Processo nº 0008852-96.2020.8.26.0071

Ednei Fernando Leite Martins x Ministério Público do Estado de São Paulo

O processo possui 5 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Ednei Fernando Leite Martins, Gabriela Gabriel, Ministério Público do Estado de São Paulo.

Andamento processual

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22/09/2020há 2 meses

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 1º Grupo (1ª Câmara Direito Criminal)

Intimação de Acórdão

Nº 0008852-96.2020.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ednei Fernando Leite - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP) - 2º Andar

11/08/2020há 4 meses

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição de Direito Criminal

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/08/2020

Recurso em Sentido Estrito 70

0008852-96.2020.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES; Foro de Bauru; 2ª Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 1008506-31.2020.8.26.0071; Livramento condicional; Agravante: Ednei Fernando Leite; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

28/07/2020há 4 meses
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27/07/2020há 4 meses

Seção III

Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo

Entrada de Autos de Direito Criminal

PROCESSOS ENTRADOS EM 21/07/2020

0008852-96.2020.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 1008506-31.2020.8.26.0071; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ednei Fernando Leite Martins; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

24/07/2020há 4 meses
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23/07/2020há 4 meses
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22/07/2020há 4 meses
Processo Cadastrado SJ 2.1.5 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos Foro de origem: Foro de Bauru Vara de origem: 2ª Vara das Execuções Criminais
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Bauru, SP
Data de tramitação
23/07/2020 a 22/09/2020
Natureza
Agravo de Execução Penal
Área do Direito
Criminal
Assunto
DIREITO PROCESSUAL PENAL - Execução Penal - Pena Privativa de Liberdade-Livramento condicional
Início do Processo
2020
Partes envolvidas