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7 de Dezembro de 2021

Peça extraída do processo n°XXXXXXX-XX.2020.5.12.0005

Petição - Ação Multa de 40% do Fgts

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EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA 1a VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ/SC

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Nome, qualificada nestes autos de processo que move em face de SAN MARINO EXPORT LTDA , qualificada, vem, a Vossa Excelência, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS nestes termos:

3 - DA MANIFESTAÇÃO

3.1. DA REFUTAÇÃO DO TÓPICO 2. DA INÉPCIA DA INICIAL -

DA AUSÊNCIA DE PEDIDO ESPECÍFICO REFERENTE AO TRABALHO EXTRAORDINÁRIO

A reclamada sustenta, equivocadamente, que a reclamante busca nestes autos o pagamento de horas extras não quitadas. O tópico 2.1 da inicial contextualiza o contrato de trabalho, especificamente a jornada, o labor extraordinário, o trabalho nos domingos e feriados sem qualquer pedido de condenação, nem mesmo no tópico dos pedidos, o que não significa a inexistência de horas extras inadimplidas.

Não há inépcia da petição inicial e tão pouco razão para extinção do processo sem resolução do mérito.

3.2. DA REFUTAÇÃO DO TÓPICO 3. JUSTIÇA GRATUITA

A reclamada não comprova a capacidade financeira da reclamante, que preenche todos os legais requisitos para concessão da justiça gratuita.

Frisa-se que a reclamante não conseguiu sua recolocação no mercado de trabalho, recebe o seguro desemprego, teve as verbas rescisórias ilicitamente parceladas e não recebeu a integralidade da multa compensatória do FGTS.

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A reclamante faz jus a concessão da justiça gratuita.

3.3. DA REFUTAÇÃO DO TÓPICO 4. DA IMEDIATA APLICAÇÃO

DA REFORMA TRABALHISTA

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Os valores atribuídos aos pedidos são estimados a teor do art. 840, § 1º, da CLT c/c art. 12, § 2º, da Instrução Normativa n. 41/18 do TST.

É a jurisprudência do nosso regional:

PETIÇÃO INICIAL. APTIDÃO. PEDIDOS. QUANTIFICAÇÃO DE VALORES. INDICAÇÃO ESTIMATIVA. ART. 840, § 1º E ART. 852, B, I DA CLT . NÃO LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO. A partir do advento da Lei nº 13.467/17, o preceito do art. 840, § 1º da CLT passou a determinar, dentre os requisitos da petição inicial, a indicação do valor dos pedidos para ser considerada apta a seu escopo e ao dimensionamento da sucumbência das partes. Como regra de índole administrativa complementar, a Instrução Normativa nº 41/18 do Tribunal Superior do Trabalho estabelece que, referido apontamento, dá-se por estimativa de forma que prevalece o efetivo cômputo dos valores em fase de liquidação de sentença sem outra restrição . (TRT12 - ROT - 0000807-50.2019.5.12.0016, LIGIA MARIA TEIXEIRA GOUVEA , 5a Câmara , Data de Assinatura: 23/07/2020 ) (grifa-se)

Inexiste limitação da condenação com base nos valores estimado para os pedidos.

3.4. DA REFUTAÇÃO DO TÓPICO II. 1. CONTRATO DE

TRABALHO

A reclamada altera a verdade dos fatos ao sustentar que a rescisão do contrato de trabalho se deu força maior e que o motivo sem justa causa lançado no TRCT está equivocado.

A alegação qualifica-se como litigância de má-fé nos termos do art. 793-B, inciso II, da CLT.

3.5. DA REFUTAÇÃO DO TÓPICO II. 2. DA JORNADA DE

TRABALHO - INEXISTÊNCIA DE HORAS EXTRAS

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Não é objeto dos autos a condenação da reclamada ao pagamento de horas extra inadimplidas, o que não importa na inexistência.

Destaca-se que o acordo de prorrogação de horas juntado pela reclamada, ID. 8973bd7 - Pág. 25 , estabeleceu na cláusula 1a que as horas prorrogadas seriam pagas como horas extras, inclusive,

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acrescidas do adicional. Já o acordo de compensação de horas juntado pela reclamada, ID. 8973bd7 - Pág. 26, não fala em folga sua cláusula 3a descreve a jornada de trabalho narrada na petição inicial. É o recorte:

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3.6. DA REFUTAÇÃO DO TÓPICO II. 3. DO FGTS E DA RESCISÃO

CONTRATUAL

3.6.1 - DO FGTS NÃO DEPOSITADO

O extrato do FGTS juntado pela reclamada no ID. e0ebd25 - Pág. 1 prova, a teor do art. 412, parágrafo único, do CPC; que não foram recolhidas as competências de 09/2018 e 10/2018. É o recorte do documento:

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A reclamante faz jus ao pagamento do FGTS não recolhido.

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A reclamada ao alegar o recolhimento do FGTS de todo o período altera a verdade dos fatos e ratifica sua litigância de má-fé nos moldes do art. 793-A, inciso II, da CLT.

3.6.2 - DO FGTS RESCISÓRIO

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O resumo analítico dos eventos da rescisão juntado pela reclamada no ID. (00)00000-0000- Pág.1, documento que não foi entregue a reclamante, prova, a teor do art. 412, parágrafo único, do CPC; que não foi recolhido corretamente o FGTS rescisório. É o recorte deste documento:

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A ré prova que o FGTS sobre as verbas rescisória somam R$: 398,86 (trezentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos), contudo, o extrato demonstra o recolhimento de apenas R$: 31,29 (trinta e um reais e vinte e nove centavos).

O demonstrativo do trabalhador de recolhimento FGTS rescisório juntado pela reclamada, ID. 5c9e5d9 - Pág. 5, consigna valores divergentes e que não refletem o resumo dos eventos da rescisão. Impugna-se o documento nos termos do art. 463, incisos II e IV, do CPC.

A reclamante faz jus ao pagamento das diferenças no recolhimento do FGTS rescisório.

3.6.3 - DA DIFERENÇA NO RECOLHIMENTO DA INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA DO FGTS

A reclamada sustenta que recolheu a multa compensatória do FGTS pela metade, ou seja, no percentual de 20% (vinte por cento), mas o extrato do FGTS demonstra o recolhimento de apenas R$: 477,23 (quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e três centavos), que se referem a 9,18% (nove virgula dezoito por cento) sobre o saldo.

A reclamante faz jus ao pagamento da indenização compensatório do FGTS não pago.

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3.6.4 - DA INEXISTÊNCIA DE FORÇA MAIOR COMO MOTIVO DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

A MP n. 927/2020, vigente após a rescisão do contrato de trabalho em debate, classificou a

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pandemia do COVID-19 como hipótese de força maior para fins trabalhista a fim de aplicar nas relações de trabalho medida impares para manter o emprego e a renda, não para motivar as rescisões dos contratos de trabalho, muito menos para as rescisões anteriores a vigência da norma a teor do art. , inciso XXXVI, da CRFB/88.

Não houve força maior e tão pouco a extinção da reclamada, ou seja, não cabe aplicar o art. 501 e 502 da CLT ao caso concreto.

A rescisão do contrato de trabalho se deu sem justa causa como prova o TRCT entregue a reclamante, ID. (00)00000-0000, nos termos do art. 408 do CPC. Prova, também, o resumo analítico dos eventos da rescisão que a reclamada juntou, ID. (00)00000-0000- Pág.1, que não foi entregue para a reclamante, onde consigna-se a indenização compensatório do FGTS em 40% (quarenta por cento), a teor do art. 412, parágrafo único, do CPC. Prova, ainda, com a declaração feita ao CAGED, ID. 00.000 OAB/UF- Pág. 2, que não declara a força no motivo da demissão a teor do art. 405 do CPC.

A reclamante faz jus ao pagamento do valor não recolhido a título de indenização compensatório do FGTS no percentual da rescisão sem justa causa.

A reclamada altera a verdade dos fatos ao sustentar que a rescisão do contrato de trabalho se deu por força maior, reafirmando sua litigância de má-fé nos termos do art. 793-A, inciso II, da CLT.

3.7. DA REFUTAÇÃO DO TÓPICO II. 4. DA MULTA

CONVENCIONAL

3.7.1 - DO DESCUMPRIMENTO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

A reclamante não recebeu o resumo analítico dos eventos da rescisão juntado pela reclamada no ID. (00)00000-0000- Pág.1. Perscrutando o documento observa-se que não foi impresso no verso do TRCT,

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como prova o ID (00)00000-0000, não relaciona as comissões pagas nos últimos doze meses e não demonstra a atualização das comissões pelo INPC, ou seja, não serve para cumprir a CCT.

A reclamada não cumpriu a cláusula vigésima oitava e por isso responde pela pena da cláusula trigésima quinta da CCT.

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A reclamante faz jus ao pagamento da multa convencional.

3.7.2 - DO VALOR DA MULTA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

É o recorte do CAGED juntado pela reclamada no ID. 00.000 OAB/UF- Pág. 1:

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Provou-se que na época da rescisão e descumprimento da norma coletiva a empresa possuía sete funcionários a teor do art. 405 e art. 412, parágrafo único, do CPC.

O valor da multa pelo descumprimento da convenção coletiva é de 2 (dois) pisos salários já que a reclamada, como narrado na inicial, enquadra-se nas empresas com 6 (seis) a 15 (quinze) empregados.

A reclamada, outra vez, altera a verdade dos fatos sustentando possuir menos de 6 (seis) funcionário, repisando sua litigância de má-fé a teor do art. 793-A, inciso II, da CLT.

3.7.3 - DA MÉDIA ATUALIZADA DAS COMISSÕES

A reclamada não juntou a relação das comissões atualizadas dos últimos doze meses e deixa de prova que a média narrada na petição inicial, R$: 3.029,05 (três mil e vinte e nove reais e cinco centavos) esteja errada.

3.8. DA REFUTAÇÃO DO TÓPICO II. 5. DA MULTA DO ART. 477

DA CLT

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O recebimento da totalidade das verbas rescisórias no prazo do art. 477, § 6º, da CLT representa direito indisponível. Cita-se:

RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. MULTA PREVISTA NO ART. 477, § 8º, DA CLT. PARCELAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS. É

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firme a jurisprudência desta Corte Superior no sentido de que é direito indisponível do trabalhador a percepção da totalidade das verbas rescisórias nos prazos estipulados no § 6º do art. 477 da CLT . O pagamento em parcelas implica atraso, atraindo a incidência da multa prevista no § 8º do mesmo dispositivo legal. Recurso de revista parcialmente conhecido e provido. (ARR - 26200-52.2008.5.15.0121, Relator Ministro: Walmir Oliveira da Costa, Data de Julgamento: 16/11/2016, 1a Turma, Data de Publicação: DEJT 18/11/2016. (grifa-se)

Destaca-se que a MP n. 927/2020 não previu a possibilidade de acordo individual para parcelamento de verbas rescisórias ou a renúncia da multa do art. 477 da CLT. Nem mesmo por negociações coletivas se admite aqueles tipos de negociações a teor do art. 611-A da CLT.

O acordo individual juntado pela reclamada no ID.70f62af é invalido ao tratar de direito indisponível, dilatar prazo peremptório e afastar a aplicação de multa legalmente prevista.

É a jurisprudência do nosso regional:

ACORDO PARA PARCELAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. MULTA PREVISTA NO ART. 477 DA CLT DEVIDA. O disposto no art. 477 da CLT constitui norma cogente, prevendo prazo peremptório que, por sua natureza, não pode ser alterado por vontade das partes. Assim, o acordo para parcelamento das verbas rescisórias não pode ser considerado válido para fins de afastar a incidência da multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT, diante da não observância dos prazos disciplinados no § 6º do mesmo dispositivo legal . (TRT-12 - RO: 03821200504612002 SC 03821-2005-046-12-00-2, Relator: VIVIANE COLUCCI, SECRETARIA DA 1A TURMA, Data de Publicação: 16/11/2009) (grifa-se)

É a jurisprudência do TST:

"RECURSO DE REVISTA. MULTA PREVISTA NO ART. 477, § 8º, DA CLT. PARCELAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS. É firme a jurisprudência desta Corte Superior no sentido de que é direito indisponível do trabalhador a percepção

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da totalidade das verbas rescisórias nos prazos estipulados no § 6º do art. 477 da CLT. O pagamento em parcelas implica atraso, atraindo a incidência da multa prevista no § 8º do mesmo dispositivo legal . Incidência do disposto no art. 896, § 7º, da CLT. Recurso de revista de que não se conhece" (RR-22800-23.2009.5.15.0015, 1a

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Turma, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, DEJT 04/10/2019). (grifa-se)

A concordância da trabalhadora no "acordo individual" decorreu da sua necessidade em receber o mais breve possível seus haveres rescisórios, inclusive, não se vê qualquer concessão feita pela reclamada no documento.

A reclamante faz jus ao pagamento da multa do art. 477 da CLT.

3.9. DA REFUTAÇÃO DO TÓPICO II. 6. DAS DIFERENÇAS EM

Nome

A reclamada não juntou a relação das comissões atualizadas dos últimos doze meses e deixa de prova que a média narrada na petição inicial, R$: 3.029,05 (três mil e vinte e nove reais e cinco centavos) esteja errada.

Prova-se a existência de diferenças no pagamento do aviso prévio com o confronto do demonstrativo do Trabalhador de recolhimento do FGTS rescisório (ID c3a8f58 - Pág. 1) e TRCT (ID. (00)00000-0000- Pág. 1) entregue a reclamante. É o recorte dos documentos:

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A reclamante faz jus ao pagamento das diferenças no Nome.

3.10. DA REFUTAÇÃO DO TÓPICO II. 7. DOS HONORÁRIOS

SUCUMBÊNCIAIS

A reclamada não provou qualquer fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da autora a teor do art. 818, II, da CLT, o que importa na inexistência de qualquer sucumbência.

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A reclamada litiga de má-fé alterando a verdade dos fatos e deve ser condenada ao pagamento da respectiva multa a teor do art. 793-C da CLT.

3.11. DA REFUTAÇÃO DO TÓPICO II. 8. APRESENTAÇÃO DE

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DOCUMENTOS

Impugna-se o resumo analítico dos eventos da rescisão juntado pela reclamada no ID. (00)00000-0000tendo em vista que o valor declarado para o aviso prévio confronta com aquele que foi declarado no demonstrativo do Trabalhador se recolhimento do FGTS rescisório entregue a reclamante juntado no ID c3a8f58.

Impugna-se o TRCT juntado no ID. 281a55c por trata-se de documento em PDF não impresso e entregue a reclamante.

Impugna-se o acordo individual juntado pela reclamada no ID.70f62af pela invalidade ao tratar de direito indisponível, dilatar prazo peremptório e afastar a aplicação de multa legalmente prevista.

Impugna-se o demonstrativo do Trabalhador de recolhimento do FGTS rescisório no ID. 5c9e5d9 - Pág. 5 por não refletir aquele que foi entregue a reclamante e juntado no ID c3a8f58, bem como, divergir dos valores consignados no TRCT entregue a reclamante e juntado no ID (00)00000-0000, assim como, dos valores do resumo analítico dos eventos da rescisão juntado pela reclamada no ID. (00)00000-0000.

4 - DA CONCLUSÃO

Pelo exposto roga-se a condenação da reclamada em todos os pedidos da petição inicial, sem limitá-los aos valores estimados, além da declaração da litigância de má-fé por alteração da verdade dos fatos impondo-lhe a respectiva multa.

Nesses termos,

Espera-se o deferimento.

Itajaí/SC, 30 de julho de 2020.

Nome

OAB/SC 35510 OAB/SC 29801

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