Processo nº 0006892-73.2020.8.26.0502

Justiça Pública x Fernando Henrique Ramalho Batista

O processo possui 5 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Justiça Pública, Ariel Fazolin Alves, Elias Antonio Jorge Nunes, Fernando Henrique Ramalho Batista.

Andamento processual

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05/05/2021mês passado
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13/01/2021há 5 meses
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07/01/2021há 5 meses
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08/11/2020há 7 meses
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31/07/2020há 11 meses
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30/07/2020há 11 meses

Campinas

Criminal

Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO LUÍS BOSSLER

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCY KELLEN BERNARDES MARTINS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0347/2020

Processo 0006892-73.2020.8.26.0502 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - FERNANDO HENRIQUE RAMALHO BATISTA - Vista à defesa acerca do item 3 da r decisão retro copiada do PEC 1783-95 (3. Sem prejuízo, abra-se vista às partes para manifestação acerca da pratica de delito no curso da execução (eventual de falta grave).) e do cálculo da pena. - ADV: ARIEL FAZOLIN ALVES (OAB 370697/SP), ELIAS ANTONIO JORGE NUNES (OAB 39895/SP)

Certidão de Publicação Expedida Relação :0347/2020 Data da Disponibilização: 30/07/2020 Data da Publicação: 31/07/2020 Número do Diário: 3095 Página: 1954
29/07/2020há 11 meses
Remetido ao DJE Relação: 0347/2020 Teor do ato: Vista à defesa acerca do item 3 da r decisão retro copiada do PEC 1783-95 (3. Sem prejuízo, abra-se vista às partes para manifestação acerca da pratica de delito no curso da execução (eventual de falta grave).) e do cálculo da pena. Advogados(s): Elias Antonio Jorge Nunes (OAB 39895/SP), Ariel Fazolin Alves (OAB 370697/SP)
27/07/2020há 11 meses
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Ato Ordinatório - Não Publicável Vista ao Ministério Público acerca do item 3 da r decisão retro copiada do PEC 1783-95 (3. Sem prejuízo, abra-se vista às partes para manifestação acerca da pratica de delito no curso da execução (eventual de falta grave).) e do cálculo da pena. 0001783-95.2017.8.26.0595
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ
Data de tramitação
17/06/2020 a 05/05/2021
Natureza
Execução Provisória
Área do Direito
Criminal
Assunto
Aplicação da Pena / Regime inicial
Juiz
Luciana Netto Rigoni
Início do Processo
2020
Partes envolvidas
Parte autora
Parte ré
Ariel Fazolin Alves
Advogado envolvido
Elias Antonio Jorge Nunes
Advogado envolvido
Documentos anexos
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Certidão do Sistema - P....pdf
Manifestação do MP - Pá....pdf
Acórdão - Página 110.pdf
Certidão do Sistema - P....pdf
Administrativa - Página 42.pdf