Processo nº 68277-63.2020.8.21.7000

TJRS · Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, RS
O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
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Andamento processual

10/08/2020ano passado

3ª Câmara Criminal

NOTA DE EXPEDIENTE N. 363/20

Intimacoes

Habeas Corpus

0099- 70084299189 (ELETRÔNICO) (CNJ: 68277-63.2020.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 3 VARA CRIMINAL - PELOTAS (CNJ: 5682-10.2020.8.21.0022) SAYMON DE SOUSA NOBRE

(ADV (S) AIRTON CARRE CHAGAS - OAB/RS 32173), IMPETRANTE; JUIZ (A) DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DE PELOTAS , COATOR (A).

"À UNANIMIDADE, JULGARAM PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO, PELA PERDA DO OBJETO, POIS PARTE DAS DILIEGÊNCIAS FORAM DEFERIDAS, BEM COMO PORQUE O FEITO PASSOU À FASE

JUDICIAL, DIANTE DO OFERECIMENTO E RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATÓRIA OFERTADA PELO PARQUET, SENDO A SITUAÇÃO ABSOLUTAMENTE DIVERSA DAQUELA EM QUE ESTAVA O

PROCESSO QUANDO DA IMPETRAÇÃO DO MANDAMUS."

15/07/2020há 2 anos

3ª Câmara Criminal

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 10/2020

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, A INICIAR- SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE JULHO DE 2020, A PARTIR DAS 09 (NOVE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE SETE DIAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 31/07/2020, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS. O DIREITO DE SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, PODENDO SER PROFERIDA A MANIFESTAÇÃO EM VIDEOCONFERÊNCIA EM DATA A SER AGENDADA OU AINDA MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ARQUIVO DE ÁUDIO E VÍDEO. O ADVOGADO E O

PROCURADOR QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE MÍDIA DEVEM PETICIONAR NOS AUTOS, INFORMANDO NA PETIÇÃO O LINK DE ACESSO PARA O RESPECTIVO

ARQUIVO DE SUSTENTAÇAO ORAL, OBSERVADOS OS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO ATO Nº 11/2020-1ª VP. O ADVOGADO E O PROCURADOR QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÃO OBSERVAR A ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ CONTER O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. A DATA DA VIDEOCONFERÊNCIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL SERÁ OPORTUNAMENTE AGENDADA E OS CONVITES SERÃO ENVIADOS NO MÍNIMO 24H ANTES DA HORA APRAZADA PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: DES. DIOGENES VICENTE HASSAN RIBEIRO

Mandado de Segurança

0709- 70084299189 (ELETRÔNICO) (CNJ: 68277- 63.2020.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 3 VARA CRIMINAL PELOTAS (22/22000043499) - SAYMON DE SOUSA NOBRE (ADV (S) AIRTON CARRE CHAGAS - OAB/RS 32173), IMPETRANTE; JUIZ (A) DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DE PELOTAS, COATOR (A).

18/06/2020há 2 anos

3ª Câmara Criminal

NOTA DE EXPEDIENTE N. 296/20

Publicizacoes

Mandado de Segurança

0004- 70084299189 (ELETRÔNICO) (CNJ: 68277-63.2020.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 3 VARA CRIMINAL - PELOTAS (CNJ: 5682-10.2020.8.21.0022) SAYMON DE SOUSA NOBRE

(ADV (S) AIRTON CARRE CHAGAS - OAB/RS 32173), IMPETRANTE; JUIZ (A) DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DE PELOTAS , COATOR (A).

ISSO POSTO, INDEFIRO O PLEITO LIMINAR. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES À AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA E, APÓS, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIME-SE. DILIGÊNCIAS

LEGAIS. PORTO ALEGRE, 16 DE JUNHO DE 2020. DR. ª PATRÍCIA FRAGA MARTINS, RELATORA.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

SECRETARIA DA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 17/06/2020.

CAMILA GRAZZIOTIN ANTONIO,

SECRETÁRIA SUBSTITUTA.

Fontes de informações
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