Processo nº 2140869-81.2020.8.26.0000

Samu Sociedade de Administraçao, Melhoramentos Urbanos e Comércio LTDA x Município de Mongaguá

TJSP · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Cível · Agravo de Instrumento
Valor da causa:
R$ XXX.XXX,XX
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O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Tribunal de Justiça, em 22 de junho de 2020. Tem como partes envolvidas Advocacia Salomone, Jose Carlos Fagoni Barros, Laís Bianchin da Costa, Samu Sociedade de Administraçao, Melhoramentos Urbanos e Comércio LTDA e outros.
Processo em andamento
Informações sincronizadas há 15 dias com tribunais e Diários Oficiais.

Andamento processual

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24/09/2021há 24 dias
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23/09/2021há 25 dias
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22/09/2021há 26 dias
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21/09/2021há 27 dias
Acórdão registrado sob nº 20210000769779, com 4 folhas. Acórdão registrado

Seção III

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente Após Intimação do Acórdão na Subseção Ix)

Processamento 7º Grupo (14ª Câmara Direito Público)

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO (A) 14ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2021

PRESIDIDA PELO EXMO (A). SR (ª). DES. OCTAVIO MACHADO DE BARROS, SECRETARIADA PELO (A) SR.(ª) FERNANDA GOMES DO NASCIMENTO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. GERALDO XAVIER, JOÃO ALBERTO PEZARINI, MÔNICA SERRANO, REZENDE SILVEIRA, MAURÍCIO FIORITO e SILVANA MALANDRINO MOLLO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

2140869-81.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mongaguá - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Embargte: Samu Sociedade de Administraçao, Melhoramentos Urbanos e Comércio Ltda. - Embargdo: Município de Mongaguá - Acolheram em parte, os embargos de declaração, para o fim acima exposto. No mais, segue a decisão embargada tal qual proferida. V.U. - Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP) - Soc. Advogados: Advocacia Salomone (OAB: 8018/SP) - Advogada: Laís Bianchin da Costa (OAB: 386363/SP) - Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP)

Acórdão Dr. João Alberto Pezarini Acordão Finalizado
16/09/2021mês passado
Acolheram em parte, os embargos de declaração, para o fim acima exposto. No mais, segue a decisão embargada tal qual proferida. V.U. Julgado
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Valor da Causa
R$ XXX.XXX,XX
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Data de tramitação
22/06/2020 a 24/09/2021
Natureza
Agravo de Instrumento
Área do Direito
Cível
Assunto
Dívida Ativa não-tributária / Multas e demais Sanções
Início do Processo
2020
Partes envolvidas