Processo nº 2146739-10.2020.8.26.0000

Pimenta Verde Alimentos LTDA. x Governador do Estado de São Paulo

TJSP · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Cível · Mandado de Segurança Cível
Valor da causa:
R$ X.XXX,XX
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP, em 29 de junho de 2020. Tem como partes envolvidas Gilberto Cipullo, Pimenta Verde Alimentos Ltda., Rodrigo Forlani Lopes, Governador do Estado de São Paulo e outros.
Processo em andamento
Informações sincronizadas ano passado com tribunais e Diários Oficiais.
Sincronizar

Andamento processual

Assine para desbloquear todas as movimentações desse processo
23/02/2021há 9 meses
Movimentação visível apenas para assinantes.
15/02/2021há 9 meses
Movimentação visível apenas para assinantes.
28/01/2021há 10 meses
Movimentação visível apenas para assinantes.
25/09/2020ano passado
Movimentação visível apenas para assinantes.
09/09/2020ano passado
Movimentação visível apenas para assinantes.
03/09/2020ano passado

Seção III

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente Após Intimação do Acórdão na Subseção Ix)

Processamento (Órgão Especial)

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2020

PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. PINHEIRO FRANCO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) SULIENE CALEFE DOS SANTOS CHICONELLI. À HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. DES. LUIS SOARES DE MELLO, RICARDO ANAFE, XAVIER DE AQUINO, ANTONIO CARLOS MALHEIROS, MOACIR PERES, FERREIRA RODRIGUES, EVARISTO DOS SANTOS, MÁRCIO BARTOLI, JOÃO CARLOS SALETTI, FRANCISCO CASCONI, CARLOS BUENO, FERRAZ DE ARRUDA, ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ, ALEX ZILENOVSKI, CRISTINA ZUCCHI, JACOB VALENTE, JAMES SIANO, CLÁUDIO GODOY, SOARES LEVADA, MOREIRA VIEGAS, COSTABILE E SOLIMENE, ADEMIR BENEDITO E ARTUR MARQUES. COMPARECEU COMO CONVOCADO O EXMO. SR. DES. ELCIO TRUJILLO. PRESENTES, AINDA, OS EXMOS. SRS. DRS. WALLACE PAIVA MARTINS JUNIOR E MÁRIO ANTONIO DE CAMPOS TEBET, SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA E SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE POLÍTICAS CRIMINAIS E INSTITUCIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, RESPECTIVAMENTE. LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. O EXMO. SR. DES. PINHEIRO FRANCO PRÔPOS MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO EXMO. SR. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SUA GENITORA, ILMA. SRª. ERCILIA ROMANO DOS REIS, E À FAMÍLIA DA EXMA. SRª. DES. ANA DE LOURDES COUTINHO SILVA DA FONSECA E DO EXMO. SR. DES. WALTER PINTO DA FONSECA FILHO, EM DECORRÊNCIA DO PASSAMENTO DE SUA GENITORA E SOGRA, RESPECTIVAMENTE, ILMA. SRª. EMENÁ GESUINA COUTINHO SILVA, HAVENDO ADESÃO DOS DEMAIS INTEGRANTES DO COLENDO ÓRGÃO ESPECIAL. O EXMO. SR. DES. PRESIDENTE PROPÔS, AINDA, VOTOS DE SAÚDE E RECUPERAÇÃO AO EXMO. SR. DES. WALTER PINTO DA FONSECA FILHO, SENDO ACOMPANHADO DOS DEMAIS INTEGRANTES DA EGRÉGIA CORTE ESPECIAL. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

2146739-10.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: James Siano - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Pimenta Verde Alimentos Ltda. - Interessado: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. FERREIRA RODRIGUES. - Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) - Advogado: Rodrigo Forlani Lopes (OAB: 253133/SP) - Advogado: Gilberto Cipullo (OAB: 24921/SP) - Advogada: Natalia Machado de Oliveira (OAB: 318070/SP)

14/08/2020ano passado

Seção III

Subseção VII - Próximos Julgamentos

Seção de Processamento (Órgão Especial)

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO TELEPRESENCIAL DO ÓRGÃO ESPECIAL A REALIZAR-SE EM 26 DE AGOSTO DE 2020 (QUARTA-FEIRA), COM INÍCIO ÀS 13:30 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. NOS PROCESSOS ADIADOS, A COMPOSIÇÃO DO COLENDO ÓRGÃO ESPECIAL PODERÁ SOFRER ALTERAÇÃO PARA A SESSÃO SEGUINTE. EVENTUAIS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO SER FEITOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA O E-MAIL SJ6.1.3@TJSP.JUS.BR, PREFERENCIALMENTE COM 72 HORAS DE ANTECEDÊNCIA AO INÍCIO DA SESSÃO, OBSERVADO O LIMITE DE 24 HORAS QUE A ANTECEDEM, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, § ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 314 DO CNJ, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, NÚMERO DA PAUTA, PARTE REPRESENTADA E NOME DO ADVOGADO). EM VIRTUDE DO LIMITE DE 4 HORAS DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, EM CASO DE AGENDAMENTOS EM EXCESSO, EVENTUAIS JULGAMENTOS ADIADOS SEGUIRÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, PRESERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA REMANESCENTE. MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO

HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS.

10 - 2146739-10.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator James Siano - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Pimenta Verde Alimentos Ltda. - Interessado: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS - Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) - Advogado: Rodrigo Forlani Lopes (OAB: 253133/ SP) - Advogado: Gilberto Cipullo (OAB: 24921/SP) - Advogada: Natalia Machado de Oliveira (OAB: 318070/SP)

17/07/2020ano passado
Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WPRO.20.00756304-3 Tipo da Petição: Presta Informações Data: 17/07/2020 13:40
13/07/2020ano passado

Seção III

Subseção V - Intimações de Despachos

Processamento (Órgão Especial)

Despacho

Nº 2146739-10.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Interessado: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS - Agravado: Pimenta Verde Alimentos Ltda. - Agravante: Estado de São Paulo - Fica aberta vista destes autos ao(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao(s) agravo(s), no prazo legal. - Magistrado(a) James Siano - Advs: Natalia Machado de Oliveira (OAB: 318070/SP) - Rodrigo Forlani Lopes (OAB: 253133/SP) - Gilberto Cipullo (OAB: 24921/SP) - Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309

Fontes de informações
Todas as informações exibidas nesta página são públicas e foram coletadas nos Sistemas dos Tribunais e Diários Oficiais.
SABER MAIS