Processo nº 1000623-12.2020.8.26.0660

O processo possui 4 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Adilson Gallo, Carlos Fernandes Soares, Renata Dionizio Soares.

Andamento processual

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23/11/2020há 2 meses

Viradouro

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ (A) DE DIREITO PEDRO HENRIQUE ANTUNES MOTTA GOMES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECIR GOMES PINHAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0981/2020

Processo 1000623-12.2020.8.26.0660 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - Renata Dionizio Soares

- Carlos Fernandes Soares - Vistos. Fl. 36: Oficie-se. Com a resposta, tornem conclusos. Int. - ADV: ADILSON GALLO (OAB 122178/SP)

07/10/2020há 3 meses

Viradouro

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO HENRIQUE ANTUNES MOTTA GOMES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECIR GOMES PINHAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0838/2020

Processo 1000623-12.2020.8.26.0660 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - Renata Dionizio Soares - Vistos. Fl. 32: Diante da regularidade do processado e da documentação juntada aos autos,DEFIROo pedido formulado pela parte requerente na inicial e determino a expedição deALVARÁ JUDICIALem nome deRenata Dionizio Soares, RG 30.913.135-2, CPF 172.163.168-27, para os fins de proceder ao levantamento junto ao INSS dos saldos existentes relativos a resíduo previdenciário em nome deCarlos Fernandes Soares, RG 20.299.335 SSP/SP, CPF 108.913.018-01, falecido em 09/06/2020, podendo o(a) autorizado(a) promover o levantamento com juros e correção monetária, receber e dar quitação, assinar livros, papéis, termos e documentos, encerrar contas, bem como praticar todos os atos necessários ao fim aqui colimado. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como alvará, independentemente do trânsito em julgado. Deverá a parte interessada providenciar a impressão do presente alvará através da pasta digital do processo, pelo Portal e-SAJ (https://esaj.tjsp.jus.br, opção “Consultas Processuais” e, após, “Consulta de Processos do 1º Grau”). O presente alvará terá validade pelo prazo de 90 (noventa) dias. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa definitiva no presente feito junto ao sistema SAJ. Publique-se. Intimem-se.Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016) e eventual cálculo de apuração do valor do preparo recursal (Comunicado CG nº 916/2016). - ADV: ADILSON GALLO (OAB 122178/SP)

14/09/2020há 4 meses

Viradouro

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ (A) DE DIREITO PEDRO HENRIQUE ANTUNES MOTTA GOMES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECIR GOMES PINHAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0779/2020

Processo 1000623-12.2020.8.26.0660 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - Renata Dionizio Soares - Carlos Fernandes Soares - Vistos. Diante da regularidade do processado e da documentação juntada aos autos,DEFIRO o pedido formulado pela parte requerente na inicial e determino a expedição de ALVARÁ JUDICIALem nome de Renata Dionizio Soares, RG 30.913.135-2, CPF 172.163.168-27, para os fins de proceder ao levantamento junto à Caixa Econômica Federal dos saldos existentes relativos aoFGTSem nome deCarlos Fernandes Soares, RG 20.299.335 SSP/SP, CPF 108.913.018-01, falecido em 09/06/2020, podendo o (a) autorizado (a) promover o levantamento com juros e correção monetária, receber e dar quitação, assinar livros, papéis, termos e documentos, encerrar contas, bem como praticar todos os atos necessários ao fim aqui colimado. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como alvará, independentemente do trânsito em julgado. Deverá a parte interessada providenciar a impressão do presente alvará através da pasta digital do processo, pelo Portal e-SAJ (https:// esaj.tjsp.jus.br, opção “Consultas Processuais” e, após, “Consulta de Processos do 1º Grau”). O presente alvará terá validade pelo prazo de 90 (noventa) dias. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa definitiva no presente feito junto ao sistema SAJ. Publique-se. Intimem-se.Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016) e eventual cálculo de apuração do valor do preparo recursal (Comunicado CG nº 916/2016). - ADV: ADILSON GALLO (OAB 122178/SP)

29/07/2020há 6 meses
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16/07/2020há 6 meses
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14/07/2020há 6 meses
Andamento visível apenas para assinantes.

Viradouro

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ (A) DE DIREITO PEDRO HENRIQUE ANTUNES MOTTA GOMES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECIR GOMES PINHAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0627/2020

Processo 1000623-12.2020.8.26.0660 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - Renata Dionizio Soares - Carlos Fernandes Soares - Vistos. Defiro à requerente os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Dispõe o § 1º da Lei nº 6.858/68,in verbis:”Os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial,

independentemente de inventário ou arrolamento.” Assim, oficie-se, pore-mail, ao INSS a fim de que informe eventual resíduo de benefício previdenciário existente em nome do falecido, bem como encaminhe aos autos certidão de dependentes habilitados junto ao Instituto Nacional de Seguro Social INSS. Sem prejuízo, oficie-se, pore-mail, à Caixa Econômica Federal buscando informação sobre eventual saldo na conta de FGTS em nome dofalecido. Com as respostas dos ofícios nos autos, tornem conclusos para deliberação. Int. - ADV: ADILSON GALLO (OAB 122178/SP)

10/07/2020há 6 meses
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09/07/2020há 6 meses
Documento Juntado
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Viradouro, SP
Valor da Causa
R$ X.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
02/07/2020 a 23/11/2020
Natureza
Alvará Judicial - Lei 6858/80
Área do Direito
Cível
Assunto
Expedição de alvará judicial, Intimação / Notificação
Juiz
Pedro Henrique Antunes Motta Gomes
Início do Processo
2020
Partes envolvidas
Parte autora
Adilson Gallo
Advogado envolvido