Processo nº 0500189-59.2020.8.05.0080

Adolescente x Ministério Público do Estado da Bahia

TJBA · FEIRA DE SANTANA, BA
Criminal · Apelação
O processo teve origem no Tribunal de Justiça da Bahia, em 03 de julho de 2020. Tem como partes envolvidas Adolescente, Aurelino José Pereira Netto, JÓ Anne da Costa Sardeiro Silveira, Ministério Público do Estado da Bahia e outros.
Processo em andamento
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Andamento processual

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26/05/2021há 2 meses
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18/08/2020há 11 meses
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11/08/2020ano passado
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07/08/2020ano passado
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14/07/2020ano passado
Publicação Disponibilizado em 13/07/2020 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2653
13/07/2020ano passado
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

Diretoria de Distribuição do 2º Grau

0500189-59.2020.8.05.0080 Apelação Feira de Santana

Apelante : Adolescente

Def. Público : Aurelino José Pereira Netto

Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia

Promotora : Jó Anne da Costa Sardeiro Silveira

Relator : Ivete Caldas Silva Freitas Muniz

10/07/2020ano passado
Distribuição por Sorteio Órgão Julgador: 10 - Segunda Câmara Criminal - Primeira Turma Relator: 14 - Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Expedição de Termo
Expedição de Termo.pdf
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJBA · Comarca · FEIRA DE SANTANA, BA
Data de tramitação
03/07/2020 a 26/05/2021
Natureza
Apelação
Área do Direito
Criminal
Assunto
De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Início do Processo
2020
Partes envolvidas
Parte autora
Adolescente
Apelante
Outras partes
C. da 6. C.
Testemunha