Processo nº 5034570-74.2020.4.04.0000

O processo possui 2 publicações no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Andamento processual

Assine para desbloquear todos os andamentos desse processo
18/09/2020há 8 meses

Publicações Judiciais

2ª Turma

2ª TURMA

PAUTA DE JULGAMENTOS

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 29 de setembro de 2020, às 00:00, e encerramento no dia 06 de outubro de 2020, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5034570-74.2020.4.04.0000/SC (PAUTA: 453)

RELATORA : DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

AGRAVANTE : FLEX INDUSTRIA DE PALMILHAS LTDA - EPP

ADVOGADO : THIAGO ALVES DOS SANTOS (OAB SC018637)

AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

PROCURADOR : RAFAEL BELTRÃO BRONZON

27/07/2020há 9 meses

Publicações Judiciais

Ato Ordinatório

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5034570-74.2020.4.04.0000/RS (originário: processo nº 06000184920148240062/SC)

RELATOR : MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

AGRAVANTE : FLEX INDUSTRIA DE PALMILHAS LTDA - EPP

ADVOGADO : Thiago Alves Dos Santos

AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

PROCURADOR : Rafael Dias Degani

ATO ORDINATÓRIO

Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação

dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e

advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste

Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem

cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão

providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010,

tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio

eletrônico.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça Federal
Tribunal de Origem
TRF4
Natureza
Agravo de Instrumento
Início do Processo
2020