4º Grupo Criminal
NOTA DE EXPEDIENTE N. 93/20
Intimacoes
Embargos Infringentes e de Nulidade
0014- 70082950239 (CNJ: 266932-15.2019.8.21.7000) - L 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - VARA - VERANOPOLIS (78/21100008021) - NADIR VALDEMAR AIOLFI , DEFENSOR PÚBLICO EMBARGANTE;
MINISTÉRIO PÚBLICO , EMBARGADO (A).
"POR MAIORIA, REJEITARAM OS EMBARGOS INFRINGENTES, VENCIDO O DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ETCHEVERRY."
4º Grupo Criminal
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 4/2020
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE O QUARTO GRUPO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE E RESOLUÇÃO Nº 5/2020-P, A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE JULHO DE 2020, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: HAVENDO INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL O PROCURADOR, DEVERÁ MANIFESTA-LÁ VIA PORTAL DO PROCESSO
ELETRÔNICO NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (RITJRS ART. 250, II) CASO EM QUE DEVERÁ SER RETIRADO DE PAUTA E DESIGNADA NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DO JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL.
RELATOR: DES.ª NAELE OCHOA PIAZZETA
Embargos Infringentes e de Nulidade
0065- 70082950239 (CNJ: 266932- 15.2019.8.21.7000) - L 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - VARA VERANOPOLIS (78/21100008021) - NADIR VALDEMAR AIOLFI, EMBARGANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO,
EMBARGADO (A).