Processo nº 2135397-02.2020.8.26.0000

Maria Ieda Ferreira x Orlando Augusto de Oliveira

TJSP · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Cível · Agravo de Instrumento
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP, em 17 de junho de 2020. Tem como partes envolvidas Douglas Ribeiro Neves, Maria Ieda Ferreira, Érika Regina Ferreira, Carlos Henrique Rocha Lima de Toledo e outros.
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07/10/2020há 2 anos

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 15º Grupo (30ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

Nº 2135397-02.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Ieda Ferreira e outro - Agravado: Orlando Augusto de Oliveira - Magistrado(a) Marcos Ramos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE USO MISTO MORADIA DE LOCATÁRIOS, CONJUGADA COM PENSÃO

AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUERES E ENCARGOS - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO QUE ACOLHEU PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PARA RECONHECER A ILEGITIMIDADE PASSIVA DE ERIKA REGINA FERREIRA FERNANDES, MAS NÃO RECONHECEU A NULIDADE DE TODOS OS ATOS PRATICADOS, NESSA FASE MANUTENÇÃO CABIMENTO INVIABILIDADE, NA HIPÓTESE, DE DECRETAÇÃO DE NULIDADE AUSÊNCIA DE EFETIVO PREJUÍZO À EXECUTADA REMANESCENTE INTELIGÊNCIA DO ART. 282, § 1º, DO CPC PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA BEM FIXADOS.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Douglas Ribeiro Neves (OAB: 238263/SP) - Carlos Rocha Lima de Toledo Neto (OAB: 128772/SP) - Carlos Henrique Rocha Lima de Toledo (OAB: 154409/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar

15/09/2020há 2 anos

Seção III

Subseção V - Intimações de Despachos

Processamento 15º Grupo (30ª Câmara Direito Privado)

Despacho

Nº 2135397-02.2020.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Orlando Augusto de Oliveira - Embargda: Maria Ieda Ferreira - Embargda: Érika Regina Ferreira - Vistos, etc... Nos termos do art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil, concedo prazo de 05 (cinco) dias à parte embargada para, querendo, se manifestar quanto aos embargos de declaração opostos. Int. Após, conclusos. - Magistrado(a) Marcos Ramos - Advs: Carlos Rocha Lima de Toledo Neto (OAB: 128772/SP) - Carlos Henrique Rocha Lima de Toledo (OAB: 154409/SP) - Douglas Ribeiro Neves (OAB: 238263/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar

08/09/2020há 2 anos

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 15º Grupo (30ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

Nº 2135397-02.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Maria Ieda Ferreira e outro - Agravado: Orlando Augusto de Oliveira - Magistrado(a) Marcos Ramos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO INTERNO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE RECEBEU O AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELAS RECORRENTES APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO - MANUTENÇÃO - CABIMENTO - AUSÊNCIA DE EFETIVA DEMONSTRAÇÃO DE IMEDIATO PREJUÍZO AO DIREITO DA PARTE. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Douglas Ribeiro Neves (OAB: 238263/SP) - Carlos Rocha Lima de Toledo Neto (OAB: 128772/SP) - Carlos Henrique Rocha Lima de Toledo (OAB: 154409/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar

03/08/2020há 2 anos

Seção III

Subseção V - Intimações de Despachos

Processamento 15º Grupo (30ª Câmara Direito Privado)

Despacho

2135397-02.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Ieda Ferreira - Agravante: Érika Regina Ferreira - Agravado: Orlando Augusto de Oliveira - Vistos. Aguarde-se em cartório o julgamento do agravo interno. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Marcos Ramos - Advs: Douglas Ribeiro Neves (OAB: 238263/SP) - Carlos Rocha Lima de Toledo Neto (OAB: 128772/SP) - Carlos Henrique Rocha Lima de Toledo (OAB: 154409/ SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar

27/07/2020há 2 anos

Seção III

Subseção V - Intimações de Despachos

Processamento 15º Grupo (30ª Câmara Direito Privado)

Despacho

Nº 2135397-02.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Maria Ieda Ferreira - Agravante: Érika Regina Ferreira - Agravado: Orlando Augusto de Oliveira - Vistos, Ao agravado para apresentar contraminuta. Int. - Magistrado(a) Marcos Ramos - Advs: Douglas Ribeiro Neves (OAB: 238263/SP) - Carlos Rocha Lima de Toledo Neto (OAB: 128772/SP) - Carlos Henrique Rocha Lima de Toledo (OAB: 154409/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar

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