Processo nº 1013107-62.2020.8.26.0562

Roner e Cavalheiro Materiais para Construção LTDA ME x Plano de Saúde Ana Costa LTDA

TJSP · Foro de Santos, SP
Cível · Procedimento do Juizado Especial Cível
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX
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Processo em andamento
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28/06/2021mês passado
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15/06/2021mês passado
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02/06/2021há 2 meses
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03/03/2021há 5 meses
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14/12/2020há 7 meses
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16/10/2020há 9 meses

Santos

Criminal

1ª Vara do Juizado Especial Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FRANCISCO TROMBONI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEURIDES DE SOUZA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0223/2020

Processo 1013107-62.2020.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Roner e Cavalheiro Materiais para Construção Ltda Me - Plano de Saúde Ana Costa Ltda - Vistos. Ante a manifestação de ambas as partes requerendo o julgamento antecipado da lide, aguarde-se sentença. Int. - ADV: CLAUDIA CASTILHO (OAB 244115/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)

22/09/2020há 10 meses

Santos

Criminal

1ª Vara do Juizado Especial Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FRANCISCO TROMBONI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEURIDES DE SOUZA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0185/2020

Processo 1013107-62.2020.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Roner e Cavalheiro Materiais para Construção Ltda Me - Plano de Saúde Ana Costa Ltda - Vistos. Tendo em vista a solicitação de julgamento antecipado da lide pela parte autora, manifeste-se a requerida no prazo de 10 dias. Decorrido prazo sem manifestação. Tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: CLAUDIA CASTILHO (OAB 244115/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/ SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP)

03/09/2020há 11 meses

Santos

1ª Vara do Juizado Especial Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FRANCISCO TROMBONI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEURIDES DE SOUZA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0169/2020

Processo 1013107-62.2020.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Roner e Cavalheiro Materiais para Construção Ltda Me - Plano de Saúde Ana Costa Ltda - Dê-se ciência ao(à)(s) autor(a)(s) quanto aos termos da(s) contestação(ções) juntada(s), bem como dos documentos e/ou quanto ao pedido contraposto e/ou pedido de preliminar. Prazo para manifestação: 15 dias nos termos do art. 437, §1º do CPC.Nada Mais. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), CLAUDIA CASTILHO (OAB 244115/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP)

05/08/2020ano passado

Santos

Criminal

1ª Vara do Juizado Especial Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FRANCISCO TROMBONI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEURIDES DE SOUZA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0142/2020

Processo 1013107-62.2020.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Roner e Cavalheiro Materiais para Construção Ltda Me - Plano de Saúde Ana Costa Ltda - Vistos. Fls. 77/97. Recebo como emenda à inicial. Defiro a antecipação da tutela de urgência, uma vez que existe prova satisfatória da pretensão razoável com probabilidade de êxito em juízo e fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação ou risco ao resultado útil do processo, para que a ré suspenda as cobranças das mensalidades questionadas nestes autos, cobradas após o pedido de cancelamento, no prazo de 30 dias, no curso da lide, sob pena de incorrer na multa cominatória diária de R$ 1.000,00 (mil reais) para o caso de descumprimento, respeitando-se o limite de R$ 20.000,00. Considerando a restrição de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em razão da pandemia de Covid-19, a audiência de Conciliação e/ou Conciliação, Instrução e Julgamento será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou Smartphone, nos termos do Comunicado nº 284/2020. Informem as partes, prepostos, advogados e testemunhas os endereços de e-mail para que os convites sejam oportunamente enviados. A parte sem advogado deverá informar o seu e-mail, bem como o e-mail de eventual testemunha, através do peticionamento eletrônico no site (www.tjsp.jus.br), caso possua certificado digital, ou no e-mail da unidade cartorária (santos1jec@tjsp.jus.br). Na hipótese de intimação através de mandado, o/a Sr(a). Oficial de Justiça deverá anotar (de forma legível) o e-mail da parte ou da testemunha intimada. O não comparecimento injustificado das partes implicará em ato atentatório à dignidade da justiça e na aplicação da multa estabelecida no § 8º, bem como, nos termos da Lei 9.099/95, na extinção do processo com relação ao autor e em revelia com relação ao réu. Em caso do autor(a) já ter manifestado o seu desinteresse na autocomposição, nos termos do § 5º do artigo supramencionado (na petição inicial), o réu deverá fazê-lo por petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência. Havendo litisconsórcio ativo ou passivo, todos deverão manifestar o desinteresse. Cite-se a requerida para responder, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei(art. 335 do CPC c.c. 4º da Lei de Introdução ao Código Civil, arts. 30, parte final 51, “caput”, e 52 da Lei nº 9.099/95), nos exatos termos do art.335, I ,II e III do CPC (contado o prazo PARA CONTESTAR da data da audiência de conciliação/mediação ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência). Consigne-se no mandado/despacho que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte requerente (art. 20 da Lei nº 9.099/95 e art. 344 do CPC). As partes requerente e requerida deverão apresentar os documentos digitalizados, que deverão acompanhar necessariamente a inicial e a resposta, sob pena de preclusão (art. 434 do CPC). Após a resposta, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, fundamentadamente, sob pena de preclusão, não servindo o protesto genérico pela produção de todas as provas para a finalidade pretendida, o que acarretará também em preclusão. Servirá o presente despacho como mandado. Int. - ADV: CLAUDIA CASTILHO (OAB 244115/SP)

03/08/2020ano passado
Remetido ao DJE Relação: 0142/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 77/97. Recebo como emenda à inicial. Defiro a antecipação da tutela de urgência, uma vez que existe prova satisfatória da pretensão razoável com probabilidade de êxito em juízo e fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação ou risco ao resultado útil do processo, para que a ré suspenda as cobranças das mensalidades questionadas nestes autos, cobradas após o pedido de cancelamento, no prazo de 30 dias, no curso da lide, sob pena de incorrer na multa cominatória diária de R$ 1.000,00 (mil reais) para o caso de descumprimento, respeitando-se o limite de R$ 20.000,00. Considerando a restrição de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em razão da pandemia de Covid-19, a audiência de Conciliação e/ou Conciliação, Instrução e Julgamento será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou Smartphone, nos termos do Comunicado nº 284/2020. Informem as partes, prepostos, advogados e testemunhas os endereços de e-mail para que os convites sejam oportunamente enviados. A parte sem advogado deverá informar o seu e-mail, bem como o e-mail de eventual testemunha, através do peticionamento eletrônico no site (www.tjsp.jus.br), caso possua certificado digital, ou no e-mail da unidade cartorária (santos1jec@tjsp.jus.br). Na hipótese de intimação através de mandado, o/a Sr(a). Oficial de Justiça deverá anotar (de forma legível) o e-mail da parte ou da testemunha intimada. O não comparecimento injustificado das partes implicará em ato atentatório à dignidade da justiça e na aplicação da multa estabelecida no § 8º, bem como, nos termos da Lei 9.099/95, na extinção do processo com relação ao autor e em revelia com relação ao réu. Em caso do autor(a) já ter manifestado o seu desinteresse na autocomposição, nos termos do § 5º do artigo supramencionado (na petição inicial), o réu deverá fazê-lo por petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência. Havendo litisconsórcio ativo ou passivo, todos deverão manifestar o desinteresse. Cite-se a requerida para responder, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei(art. 335 do CPC c.c. 4º da Lei de Introdução ao Código Civil, arts. 30, parte final 51, "caput", e 52 da Lei nº 9.099/95), nos exatos termos do art.335, I ,II e III do CPC (contado o prazo PARA CONTESTAR da data da audiência de conciliação/mediação ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência). Consigne-se no mandado/despacho que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte requerente (art. 20 da Lei nº 9.099/95 e art. 344 do CPC). As partes requerente e requerida deverão apresentar os documentos digitalizados, que deverão acompanhar necessariamente a inicial e a resposta, sob pena de preclusão (art. 434 do CPC). Após a resposta, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, fundamentadamente, sob pena de preclusão, não servindo o protesto genérico pela produção de todas as provas para a finalidade pretendida, o que acarretará também em preclusão. Servirá o presente despacho como mandado. Int. Advogados(s): Claudia Castilho (OAB 244115/SP)
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Santos, SP
Valor da Causa
R$ XX.XXX,XX
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Data de tramitação
21/07/2020 a 28/06/2021
Natureza
Procedimento do Juizado Especial Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
Planos de saúde / Reajuste contratual
Juiz
Luiz Francisco Tromboni
Início do Processo
2020
Documentos anexos
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Documento 2 - Página 45.pdf
Cópias Extraídas de Out....pdf
Guia de Custas - Página....pdf
Certidões de Cartório -....pdf
Decisão - Páginas 99 - 100.pdf