Processo Nº 080XXXX-90.2020.8.13.0000

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Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional

Cartório da 19ª Câmara Cível - Unidade Afonso

Convocação de Câmara

ORDEM DO DIA PARA JULGAMENTO # SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL/POR MEIO ELETRÔNICO DA QUARTA CÂMARA CRIMINAL A SE REALIZAR NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE JULHO DE 2020, QUARTA-FEIRA, ÀS 13 HORAS. (Informo aos/às senhores(as) advogados(as) e partes interessadas que, considerando a Portaria Conjunta 952/PR/2020, que dispõe sobre prevenção da COVID-19, as partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral deverão encaminhar, para o e-mail cacri4@tjmg.jus.br juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento virtual, às 13 horas, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG, e que, não havendo inscrição para tal fim, os feitos serão julgados pelo sistema eletrônico).

Agravo em Execução Penal

04194 - 080XXXX-90.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Patrocínio;

Agravante(s) - ALEKSON FERREIRA DE MELO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Corrêa Camargo; Assunto - Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/07/2020, às 13:00 horas: Considerando a Portaria Conjunta 952/PR/2020, que dispõe sobre prevenção da COVID-19, estes autos foram incluídos na sessão de julgamento virtual/em ambiente eletrônico do dia 29/07/2020, às 13 horas e as partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral deverão encaminhar, para o e-mail cacri4@tjmg.jus.br juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento em ambiente eletrônico, às 13 horas, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, do TJMG, e, ainda, que não havendo inscrição para tal fim, serão julgados pelo sistema eletrônico. Adv -ABNER LACERDA DINIZ VIEIRA.

Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional

Gerência Judiciária

Agravo em Execução Penal

00443 - 080XXXX-90.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Patrocínio;

Agravante (s) - ALEKSON FERREIRA DE MELO; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Corrêa Camargo; Assunto - Autos distribuídos e conclusos ao Des. CORRÊA CAMARGO em 08/06/2020 Adv - ABNER LACERDA DINIZ VIEIRA.