Processo nº 0030129-94.2020.8.21.9000

TJRS
agravo de instrumento
Processo em andamento
Informações sincronizadas ano passado com tribunais e Diários Oficiais.
Sincronizar

Andamento processual

07/10/2020ano passado

4º Grupo Criminal

NOTA DE EXPEDIENTE N. 80/20

Intimacoes

Agravo de Instrumento

0335- 71009479460 (ELETRÔNICO) (CNJ: 30129-94.2020.8.21.9000) - AGRAVO DE INSTRUMENTO (FAZENDA) - 2.VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9012627-20.2020.8.21.0001) LIEGE DA SILVA HOMEM (ADV (S) SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN - OAB/RS 39567), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , AGRAVADO (A); INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A); MINISTÉRIO PÚBLICO , INTERESSADO (A).

"AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. UNÂNIME."

18/09/2020ano passado

6ª Câmara Criminal

NOTA DE EXPEDIENTE N. 260/20

Intimacoes

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 8/2020

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 29 (VINTE E NOVE) DE SETEMBRO DE 2020, A PARTIR DAS 14

(QUATORZE) HORAS COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06/10/2020 (ARTS. 247 E SEGUINTES RITJ-RS), SENDO QUE OS ACÓRDAOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O ENCERRAMENTO. A

SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART. 1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES APRESENTAREM

SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE AÚDIO OU DE AÚDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DE PETIÇÃO INFORMANDO O LINK DE ACESSO, EM ATÉ 24H ANTES DO INICIO DA SESSÃO, NAS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL (ART. 1º E 3º, ATO 32/2020-CGJ), DEVENDO SER OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ. MEMORIAIS, SE ELETRÔNICO, VIA PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO; SE PROCESSO FÍSICO, ENVIO PARA O E-MAIL: TRSECJEFP@TJRS.JUS.BR COM ANTECEDÊNCIA DE 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3259-3498.

RELATOR: DR.ª MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

Agravo de Instrumento

0633- 71009479460 (ELETRÔNICO) (CNJ: 30129- 94.2020.8.21.9000) - AGRAVO DE INSTRUMENTO (FAZENDA) - 2.VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL PORTO ALEGRE (1/62090872815) - LIEGE DA SILVA HOMEM (ADV (S) SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN - OAB/RS 39567), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AGRAVADO (A);

MINISTÉRIO PÚBLICO, INTERESSADO (A).

02/07/2020há 2 anos

6ª Câmara Criminal

NOTA DE EXPEDIENTE N. 59/20

Intimacoes

Agravo de Instrumento

0423- 71009479460 (ELETRÔNICO) (CNJ: 30129-94.2020.8.21.9000) - AGRAVO DE INSTRUMENTO (FAZENDA) - 2.VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9012627-20.2020.8.21.0001) LIEGE DA SILVA HOMEM (ADV (S) SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN - OAB/RS 39567), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , AGRAVADO (A); INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A); MINISTÉRIO PÚBLICO , INTERESSADO (A).

ISTO POSTO, INDEFIRO A CONCESSÃO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA PELA PARTE AUTORA, MANTENDO A DECISÃO RECORRIDA.

Fontes de informações
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