Processo Nº 0096400-28.2006.5.05.0026

TRT5 · 26ª Vara do Trabalho de Salvador
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18/11/2014há 8 anos

5ª Turma

Processo Nº AP-0096400-28.2006.5.05.0026

Processo Nº AP-00964/2006-026-05-00.7

Relator PAULINO CÉSAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO

Agravante União Federal (Fazenda Nacional)

Agravado Stock Empreendimentos de Serviços Gerais Ltda.

Plúrima Réu Antonio de Jesus Rosa

Procurador (a) Plúrima Rosa Virgínia de Carvalho Lima

Réu Macedo

Plúrima Réu Antônio Carlos Dias de Araújo

Plúrima Réu Durval Storino de Mattos Junior

Plúrima Réu Francisco José de Almeida

CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA; E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO PARA, REFORMANDO A DECISÃO DE BASE, DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA QUE PROSSIGA NA EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA.

04/11/2014há 8 anos

5ª Turma

Processo Nº AP-0096400-28.2006.5.05.0026

Processo Nº AP-00964/2006-026-05-00.7

Relator PAULINO CÉSAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO

Agravante União Federal (Fazenda Nacional)

Agravado Stock Empreendimentos de Serviços Gerais Ltda.

Plúrima Réu Antonio de Jesus Rosa

Procurador (a) Plúrima Rosa Virgínia de Carvalho Lima

Réu Macedo

Plúrima Réu Antônio Carlos Dias de Araújo

Plúrima Réu Durval Storino de Mattos Junior

Plúrima Réu Francisco José de Almeida

ORDEM DA PAUTA: 123 30ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia 11/11/2014, a partir das 14:00 horas, na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres Relator (a): Desembargador (a) PAULINO COUTO

30/09/2014há 8 anos

Seção de Sorteio

Processo Nº AP-0096400-28.2006.5.05.0026

Processo Nº AP-00964/2006-026-05-00.7

Relator PAULINO CÉSAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO

Agravante União Federal (Fazenda Nacional)

Agravado Stock Empreendimentos de Serviços Gerais Ltda.

Plúrima Réu Antonio de Jesus Rosa

Procurador(a) Plúrima Rosa Virgínia de Carvalho Lima

Réu Macedo

Plúrima Réu Antônio Carlos Dias de Araújo

Plúrima Réu Durval Storino de Mattos Junior

Plúrima Réu Francisco José de Almeida

5ª. TURMA - AGRAVO DE PETIÇÃO - Período: 29/09/2014 00:00:00 a 29/09/2014 18:00:30

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