Processo nº 0005571-03.2020.8.26.0502

Felipe Oliveira de Melo x Ministério Público do Estado de São Paulo

TJSP
Criminal · Agravo de Execução Penal
Processo em andamento
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Andamento processual

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10/07/2020há 2 anos
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09/07/2020há 2 anos
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30/06/2020há 2 anos
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Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias Exmo(a) Senhor(a), Fica aberta vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça para ciência do v. acórdão, ficando ciente de que a íntegra dos autos do processo eletrônico encontra-se disponível no endereço http://esaj.tjsp.jus.Br.Vencimento: 27/07/2020
Ciência de acórdão - Pr....pdf
Prazo Intimação - 30 Dias Ilmo(a) Senhor(a), Fica intimada a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, do v. Acordão proferido nos referidos autos, para interposição de eventual recurso. Saliento que a íntegra dos autos do processo digital encontra-se disponível no endereço http://esaj.tjsp.jus.br.Vencimento: 10/08/2020
Prazo Intimação - 30 Dias.pdf
Publicado em Disponibilizado em 29/06/2020 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3072
29/06/2020há 2 anos

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 5º Grupo (9ª Câmara Direito Criminal)

Intimação de Acórdão

0005571-03.2020.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Felipe Oliveira de Melo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Silmar Fernandes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 6º Andar

23/06/2020há 2 anos
Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20200000460348, com 9 folhas.
Fontes de informações
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