Processo nº 0020504-12.2020.5.04.0221

R. S. L. x M. G.

O processo possui 12 publicações no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Tem como partes envolvidas Eduardo Echevengua Toscani, R. S. L., M. G., P. S. L. U..

Andamento processual

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04/05/2021mês passado
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18/03/2021há 3 meses
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17/03/2021há 3 meses
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VT Guaíba

Processo Nº ATOrd-0020504-12.2020.5.04.0221

RECLAMANTE ROGERIO DA SILVEIRA LEITE

ADVOGADO EDUARDO ECHEVENGUA TOSCANI (OAB: 66655/RS)

RECLAMADO PIONEIRA SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA LTDA

ADVOGADO PAULO FERNANDO NUNES (OAB: 235640/SP)

RECLAMADO MUNICIPIO DE GUAIBA

PERITO LEONARDO LAMPERT

Intimado (s)/Citado (s):

- ROGERIO DA SILVEIRA LEITE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e594e7

proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao (à) Exmo (a). Sr (a). Juiz (íza) do

Trabalho.

Guaíba-RS, 17 de março de 2021.

LUCIANA OVALHE NUNES

Técnico Judiciário

Vistos, etc.

Redesigno a perícia técnica para o dia 08/04/2021, às 8h30min.

Desde já fica fixado o dia 21/05/2021 para apresentação do laudo técnico, sendo que as partes poderão se manifestar sobre o laudo de 24/05/2021 a 08/06/2021.

Saliento que os procedimentos para realização da perícia deverão observar o disposto no art. 3º,§ 3º da Portaria Conjunta nº 1.770/2020, ficando, automaticamente cancelada a inspeção pericial,independentemente de intimação, caso, na data da realização, o Município de Guaíba esteja classificado com bandeira vermelha ou preta no modelo de distanciamento controlado do Estado do Rio Grande do Sul.

Intimem-se, ficando os procuradores cientes por seus constituintes. GUAIBA/RS, 17 de março de 2021.

LUIS ULYSSES DO AMARAL DE PAULI

Juiz do Trabalho Titular

07/01/2021há 5 meses

VT Guaíba

Processo Nº ATOrd-0020504-12.2020.5.04.0221

AUTOR ROGERIO DA SILVEIRA LEITE

ADVOGADO EDUARDO ECHEVENGUA TOSCANI (OAB: 66655/RS)

RÉU PIONEIRA SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA LTDA

ADVOGADO PAULO FERNANDO NUNES (OAB: 235640/SP)

RÉU MUNICIPIO DE GUAIBA

Intimado (s)/Citado (s):

- ROGERIO DA SILVEIRA LEITE

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af94b66

proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao (à) Exmo (a). Sr (a). Juiz (íza) do

Trabalho.

Guaíba-RS, 07 de janeiro de 2021.

LUCIANA OVALHE NUNES

Técnico Judiciário

Vistos, etc.

Ante a manifestação do Município de Guaíba, inviável a

realização da perícia técnica de forma não presencial.

Designo o dia 18/02/2021, às 8h30min para inspeção pericial a ser realizada pelo (a) perito (a) engenheiro (a) LEONARDO LAMPERT, no local em que o autor trabalhou, devendo o (a) Perito (a), previamente, ajustar com as partes o ponto de encontro. A ausência injustificada das partes não é impeditivo para a realização da vistoria, que deverá ocorrer mesmo baseada em informações unilaterais, caso em que serão reconhecidas como verdadeiras as condições de trabalho informadas pela parte presente e aquelas constatadas pelo (a) Perito (a). O (A) Perito (a) deverá observar o conteúdo da inicial e da defesa quanto às FUNÇÕES desempenhadas pela parte autora, bem como colher, no ato da inspeção, todas as informações prestadas pelas partes, inclusive as divergências, em folha a ser assinada pelos litigantes ao final, que deverá integrar o laudo, autorizado, inclusive, a questionar outros empregados que estejam no local. Com a assinatura da ata de inspeção, que deverá integrar o laudo, presume-se que as partes concordaram que todas as informações relevantes para a solução do litígio constam desta ata, precluindose a suscitação de fatos novos.

Defiro às partes o prazo de cinco dias para apresentação de quesitos.

Desde já fica fixado o dia 18/03/2021 para apresentação do laudo técnico, sendo que as partes poderão se manifestar sobre o laudo de 22/03/2021 a 08/04/2021.

Havendo requerimento para esclarecimentos pelo (a) perito (a) acerca do laudo, o que será admitido com a condição de versarem sobre pontos controvertidos do laudo, os quesitos complementares deverão ser apresentados em documento anexo à petição, devidamente identificado como "QUESITOS COMPLEMENTARES", a fim de facilitar a sua localização pelo (a) perito (a), que os responderá no prazo de 5 dias.

Saliento que os procedimentos para realização da perícia deverão observar o disposto no art. 3º, § 3º da Portaria Conjunta nº 1.770/2020, ficando, automaticamente cancelada a inspeção pericial, independentemente de intimação, caso, na data da realização, o Município de Guaíba esteja classificado com bandeira vermelha ou preta no modelo de distanciamento controlado do Estado do Rio Grande do Sul.

Intimem-se, ficando os procuradores cientes por seus constituintes.

GUAIBA/RS, 08 de janeiro de 2021.

LUIS ULYSSES DO AMARAL DE PAULI

Juiz do Trabalho Titular

VT Guaíba

Processo Nº ATOrd-0020504-12.2020.5.04.0221

AUTOR ROGERIO DA SILVEIRA LEITE

ADVOGADO EDUARDO ECHEVENGUA TOSCANI (OAB: 66655/RS)

RÉU PIONEIRA SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA LTDA

ADVOGADO PAULO FERNANDO NUNES (OAB: 235640/SP)

RÉU MUNICIPIO DE GUAIBA

Intimado (s)/Citado (s):

- PIONEIRA SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af94b66

proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao (à) Exmo (a). Sr (a). Juiz (íza) do

Trabalho.

Guaíba-RS, 07 de janeiro de 2021.

LUCIANA OVALHE NUNES

Técnico Judiciário

Vistos, etc.

Ante a manifestação do Município de Guaíba, inviável a

realização da perícia técnica de forma não presencial.

Designo o dia 18/02/2021, às 8h30min para inspeção pericial a ser realizada pelo (a) perito (a) engenheiro (a) LEONARDO LAMPERT, no local em que o autor trabalhou, devendo o (a) Perito (a), previamente, ajustar com as partes o ponto de encontro. A ausência injustificada das partes não é impeditivo para a realização da vistoria, que deverá ocorrer mesmo baseada em informações unilaterais, caso em que serão reconhecidas como verdadeiras as condições de trabalho informadas pela parte presente e aquelas constatadas pelo (a) Perito (a). O (A) Perito (a) deverá observar o conteúdo da inicial e da defesa quanto às FUNÇÕES desempenhadas pela parte autora, bem como colher, no ato da inspeção, todas as informações prestadas pelas partes, inclusive as divergências, em folha a ser assinada pelos litigantes ao final, que deverá integrar o laudo, autorizado, inclusive, a questionar outros empregados que estejam no local. Com a assinatura da ata de inspeção, que deverá integrar o laudo, presume-se que as partes concordaram que todas as informações relevantes para a solução do litígio constam desta ata, precluindose a suscitação de fatos novos.

Defiro às partes o prazo de cinco dias para apresentação de quesitos.

Desde já fica fixado o dia 18/03/2021 para apresentação do laudo técnico, sendo que as partes poderão se manifestar sobre o laudo de 22/03/2021 a 08/04/2021.

Havendo requerimento para esclarecimentos pelo (a) perito (a) acerca do laudo, o que será admitido com a condição de versarem sobre pontos controvertidos do laudo, os quesitos complementares deverão ser apresentados em documento anexo à petição, devidamente identificado como "QUESITOS COMPLEMENTARES", a fim de facilitar a sua localização pelo (a) perito (a), que os responderá no prazo de 5 dias.

Saliento que os procedimentos para realização da perícia deverão observar o disposto no art. 3º, § 3º da Portaria Conjunta nº 1.770/2020, ficando, automaticamente cancelada a inspeção pericial, independentemente de intimação, caso, na data da realização, o Município de Guaíba esteja classificado com bandeira vermelha ou preta no modelo de distanciamento controlado do Estado do Rio Grande do Sul.

Intimem-se, ficando os procuradores cientes por seus constituintes.

GUAIBA/RS, 08 de janeiro de 2021.

LUIS ULYSSES DO AMARAL DE PAULI

Juiz do Trabalho Titular

29/09/2020há 9 meses

VT Guaíba

Processo Nº ATOrd-0020504-12.2020.5.04.0221

AUTOR ROGERIO DA SILVEIRA LEITE

ADVOGADO EDUARDO ECHEVENGUA TOSCANI(OAB: 66655/RS)

RÉU PIONEIRA SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA LTDA

ADVOGADO PAULO FERNANDO NUNES(OAB: 235640/SP)

RÉU MUNICIPIO DE GUAIBA

Intimado(s)/Citado(s):

- PIONEIRA SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02e1020

proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Exmo(a). Sr(a). Juiz(íza) do

Trabalho.

Guaíba-RS, 28 de setembro de 2020.

LUCIANA OVALHE NUNES

Técnico Judiciário

Vistos, etc.

Considerando o reiterado requerimento do reclamante de realização de perícia técnica, digam as partes sobre a possibilidade de realização da perícia técnica requerida por videoconferência, no prazo de cinco dias.

Na hipótese de concordância com a realização da perícia por videoconferência, voltem os autos conclusos para nomeação de perito(a), o qual deverá informar sobre a viabilidade da efetivação da perícia desta forma.

Intimem-se.

GUAIBA/RS, 29 de setembro de 2020.

LUIS ULYSSES DO AMARAL DE PAULI

Juiz do Trabalho Titular

VT Guaíba

Processo Nº ATOrd-0020504-12.2020.5.04.0221

AUTOR ROGERIO DA SILVEIRA LEITE

ADVOGADO EDUARDO ECHEVENGUA TOSCANI(OAB: 66655/RS)

RÉU PIONEIRA SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA LTDA

ADVOGADO PAULO FERNANDO NUNES(OAB: 235640/SP)

RÉU MUNICIPIO DE GUAIBA

Intimado(s)/Citado(s):

- ROGERIO DA SILVEIRA LEITE

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02e1020

proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Exmo(a). Sr(a). Juiz(íza) do

Trabalho.

Guaíba-RS, 28 de setembro de 2020.

LUCIANA OVALHE NUNES

Técnico Judiciário

Vistos, etc.

Considerando o reiterado requerimento do reclamante de realização de perícia técnica, digam as partes sobre a possibilidade de realização da perícia técnica requerida por videoconferência, no prazo de cinco dias.

Na hipótese de concordância com a realização da perícia por videoconferência, voltem os autos conclusos para nomeação de perito(a), o qual deverá informar sobre a viabilidade da efetivação da perícia desta forma.

Intimem-se.

GUAIBA/RS, 29 de setembro de 2020.

LUIS ULYSSES DO AMARAL DE PAULI

Juiz do Trabalho Titular

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal de Origem
TRT4 · VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA · Vara do Trabalho de Guaíba
Valor da Causa
R$ XX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
05/06/2020 a 04/05/2021
Natureza
ATOrd
Área do Direito
Trabalhista
Assunto
Verbas Rescisórias / AVISO PRÉVIO
Início do Processo
2020
Partes envolvidas
Parte autora
Eduardo Echevengua Toscani
Advogado envolvido
R. S. L.
Autor
Parte ré
M. G.
Réu