Processo nº 0004265-41.2020.8.26.0003

Diogenes Eleuterio de Souza x Ana Carolina Yoshimatsu Fagundes

TJSP · Foro Regional III - Jabaquara da Comarca de São Paulo, SP
Cível · Cumprimento de Sentença
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Foro Regional III - Jabaquara da Comarca de São Paulo, SP, em 10 de junho de 2020. Tem como partes envolvidas Diogenes Eleuterio de Souza, Diogenes Eleuterio de Souza, Ana Carolina Yoshimatsu Fagundes.
Processo em andamento
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Andamento processual

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20/05/2021há 2 meses
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12/05/2021há 3 meses
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25/03/2021há 4 meses
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16/03/2021há 4 meses
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10/02/2021há 6 meses
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02/10/2020há 10 meses

Fóruns Regionais e Distritais

III - Jabaquara e Saúde

Cível

Upj 1ª a 6ª Varas Cíveis

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRA LAPERUTA NASCIMENTO ALVES DE MOURA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIA LOPES DOS REIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0392/2020

Processo 0004265-41.2020.8.26.0003 (processo principal 1023333-91.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -Prestação de Serviços - Diogenes Eleuterio de Souza - Ciente o exequente do bloqueio efetuado, bem como fica intimado a recolher as custas SEED a fim de intimar a executada sobre o bloqueio efetuado através do Bacenjud, no montante de R$1.851,48. - ADV: DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB 148496/SP)

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III - Jabaquara e Saúde

Cível

Upj 1ª a 6ª Varas Cíveis

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRA LAPERUTA NASCIMENTO ALVES DE MOURA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIA LOPES DOS REIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0392/2020

Processo 0004265-41.2020.8.26.0003 (processo principal 1023333-91.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -Prestação de Serviços - Diogenes Eleuterio de Souza - Verifique a serventia se houve recolhimento das despesas (Provimento CSM nº 2516/2019), por meio da guia FEDTJ, código 434-1, por CPF ou CNPJ (Lei Estadual nº 11.608/03, art. 2º, inc. XI). Na falta ou insuficiência, intime-se o exequente para recolhimento ou complementação, se necessário. Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros pelo sistema Bacenjud (CPC, art. 854, caput e § 7º), até o limite do valor do débito atualizado. Cumpra-se de imediato e, com a resposta, proceda-se à imediata liberação de valores ínfimos (inferiores a 10% do salário mínimo), bem como ao “cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva” (CPC, art. 854, §1º). Anoto que o sistema Bacenjud disponibilizado à Justiça não garante o bloqueio do valor exato da dívida, podendo ocorrer, independentemente de permissão judicial, eventual indisponibilidade excessiva (art. 854, § 1º). Isso ocorre em razão da incidência automática de bloqueio sobre todas as contas ativas existentes em nome do devedor. Nesse caso, poderá haver bloqueio automático de valor superior ao determinado pelo juízo, devendo a serventia promover a liberação do excedente, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da resposta, independentemente de nova determinação deste juízo. Observo que a requisição no sistema Bacenjud abrange, de forma automática, saldos existentes em CDB, operações compromissadas, letras (LCA e LCI), RDB, ativos de renda fixa e variável, fundos de investimento e todas as outras aplicações financeiras de qualquer natureza, de conformidade com o art. 13, § 1º, do Regulamento aprovado pelo Comitê Gestor (Comunicado CG nº 148/2019, DJE 31.8.19, p. 6). Por tal motivo, não se justifica a expedição de ofícios às DTVM ou CTVM, nem à CVM, BMFBovespa, CBLB, CETIP ou B3S.A Brasil, Bolsa, Balcão (TJSP, AI 2180931-37.2018.8.26.0000, 15ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Vicentini Barroso, j. 8.10.18). No caso de restar frutífero o bloqueio, proceda-se à transferência imediata para conta judicial, evitando-se a não incidência de atualização monetária sobre o montante eventualmente bloqueado, o que poderia causar prejuízo a ambas as partes. Independentemente da lavratura de termo, fica declarada a constrição sobre o numerário, intimando-se o executado na pessoa de seu advogado (CPC, art. 854, § 2º e seguintes). Caso não possua advogado constituído, deverá o credor promover sua intimação pessoal (por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos), recolhendo as respectivas custas, em cinco dias, observando a serventia eventual gratuidade. Decorrido o prazo para manifestação pelo executado, certifique-se nos autos. Intime-se. - ADV: DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB 148496/SP)

25/08/2020há 11 meses

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III - Jabaquara e Saúde

Cível

Upj 1ª a 6ª Varas Cíveis

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRA LAPERUTA NASCIMENTO ALVES DE MOURA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIA LOPES DOS REIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0331/2020

Processo 0004265-41.2020.8.26.0003 (processo principal 1023333-91.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -Prestação de Serviços - Diogenes Eleuterio de Souza - Providencie o exequente o recolhimento das custas para pesquisa -ADV: DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB 148496/SP)

10/07/2020ano passado
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR152429645TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Ana Carolina Yoshimatsu Fagundes Diligência : 07/07/2020
03/07/2020ano passado

Fóruns Regionais e Distritais

III - Jabaquara e Saúde

Upj 1ª a 6ª Varas Cíveis

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRA LAPERUTA NASCIMENTO ALVES DE MOURA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIA LOPES DOS REIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0241/2020

Processo 0004265-41.2020.8.26.0003 (processo principal 1023333-91.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -Prestação de Serviços - Diogenes Eleuterio de Souza - Determino a intimação do devedor, por carta com aviso de recebimento (CPC, art. 513, § 2 º, inc. II), para pagamento em quinze dias, sob pena de multa de dez por cento, além de honorários advocatícios de dez por cento (CPC, art. 523, § 1º). Transcorrido o prazo sem pagamento, contam-se mais quinze dias para impugnação (CPC, art. 525), sem prejuízo dos atos de expropriação (CPC, art. 523, § 3º). Se o credor manifestar interesse, expeça-se certidão para fins de protesto (CPC, art. 517). Int. - ADV: DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB 148496/SP)

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Foro · Foro Regional III - Jabaquara da Comarca de São Paulo, SP
Data de tramitação
10/06/2020 a 20/05/2021
Natureza
Cumprimento de Sentença
Área do Direito
Cível
Assunto
Espécies de Contratos / Prestação de Serviços
Início do Processo
2020
Partes envolvidas