Processo nº 000XXXX-67.2010.8.26.0066

Coopeconcred e Prof da Saúde de Bebedouro Reg Unicred Bebedouro x Ally Alahmar Filho

TJSP · Foro de Barretos, SP
Cível · Monitória
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX

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17/02/2022há 6 meses

Barretos

Cível

1ª Vara Cível

Relação Nº 0149/2022

Processo 000XXXX-67.2010.8.26.0066 ( 066.01.2010.005502) - Monitória - Contratos Bancários - Coopeconcred e Prof da Saúde de Bebedouro Reg Unicred Bebedouro - Ally Alahmar Filho - Municipio de Barretos - - Banco Bradesco S.A. - - União Federal - PRFN e outro - Fls. 859/861: ciência do desbloqueio. - ADV: ROBERT FRIEDRICH KIRCHHOFF (OAB 276349/SP), PAULA OLIVEIRA LEMOS (OAB 199229/SP), FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP), POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR (OAB 327433/SP), MATEUS GUILHERME CHIAROTTI (OAB 287183/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), MARIO LUIZ RIBEIRO (OAB 97519/SP), GREICYANE DOS SANTOS RIBEIRA (OAB 208768/SP), LUÍS RICARDO SAMPAIO (OAB 175037/SP), GISLENE MACHADO (OAB 131797/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/ SP)

13/02/2022há 6 meses

Barretos

Cível

1ª Vara Cível

Relação Nº 0126/2022

Processo 000XXXX-67.2010.8.26.0066 (066.01.2010.005502) - Monitória - Contratos Bancários - Coopeconcred e Prof da Saúde de Bebedouro Reg Unicred Bebedouro - Ally Alahmar Filho - Municipio de Barretos - - Banco Bradesco S.A. - - União Federal - PRFN e outro - Vistos. Fls. 842/854: Defiro o pedido de desbloqueio formulado pelo executado com relação ao valor de R$8.119,92 (Banco do Brasil), uma vez que os documentos coligidos aos autos, notadamente os documentos de folhas 849/853, comprovam de forma inequívoca que o valor bloqueado por meio do sistema SisbaJud (penhora on line) refere-se a salário (R$6.989,07) e honorários periciais (R$1.100,00) percebidos pelo devedor, o que denota o caráter alimentar da verba, bem como a sua impenhorabilidade nos termos do art. 833, IV do Código de Processo Civil. Esclareço que o valor restante (R$30,85), é irrisório em relação ao débito. Será mantido o bloqueio sobre o valor de R$2.187,38 da conta da parte executada, na Caixa Econômica Federal, ante a ausência de documentos que comprovem ser impenhoráveis. Assim, manifeste-se a parte exequente sobre a penhora SisbaJud do valor remanescente (observa a penhora no rosto do autos em favor da União Federal), requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: MATEUS GUILHERME CHIAROTTI (OAB 287183/SP), ROBERT FRIEDRICH KIRCHHOFF (OAB 276349/SP), FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP), PAULA OLIVEIRA LEMOS (OAB 199229/SP), POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR (OAB 327433/SP), GISLENE MACHADO (OAB 131797/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), MARIO LUIZ RIBEIRO (OAB 97519/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), GREICYANE DOS SANTOS RIBEIRA (OAB 208768/SP), LUÍS RICARDO SAMPAIO (OAB 175037/SP)

07/02/2022há 6 meses

Barretos

Cível

1ª Vara Cível

Relação Nº 0106/2022

Processo 000XXXX-67.2010.8.26.0066 ( 066.01.2010.005502) - Monitória - Contratos Bancários - Coopeconcred e Prof da Saúde de Bebedouro Reg Unicred Bebedouro - Ally Alahmar Filho - Municipio de Barretos - - Banco Bradesco S.A. - - União Federal - PRFN e outro - Vistos. 1) Fls. 818/831 e 823/824: Anote-se a penhora no rosto dos autos, dando-se ciência as partes. 1.1) Proceda-se a inclusão do terceiro interessado, para acompanhamento. 1.2) Informe, por e-mail ao Juízo da 1ª Vara Federal de Barretos (Autos 000XXXX-78.2011.4.03.6138 - Execução Fiscal) que foram procedidas as devidas anotações referente a penhora, que será devidamente atendida em caso de eventual existência de saldo credor e após procedido eventual concurso de credores, e que por ora não há qualquer valor ou bem disponível nestes autos. 2) Fls. 818/831: Oficie-se informando que o bem: “Um terreno sem benfeitorias lote 4, Q. 43, localizado na Rua 16, s/nº, entre as Avenidas São Carlos e Sorocaba, Jardim Ibirapuera, objeto da Matricula do CRI/Barretos-SP., nº 18.895”, foi adjudicado pelo valor da avaliação (R$120.000,00 fl. 636), pela Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Médicos e Demais Profissionais da Área da Saúde de Bebedouro e Região UNICRED, sendo expedido o Auto de Adjudicação em 27/09/2018 (fls. 732/verso) e a Carta de Adjudicação em 22/01/2019 (fl. 763), em cumprimento ao r. Despachos de fls. 714 e 730, ficando esclarecido que o valor do bem era inferior ao valor atualizado do débito. 3) Indefiro o pedido formulado pela exequente de bloqueio por 30 dias das contas da executada, posto que constitui medida gravosa e excessiva, mormente ao se considerar que sequer foram esgotadas as tentativas de localização de bens. Além do mais, a experiência prática, vivenciada em razão do deferimento de pedidos semelhantes em ações da mesma natureza, tem demonstrado a reiteração da ordem de bloqueio, conhecida como “teimosinha” tem demosntrado reduzida efetividade em execuções ou cumprimentos de sentença movidos em face de pessoa física. Isto porque, não encontrados recursos na primeira tentativa de bloqueio, é raro que a medida tenha efetividade nas tentativas subsequentes. Lado outro, quando há efetividade nos bloqueios subsequentes, a penhora acaba atingindo verbas de natureza salarial, motivando a análise de pedido de desbloqueio por parte do executado/devedor causando desnecessário e indesejável tumulto processual. Assim, pelos motivos alinhavados, defiro o pedido de bloqueio “on line” via SISBAJUD, ficando, indeferido, por outro lado, o bloqueio na modalidade “teimosinha”. 4) Proceda à penhora on line nos ativos financeiros do (s) executado (s), até o montante de R$136.446,95, conforme requerido, intimando-se na pessoa de seu advogado constituído nos autos, ou pessoalmente caso não possua (m) advogado. Caso a mesma seja negativa, deverá a parte exequente indicar bens da parte executada, passíveis de penhora, juntando as devidas certidões das buscas realizadas. Inerte ou inexistindo bens passíveis de penhora, aguarde-se provocação em arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil. Int. - ADV: GREICYANE DOS SANTOS RIBEIRA (OAB 208768/ SP), MARIO LUIZ RIBEIRO (OAB 97519/SP), LUÍS RICARDO SAMPAIO (OAB 175037/SP), ROBERT FRIEDRICH KIRCHHOFF (OAB 276349/SP), MATEUS GUILHERME CHIAROTTI (OAB 287183/SP), POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR (OAB 327433/SP), PAULA OLIVEIRA LEMOS (OAB 199229/SP), FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP), GISLENE MACHADO (OAB 131797/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)

05/12/2021há 8 meses

Barretos

Cível

1ª Vara Cível

Relação Nº 1131/2021

Processo 000XXXX-67.2010.8.26.0066 (066.01.2010.005502) - Monitória - Contratos Bancários - Coopeconcred e Prof da Saúde de Bebedouro Reg Unicred Bebedouro - Ally Alahmar Filho - Banco Bradesco S.A. e outros - Autos encontram-se desarquivados pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido, retornará ao Arquivo Geral. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)

09/08/2021ano passado

Barretos

Cível

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIO BÁRBARO VITA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA LUCIA UENOYAMA MOURA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0575/2021

Processo 000XXXX-67.2010.8.26.0066 (066.01.2010.005502) - Monitória - Contratos Bancários - Coopeconcred e Prof da Saúde de Bebedouro Reg Unicred Bebedouro - Ally Alahmar Filho - Municipio de Barretos - - Banco Bradesco S.A. e outro - Vistos. 1 - Considerando que o valor bloqueado às fls. 792 revela-se irrisório frente ao valor do débito atualizado, somado à ausência de manifestação de interesse da parte exequente em sua transferência e penhora, apesar de intimada (fls. 796), providencie a Serventia o desbloqueio do valor bloqueado às fls. 792. 2 Fls. 798: Comprove a parte exequente o recolhimento da taxa necessária para realização da penhora “on line”. Apresente a parte exequente o cálculo atualizado do débito. Após, proceda à penhora on line nos ativos financeiros do (s) executado (s), na modalidade “reiterada” pelo período de trinta dias seguidos, conforme requerido, intimando-se na pessoa de seu advogado constituído nos autos, ou pessoalmente caso não possua (m) advogado. Caso a mesma seja negativa, deverá a parte exequente indicar bens da parte executada, passíveis de penhora, juntando as devidas certidões das buscas realizadas. Inerte ou inexistindo bens passíveis de penhora, aguarde-se provocação em arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MATEUS GUILHERME CHIAROTTI (OAB 287183/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP), PAULA OLIVEIRA LEMOS (OAB 199229/SP), POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR (OAB 327433/SP), LUÍS RICARDO SAMPAIO (OAB 175037/SP), ROBERT FRIEDRICH KIRCHHOFF (OAB 276349/SP), MARIO LUIZ RIBEIRO (OAB 97519/SP),

GREICYANE DOS SANTOS RIBEIRA (OAB 208768/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)

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