Processo nº 500XXXX-97.2020.8.13.0335

Municipio de Sao Sebastiao do Oeste x Fundacao Estadual do meio Ambiente

TJMG · Itapecerica, MG
Apelação Cível

Andamento processual

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Resultado do julgamento: Embargos de Declaração não-acolhidos
19/10/2021há 10 meses

Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional

2ª Seção Cível

Convocação de Câmara

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL - Ordem do dia para julgamento - Sessão Ordinária por Videoconferência do dia 28 de outubro de 2021, às 13h30min, a ser realizada por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex. As inscrições para sustentação oral e assistência deverão ser encaminhadas ao e-mail institucional do Cartório (caciv3@tjmg.jus.br), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 11, inciso II, da Portaria Conjunta nº 1.000/PR/2020. Thiago Fonseca Ferreira, Escrivão do Cartório da Terceira Câmara Cível.

Embargos de Declaração

02387 - 500XXXX-97.2020.8.13.0335 Itapecerica -Apelação Cível; Embargos de Declaração-Cv 500XXXX-97.2020.8.13.0335 @ (Processo Eletrônico) ;

Embargante (s) - MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIAO DO OESTE; Embargado (a)(s) -FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; Relator - Des (a). Corrêa Junior; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALESSANDRA APARECIDA SILVA SANTOS, ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA AMARANTI, ANTONIO EUSTAQUIO VIEIRA, ISABELLE MARIA GOMES FAGUNDES.

06/10/2021há 10 meses
Autos devolvidos : para inclusão em pauta
27/09/2021há 10 meses
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) Des.(a) Corrêa Junior
26/09/2021há 10 meses
Juntada de petição eletrônica Protocolo Eletrônico: 500XXXX-97.2020.8.13.0335/002.006 Documento: Petição
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