1ª Câmara Criminal
NOTA DE EXPEDIENTE N. 410/20
Intimacoes
Recurso Sentido Estrito
0001- 70083687707 (CNJ: 7129-51.2020.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1.VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21800260855) - MINISTÉRIO PÚBLICO , RECORRENTE; MAIRON SILVA LUISI PEREIRA , DEFENSOR PÚBLICO FABIO BORGES SILVANO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO (A); TURIMAR HAUSCHILD (ADV (S) MARIANA DE OLIVEIRA CAMARGO - OAB/RS 76315, CARLO VELHO
MASI - OAB/RS 81412), RECORRIDO (A); EDUARDO SILVA DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO (A); TAILON LUKA PORTO JOAO (ADV (S) CRISTIANE MUNHOZ DOS SANTOS MOOJEN - OAB/RS
116701), RECORRIDO (A); THALISON MARTINS GOMES , DEFENSOR PÚBLICO WESLEY BONETE , DEFENSOR PÚBLICO FERNANDA REIS BATISTA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO (A).
"À UNANIMIDADE, ACOLHERAM A PRELIMINAR PARA DECLARAR EXTINTA A PUBILIDADE EM RELAÇÃO AO RÉU DOUGLAS DE CASTRO ARAÚJO EM RAZÃO DA MORTE DO AGENTE E, NO MÉRITO, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA RECEBER A DENÚNCIA QUANTO AO CRIME DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA EM DESFAVOR DE TODOS OS RÉUS.""
1ª Câmara Criminal
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 9/2020
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE MAIO DE
2020, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL, AINDA SEM PREVISÃO, DEVE O
PROCURADOR MANIFESTAR- SE REQUERENDO A RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL, EM ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, NOS TERMOS DO
DISPOSTO NO ARTIGO 250, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL. ADEMAIS, TENDO EM CONTA O PERÍODO DA QUARENTENA, OS MEMORIAIS, CASO O PROCURADOR ENTENDA
NECESSÁRIA SUA APRESENTAÇÃO, DEVEM SER REMETIDOS PARA O EMAIL SETORIAL DESTA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, OBTIDO ATRAVÉS DO SÍTIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS QUAIS SERÃO ENVIADOS AOS GABINETES RESPECTIVOS.
RELATOR: DES. SYLVIO BAPTISTA NETO
Recurso em Sentido Estrito
0030- 70083687707 (CNJ: 7129- 51.2020.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1.VARA DO JURI FORO CENTRAL PORTO ALEGRE (1/21800260855) - MINISTÉRIO PÚBLICO, RECORRENTE; MAIRON SILVA LUISI PEREIRA, FABIO BORGES SILVANO, TURIMAR HAUSCHILD (ADV (S) CARLO VELHO MASI - OAB/RS 81412, MARIANA DE OLIVEIRA CAMARGO - OAB/RS 76315), EDUARDO SILVA DA SILVA, TAILON
LUKA PORTO JOAO (ADV (S) CRISTIANE MUNHOZ DOS SANTOS MOOJEN - OAB/RS 116701), THALISON MARTINS GOMES, WESLEY BONETE, FERNANDA REIS BATISTA, RECORRIDO (A).