Processo nº 0609665-51.2008.8.26.0053

Carlos Alberto Oliviera Dias x Fazenda do Estado de São Paulo

TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP
Cível · Procedimento Comum Cível
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX
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O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP, em 24 de outubro de 2008. Tem como partes envolvidas Carlos Alberto Oliviera Dias, Joselia Barbalho da Silva, Marcelo Moreira Leite, Robson de Araujo e outros.
Processo em andamento
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Andamento processual

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30/08/2013há 8 anos
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22/05/2013há 8 anos
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01/11/2012há 9 anos
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31/10/2012há 9 anos
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20/09/2012há 9 anos
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Decisão Vistos. 1. Cumpra-se o v. Aresto. A parte autora foi sucumbente no caso concreto e goza dos benefícios da justiça gratuita. Há, portanto, causa de suspensão de exigibilidade, na forma do art. 12, Lei n. 1.060/50. 2. Portanto, aguarde-se eventual manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento por 10 dias. 3. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações de praxe. Int.
19/09/2012há 9 anos
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara de Fazenda Pública
18/02/2011há 11 anos
Remetidos os Autos para Vara de Origem
Trânsito em julgado O V. Acordão transitou em julgado.
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP
Valor da Causa
R$ XX.XXX,XX
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Data de tramitação
24/10/2008 a 30/08/2013
Natureza
Procedimento Comum Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
Contribuições Previdenciárias / Contribuição sobre a folha de salários
Juiz
Simone Gomes Rodrigues Casoretti
Início do Processo
2008
Partes envolvidas