Processo nº 0020385-74.2007.8.17.0001

A.t.r.l x L.r.a.c.s

TJPE · Recife, PE
DIREITO TRIBUTÁRIO · Mandado de Segurança Cível
O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Pernambuco, em 08 de março de 2007. Tem como partes envolvidas A.T.R.L, B.T.A, Dóris Carneiro Leão de Souza, E.D.P e outros.
Processo em andamento
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Andamento processual

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28/09/2021há 24 dias
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07/01/2021há 9 meses
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07/11/2020há 11 meses
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29/10/2020ano passado
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28/10/2020ano passado
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
Vista à PGR para fins de intimação
27/10/2020ano passado
Publicado acórdão, DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 27/10/2020 - ATA Nº 182/2020. DJE nº 258, divulgado em 26/10/2020
26/10/2020ano passado
Ata de Julgamento Publicada, DJE - ATA Nº 30, de 13/10/2020. DJE nº 257, divulgado em 23/10/2020
23/10/2020ano passado
Juntada - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJPE · Comarca · Recife, PE
Data de tramitação
08/03/2007 a 28/09/2021
Natureza
Mandado de Segurança Cível
Área do Direito
DIREITO TRIBUTÁRIO
Assunto
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Juiz
Min. OG Fernandes - Segunda Turma
Início do Processo
2007
Partes envolvidas
Parte autora
A.T.R.L
Procurador
B.T.A
Procurador
E.D.P
Autor
F.J.M.D.C
Procurador
Parte ré
Fontes de informações
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