Processo nº 0100338-64.2020.5.01.0248

D. C. S. x A. S. A. C. E.

O processo possui 8 publicações no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Tem como partes envolvidas D. C. S., Denise Martins, A. S. A. C. E., Danielly Cristina Alves, G. E..

Andamento processual

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03/03/2021anteontem

8ª Vara do Trabalho de Niterói

Processo Nº ATSum-0100338-64.2020.5.01.0248

RECLAMANTE DANIEL COSTA DE SOUZA

ADVOGADO DENISE MARTINS(OAB: 83002/RJ)

RECLAMADO AGOS SERVICOS AUXILIARES DA CONSTRUCAO LTDA - EPP

ADVOGADO SANDRA HELENA MACHADO BARBOSA(OAB: 264624/SP)

RECLAMADO GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO Danielly Cristina Alves(OAB: 98918/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIEL COSTA DE SOUZA

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 89e6a94

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Reconsidero o despacho #id:7fdc032.

Intime-se o reclamante para manifestar-se sobre a petição do reclamado #id:617cfb4. Prazo: 05 dias.

No mais, aguarde-se o cumprimento do Acordo.

NITEROI/RJ, 01 de março de 2021.

ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA

07/02/2021há 26 dias

7ª Vara do Trabalho de Niterói

Processo Nº ATSum-0100338-64.2020.5.01.0248

RECLAMANTE DANIEL COSTA DE SOUZA

ADVOGADO DENISE MARTINS(OAB: 83002/RJ)

RECLAMADO AGOS SERVICOS AUXILIARES DA CONSTRUCAO LTDA - EPP

ADVOGADO SANDRA HELENA MACHADO BARBOSA(OAB: 264624/SP)

RECLAMADO GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO Danielly Cristina Alves(OAB: 98918/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGOS SERVICOS AUXILIARES DA CONSTRUCAO LTDA -EPP

- GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7fdc032 proferido nos autos.

Dê-se vista ao reclamado da petição do autor em #id:617cfb4. No mais, aguarde-se o cumprimento do Acordo.

NITEROI/RJ, 08 de fevereiro de 2021.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO

Juiz do Trabalho Substituto

17/12/2020há 3 meses

8ª Vara do Trabalho de Niterói

Processo Nº ATSum-0100338-64.2020.5.01.0248

RECLAMANTE DANIEL COSTA DE SOUZA

ADVOGADO DENISE MARTINS (OAB: 83002/RJ)

RECLAMADO AGOS SERVICOS AUXILIARES DA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP

ADVOGADO SANDRA HELENA MACHADO BARBOSA (OAB: 264624/SP)

RECLAMADO GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO Danielly Cristina Alves (OAB: 98918/RJ)

Intimado (s)/Citado (s):

- AGOS SERVICOS AUXILIARES DA CONSTRUÇÃO LTDA -EPP

- GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0098362 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos etc.

Considerando a manifestação das partes em ID. 3db718f,devidamente assistidas por seus i. patronos com poderes específicos para tal, em caráter excepcional, HOMOLOGA-SE O ACORDO formalizado, para que surta seus legais efeitos, no valor líquido de R$ 3.500,00(três mil e quinhentos reais), a ser pago no prazo e forma avençados no termo de acordo, acima indicado .

As parcelas estão discriminadas em 100% em indenizatórias, conformeID. 3db718f

A parte autora terá o prazo de 30 dias para informar o não recebimento , presumindo-se no silêncio pela regular quitação. Com o pagamento integral das parcelas avençadas, o reclamante dará geral e plena quitação quanto ao extinto contrato de trabalho , ficando estipulada multa de 50% em caso de inadimplemento na data, valores, lugar e forma convencionados,

com antecipação das parcelas vincendas .

No que tange à discriminação das parcelas pagas pelo acordo, observem-se os termos da Súmula n. 67, de 03/12/2012, da Advocacia Geral da União .

Deixa-se de intimar a União, nos termos do art. 832, § 4º da CLT, e por força da Portaria MF nº 582/2013 .

Custas de R$ 70,00, pelo reclamante, ficando dispensado o recolhimento.

As partes estipulam a exclusão da reclamada-Geologus Engenharia LTDA.

Cumprido o ajuste, registrem-se as parcelas pagas, certifique-se sobre eventual saldo depositado nos autos e, não havendo, arquivese em definitivo.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE

Juíza do Trabalho Substituta

8ª Vara do Trabalho de Niterói

Processo Nº ATSum-0100338-64.2020.5.01.0248

RECLAMANTE DANIEL COSTA DE SOUZA

ADVOGADO DENISE MARTINS (OAB: 83002/RJ)

RECLAMADO AGOS SERVICOS AUXILIARES DA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP

ADVOGADO SANDRA HELENA MACHADO BARBOSA (OAB: 264624/SP)

RECLAMADO GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO Danielly Cristina Alves (OAB: 98918/RJ)

Intimado (s)/Citado (s):

- DANIEL COSTA DE SOUZA

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0098362 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos etc.

Considerando a manifestação das partes em ID. 3db718f,devidamente assistidas por seus i. patronos com poderes específicos para tal, em caráter excepcional, HOMOLOGA-SE O ACORDO formalizado, para que surta seus legais efeitos, no valor líquido de R$ 3.500,00(três mil e quinhentos reais), a ser pago no prazo e forma avençados no termo de acordo, acima indicado .

As parcelas estão discriminadas em 100% em indenizatórias, conformeID. 3db718f

A parte autora terá o prazo de 30 dias para informar o não recebimento , presumindo-se no silêncio pela regular quitação. Com o pagamento integral das parcelas avençadas, o reclamante dará geral e plena quitação quanto ao extinto contrato de trabalho , ficando estipulada multa de 50% em caso de inadimplemento na data, valores, lugar e forma convencionados,

com antecipação das parcelas vincendas .

No que tange à discriminação das parcelas pagas pelo acordo, observem-se os termos da Súmula n. 67, de 03/12/2012, da Advocacia Geral da União .

Deixa-se de intimar a União, nos termos do art. 832, § 4º da CLT, e por força da Portaria MF nº 582/2013 .

Custas de R$ 70,00, pelo reclamante, ficando dispensado o recolhimento.

As partes estipulam a exclusão da reclamada-Geologus Engenharia LTDA.

Cumprido o ajuste, registrem-se as parcelas pagas, certifique-se sobre eventual saldo depositado nos autos e, não havendo, arquivese em definitivo.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE

Juíza do Trabalho Substituta

24/11/2020há 3 meses

8ª Vara do Trabalho de Niterói

Processo Nº ATSum-0100338-64.2020.5.01.0248

RECLAMANTE DANIEL COSTA DE SOUZA

ADVOGADO DENISE MARTINS(OAB: 83002/RJ)

RECLAMADO AGOS SERVICOS AUXILIARES DA CONSTRUCAO LTDA - EPP

ADVOGADO SANDRA HELENA MACHADO BARBOSA(OAB: 264624/SP)

RECLAMADO GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO Danielly Cristina Alves(OAB: 98918/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIEL COSTA DE SOUZA

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3ba654

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Digam as partes se a segunda ré será excluída do polo passivo, uma vez que o não cumprimento do acordo dará ensejo à execução do mesmo com a incidência de multa de 50% (cinquenta porcento), e não o retorno ao estado anterior. Prazo de 5 (cinco) dias.

NITEROI/RJ, 25 de novembro de 2020.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE

Juíza do Trabalho Substituta

8ª Vara do Trabalho de Niterói

Processo Nº ATSum-0100338-64.2020.5.01.0248

RECLAMANTE DANIEL COSTA DE SOUZA

ADVOGADO DENISE MARTINS(OAB: 83002/RJ)

RECLAMADO AGOS SERVICOS AUXILIARES DA CONSTRUCAO LTDA - EPP

ADVOGADO SANDRA HELENA MACHADO BARBOSA(OAB: 264624/SP)

RECLAMADO GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO Danielly Cristina Alves(OAB: 98918/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGOS SERVICOS AUXILIARES DA CONSTRUCAO LTDA -EPP

- GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3ba654

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Digam as partes se a segunda ré será excluída do polo passivo, uma vez que o não cumprimento do acordo dará ensejo à execução do mesmo com a incidência de multa de 50% (cinquenta porcento), e não o retorno ao estado anterior. Prazo de 5 (cinco) dias. NITEROI/RJ, 25 de novembro de 2020.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE

Juíza do Trabalho Substituta

19/10/2020há 5 meses

7ª Vara do Trabalho de Niterói

Processo Nº ATSum-0100338-64.2020.5.01.0248

RECLAMANTE DANIEL COSTA DE SOUZA

ADVOGADO DENISE MARTINS(OAB: 83002/RJ)

RECLAMADO AGOS SERVICOS AUXILIARES DA CONSTRUCAO LTDA - EPP

ADVOGADO SANDRA HELENA MACHADO BARBOSA(OAB: 264624/SP)

RECLAMADO GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO Danielly Cristina Alves(OAB: 98918/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIEL COSTA DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

DESTINATÁRIO: DANIEL COSTA DE SOUZA

Tomar ciência do DESPACHO de ID e70c225.

"Com ou sem a apresentação de defesa (s), terá a parte autora o prazo de 15 dias úteis para manifestações, devendo ser intimada para tanto.

Em seus prazos, deverão as partes já especificar as provas que pretendem produzir, indicando a sua pertinência e finalidade, interpretado o silêncio como ausência de interesse na produção de outras provas.

Deverão igualmente em suas petições já informar e-mails e números de telefone de partes,advogados e eventuais testemunhas. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NITEROI/RJ, 16 de outubro de 2020.

DEIA DILZA FIGUEIREDO COSTA CARDOZO

13/08/2020há 7 meses
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09/08/2020há 7 meses
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Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal de Origem
TRT1 · 8ª Vara do Trabalho de Niterói · 8a Vara do Trabalho de Niterói
Valor da Causa
R$ XX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
05/06/2020 a 03/03/2021
Natureza
ATSum
Área do Direito
Trabalhista
Assunto
Condições Degradantes
Início do Processo
2020
Partes envolvidas
Parte autora
D. C. S.
Reclamante
Denise Martins
Advogado envolvido
Parte ré
Danielly Cristina Alves
Advogado envolvido
G. E.
Reclamado