184146/SP) (Causa própria); Advogado: Erik Jean Beraldo (OAB: 194192/SP) (Causa própria); Apelado: DM Distribuidora de Vidros Ltda.; Advogada: Joany Barbi Brumiller (OAB: 65648/SP); Advogado: Guilherme Bissoli Spangenberg (OAB: 154545/SP); Interessado: 1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Campinas/sp; Advogado: Luis Felipe Campos da Silva (OAB: 184146/SP); Advogado: Erik Jean Beraldo (OAB: 194192/SP); Interessado: 2º Cartório de Protesto de Letras e Títulos de Campinas; Advogado: Luis Felipe Campos da Silva (OAB: 184146/SP); Advogado: Erik Jean Beraldo (OAB: 194192/SP); Interessado: 3º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de Campinas/sp; Advogado: Dermeval dos Santos (OAB: 24811/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

24/03/2021há 8 meses
Publicado em Disponibilizado em 23/03/2021 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 3243
Fontes de informações
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