Processo nº 1500505-15.2020.8.26.0066

Justiça Pública x Guilherme Garcia Marques

TJSP · Foro de Barretos, SP
Criminal · Ação Penal - Procedimento Ordinário
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, em 27 de abril de 2020. Tem como partes envolvidas Justiça Pública, Carlos Eduardo Thome, Defensoria Pública do Estado de SP, Guilherme Garcia Marques e outros.
Processo em andamento
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Andamento processual

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27/07/2021há 2 meses
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05/05/2021há 5 meses
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07/04/2021há 6 meses
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26/03/2021há 6 meses

Barretos

Criminal

1ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO FERNANDA MARTINS PERPETUO DE LIMA VAZQUEZ

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA APARECIDA DE ARAÚJO DAHAS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0060/2021

Processo 1500505-15.2020.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - SABRINA LOPES GARCIA - - RENAN PEREIRA FRANCO - - GUILHERME GARCIA MARQUES - Fls. 467/468: Ciência às partes. - ADV: CARLOS EDUARDO THOME (OAB 266255/SP), GUSTAVO DE FALCHI (OAB 315913/SP)

04/03/2021há 7 meses

Barretos

Criminal

1ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA MARTINS PERPETUO DE LIMA VAZQUEZ

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA APARECIDA DE ARAÚJO DAHAS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0040/2021

Processo 1500505-15.2020.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - SABRINA LOPES GARCIA - - RENAN PEREIRA FRANCO - - GUILHERME GARCIA MARQUES - Fls. 439/454: Ciência às partes. - ADV: GUSTAVO DE FALCHI (OAB 315913/SP), CARLOS EDUARDO THOME (OAB 266255/SP)

11/02/2021há 7 meses

Barretos

Criminal

1ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA MARTINS PERPETUO DE LIMA VAZQUEZ

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA APARECIDA DE ARAÚJO DAHAS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0019/2021

Processo 1500505-15.2020.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - SABRINA LOPES GARCIA - - RENAN PEREIRA FRANCO - - GUILHERME GARCIA MARQUES - 1. Designo audiência de instrução em continuação, debates e julgamento para o dia 9 de abril de 2.021, às 14:00 horas, a qual se realizará em formato de teleaudiência, nos moldes estabelecidos pelo Comunicado C.G. nº 284/2020 e Provimento CSM nº 2.557/2020. 2. Proceda-se a reserva de horário junto à agenda virtual do Centro de Detenção Provisória de Taiuva e da Penitenciária Feminina de Guariba, com o envio do convite de acesso ao ato para as partes e testemunhas. 3. Requisitem-se os corréus Guilherme Garcia Marques e Renan Pereira Franco junto ao Centro de Detenção Provisória de Taiuva e a corré Sabrina Lopes Garcia junto à Penitenciária Feminina de Guariba, os quais deverão ser apresentados na sala virtual de audiências, na data e horário designados. 4. Por outro lado, na hipótese de eventual retorno do expediente presencial nos edifícios do Poder Judiciário na data da audiência designada, mantenho a participação do acusado e seu interrogatório no formato virtual, ante a certeira continuidade das medidas de contenção à disseminação do Covid-19 no interior dos estabelecimentos penitenciários e as inequívocas restrições aos deslocamentos dos custodiados. 5. Comunique-se via e-mail aos estabelecimentos de custódia sobre a designação da presente audiência e a necessidade de disponibilização dos meios à realização de entrevista reservada dos acusados com seus defensores. Sem prejuízo, advirto que as providências atinentes à solicitação de agendamento prévio da entrevista reservada com o acusado, incumbem exclusivamente à Defesa, através dos endereços eletrônicos dg@cdptaiuva.sap.sp.gov.br e dfsgaldino@sp.gov. br para o Centro de Detenção Provisória de Taiuva e jucelia.silva@sp.gov.br para a Penitenciaria Feminina de Guariba. 6. Requisite-se à Autoridade Policial, informação sobre eventual realização de análise pericial no aparelho celular apreendido em poder da corré Sabrina, cobrando-se a remessa do expediente na hipótese de positiva a diligência. Por outro lado, considerando que já houve a determinação pela quebra do sigilo em relação ao aparelho na decisão de fls. 80/83 da medida cautelar nº 1500506-97.2020 (em apenso), determino que caso ainda não submetido à perícia, o exame pericial e a apresentação do respectivo laudo sejam providenciadas no prazo máximo de dez dias. Em análise da necessidade de permanência da custódia cautelar, nos termos do artigo 316, parágrafo único do Código de Processo Penal, reputo subsistirem os requisitos ensejadores da prisão preventiva dos acusados, sem nada a reconsiderar neste sentido até análise global da prova, posto que inalterada a dinâmica fática e processual que motivou o decreto originário. Posto isto, mantenho a prisão preventiva dos acusados. - ADV: CARLOS EDUARDO THOME (OAB 266255/SP), GUSTAVO DE FALCHI (OAB 315913/SP)

30/11/2020há 10 meses

Barretos

Criminal

1ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA MARTINS PERPETUO DE LIMA VAZQUEZ

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA APARECIDA DE ARAÚJO DAHAS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0450/2020

Processo 1500505-15.2020.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - SABRINA LOPES GARCIA - - RENAN PEREIRA FRANCO - - GUILHERME GARCIA MARQUES - Fls. 399/403: Ciência às partes. - ADV: GUSTAVO DE FALCHI (OAB 315913/SP), CARLOS EDUARDO THOME (OAB 266255/SP)

Barretos

Criminal

1ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA MARTINS PERPETUO DE LIMA VAZQUEZ

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA APARECIDA DE ARAÚJO DAHAS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0450/2020

Processo 1500505-15.2020.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - SABRINA LOPES GARCIA - - RENAN PEREIRA FRANCO - - GUILHERME GARCIA MARQUES - Prestei informações em separado. - ADV: GUSTAVO DE FALCHI (OAB 315913/SP), CARLOS EDUARDO THOME (OAB 266255/SP)

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Barretos, SP
Data de tramitação
27/04/2020 a 27/07/2021
Natureza
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Área do Direito
Criminal
Assunto
Contra a vida / Homicídio Qualificado
Juiz
Fernanda Martins Perpetuo de Lima Vazquez
Início do Processo
2020
Partes envolvidas
Parte autora
Parte ré
Carlos Eduardo Thome
Advogado envolvido
Gustavo de Falchi
Advogado envolvido
Documentos anexos
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Folha de Antecedentes -....pdf
Ofício Recebido - Págin....pdf
Certidão do Sistema - P....pdf
Administrativa - Página....pdf
Laudo IML-pessoa - Pági....pdf