Processo nº 0000039-30.2003.8.05.0146

a Fazenda Publica do Estado da Bahia x Joé Walmir Brandão de Aquino

TJBA · JUAZEIRO, BA
CÍVEL · Execução Fiscal
Valor da causa:
R$ X.XXX.XXX,XX
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Processo em andamento
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Andamento processual

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16/06/2021mês passado
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10/06/2021mês passado
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08/06/2021há 2 meses
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Concluso para despacho
Juntada de Petição
Juntada de Petição Nº Protocolo: WEBJ.21.01307305-3 Tipo da Petição: Pedido de baixa das restrições negativas Data: 08/06/2021 10:25
30/03/2021há 4 meses
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente VISTOS, ETC... Considerando o elevado número de processos conclusos há mais de 100 dias; Considerando que muitos deles vieram para o gabinete conclusos, se acumulando na fila para despacho sem que fosse observada a possibilidade de impulsioná-los por mero ato ordinatório, conforme determina norma da Corregedoria-Geral da Justiça; Considerando a necessidade de movimentá-los para o seu regular prosseguimento; Determino o retorno deste feito ao Cartório para verificar se o impulso/movimentação sequencial pode ser feito pelo referido ato, retornando, oportunamente, conclusos, apenas os que não se enquadrarem neste caso, nas nas filas respectivas, para o ato de despacho, decisão ou sentença. Cumpra-se.
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJBA · Comarca · JUAZEIRO, BA
Valor da Causa
R$ X.XXX.XXX,XX
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Data de tramitação
04/02/2003 a 16/06/2021
Natureza
Execução Fiscal
Área do Direito
CÍVEL
Assunto
DIREITO TRIBUTÁRIO / Dívida Ativa
Início do Processo
2003
Partes envolvidas