Processo nº 9125-35.2019.8.21.9000

TJRS
O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
O processo não está sincronizado com os sistemas dos tribunais
Sincronizar

Andamento processual

06/10/2020há 2 anos

4º Grupo Criminal

NOTA DE EXPEDIENTE N. 88/20

Intimacoes

Recurso Civel

0032- 71008394843 (ELETRÔNICO) (CNJ: 9125-35.2019.8.21.9000) - PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL (FAZENDA) - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - CAXIAS DO SUL (CNJ: 900569443.2016.8.21.0010) JUCELDA INES DE CASTILHOS LUCENA (ADV (S) NATALIA REGININI E SILVA - OAB/ RS 73473), 100. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS 200. RECORRIDO (A); MINISTÉRIO PÚBLICO , 300. INTERESSADO (A).

"POR MAIORIA, NÃO CONHECERAM DO RECURSO INOMINADO, VENCIDO O RELATOR."

14/09/2020há 2 anos

4º Grupo Criminal

Intimacoes

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 10/2020

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE SETEMBRO DE 2020, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30/09/2020 SENDO QUE OS ACÓRDAOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O SEU TÉRMINO. A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA

MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART. 1º, ATO 17/2020-CGJ), HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGADO DEVERÁ

PETICIONAR (PPE, SE ELETRÔNICO OU POR EMAIL, SE FÍSICO) EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INICIO DA SESSÃO SOLICITANDO A EXCLUSAO DO PROCESSO DA PAUTA

PARA RETORNO EM PRESENCIAL (ART. 250, II, RITJ/RS). MEMORIAIS, SE ELETRÔNICO, VIA PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO; SE PROCESSO FÍSICO, ENVIO PARA O E-MAIL:

TRSECJEFP@TJRS.JUS.BR , EM ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3259-3498.

RELATOR: DR.ª ROSANE RAMOS DE OLIVEIRA MICHELS

Recurso Inominado

0676- 71008394843 (ELETRÔNICO) (CNJ: 9125- 35.2019.8.21.9000) - PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL (FAZENDA) - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA CAXIAS DO SUL (10/61690056947) -JUCELDA INES DE CASTILHOS LUCENA (ADV (S) NATALIA REGININI E SILVA - OAB/RS 73473), 100º RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, 200º RECORRIDO (A); MINISTÉRIO PÚBLICO, 300º

INTERESSADO (A).

09/06/2020há 2 anos

3º Grupo Criminal

NOTA DE EXPEDIENTE N. 45/20

Intimacoes

Recurso Civel

0029- 71008394843 (ELETRÔNICO) (CNJ: 9125-35.2019.8.21.9000) - PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL (FAZENDA) - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - CAXIAS DO SUL (CNJ: 900569443.2016.8.21.0010) JUCELDA INES DE CASTILHOS LUCENA (ADV(S) NATALIA REGININI E SILVA - OAB/ RS 73473), 100. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS 200. RECORRIDO(A); MINISTERIO PUBLICO , 300. INTERESSADO(A).

COM ISSO, INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE. INTIME-SE A PARTE RECORRENTE PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL, EM 5 DIAS, SOB PENA DE DESERÇÃO.

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