Processo nº 0626681-69.2020.8.04.0001

Dario Alves da Silva Junior x Águas de Manaus S/A (antiga Manaus Ambiental S/a)

O processo possui 4 publicações no Diário de Justiça do Estado do Amazonas. Tem como partes envolvidas Dario Alves da Silva Junior, Deivid Tavares Canto, José Alberto Maciel Dantas, Priscila Fernandes da Silva, Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A).

Andamento processual

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09/09/2020mês passado

Tribunal de Justiça

Seção VIII

Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital

12ª Vara do Juizado Especial Cível

Relação Nº 0264/2020

ADV: PRISCILAFERNANDES DASILVA (OAB 14448/AM),ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM), ADV: JULIANA SOUZA DO VALE (OAB 13451/AM), ADV: DEIVID TAVARES CANTO (OAB 10204/AM) - Processo 0626681-69.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Dario Alves da Silva Junior - REQUERIDO: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - De ordem, diante da comprovação de pagamento em favor do Requerente, expeça-se alvará no valor ali indicado. Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

01/09/2020há 2 meses

Tribunal de Justiça

Seção VIII

Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital

12ª Vara do Juizado Especial Cível

Relação Nº 0257/2020

ADV: DEIVID TAVARES CANTO (OAB 10204/AM), ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM), ADV: PRISCILA FERNANDES DA SILVA (OAB 14448/AM) - Processo 062668169.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Dario Alves da Silva Junior - REQUERIDO: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - De ordem, intime-se a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir voluntariamente o julgado. Advertências: Devedor: caso o devedor não pague voluntariamente a quantia certa devida e atualizada, no prazo ora assinalado, será aplicada a multa de 10%, prevista 523, § 1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação. Credor: não cumprida voluntariamente a sentença/acórdão transitada em julgado proceder-se-á desde logo à execução.

31/07/2020há 3 meses
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Tribunal de Justiça

Seção VIII

Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital

12ª Vara do Juizado Especial Cível

Relação Nº 0220/2020

ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/ AM), ADV: DEIVID TAVARES CANTO (OAB 10204/AM), ADV: PRISCILA FERNANDES DA SILVA (OAB 14448/AM) - Processo 0626681-69.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Dario Alves da Silva Junior - REQUERIDO: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - CONCLUSÃO: Posto isso, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da Autor, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a Ré ao pagamento de indenização por dano moral, no montante de R$ 7.000,00 (sete mil reais), com juros legais contados da citação e correção monetária desde o arbitramento, consoante fundamentação supra. Prejudicado o pedido de obrigação de fazer, pelas razões expostas. Em sede de Juizado Especial Cível, em 1º grau de jurisdição, não há condenação em custas processuais e honorários de advogado (Lei n. 9.099/95, art. 54 e 55). P.R.I.C. Manaus, 29 de julho de 2020.

30/07/2020há 3 meses
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29/07/2020há 3 meses
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Conclusos para Sentença
28/07/2020há 3 meses
Juntada de Contestação Nº Protocolo: PWEB.20.60455550-4 Tipo da Petição: Manifestação do Réu Data: 28/07/2020 14:04
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Data de tramitação
01/03/2020 a 09/09/2020
Natureza
Procedimento do Juizado Especial Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
Indenização por Dano Moral
Juiz
Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior
Início do Processo
2020
Partes envolvidas