Processo nº 69594-96.2020.8.21.7000

TJRS · Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, RS
O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
O processo não está sincronizado com os sistemas dos tribunais

Andamento processual

02/10/2020ano passado

1ª Câmara Cível

NOTA DE EXPEDIENTE N. 488/20

Intimacoes

Agravo de Instrumento

0095- 70084312354 (ELETRÔNICO) (CNJ: 69594-96.2020.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - VIAMAO (CNJ: 19247-24.2019.8.21.0039)

A.N.O.D.S. , REPRESENTADO POR SUA MAE, E.O.D.O. DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; M.D.V. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A).

"DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNÂNIME. "

16/09/2020ano passado

1ª Câmara Cível

NOTA DE EXPEDIENTE N. 417/20

Intimacoes

Agravo de Instrumento

0079- 70084312354 (ELETRÔNICO) (CNJ: 69594- 96.2020.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE VIAMAO (39/51900014189) - A.N.O.S.

REPRESENTADO POR SUA MAE E.O.O., AGRAVANTE; M.V., AGRAVADO(A).

29/06/2020ano passado

NOTA DE EXPEDIENTE N. 320/20

Intimacoes

Agravo de Instrumento

0007- 70084312354 (ELETRÔNICO) (CNJ: 69594-96.2020.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - VIAMAO (CNJ: 19247-24.2019.8.21.0039)

A.N.O.D.S. , REPRESENTADO POR SUA MAE, E.O.D.O. DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; M.D.V. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A).

RECEBO O RECURSO E DEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO, DEVENDO O JUIZADO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA CONTINUAR COMO COMPETENTE PARA ATUAR NO FEITO EM QUESTÃO, POSTO QUE

ESPECIALIZADO NO DIREITO DE MENORES, AO MENOS ATÉ DECISÃO FINAL NESTE RECURSO. INTIME-SE A PARTE AGRAVADA PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO LEGAL. APÓS, AO MINISTÉRIO

PÚBLICO. OFICIE-SE SOBRE A LIMINAR.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

SECRETARIA DA VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 26/06/2020.

ANNE M. MULLER ESCHER,

SECRETÁRIA.

Fontes de informações
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