Processo nº 0100497-19.2020.5.01.0341

Sind TRAB Ind M M Mat Elemat Elet Inf Bm Vr R Itatiaia x Companhia Siderurgica Nacional

TRT1 · 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda
Trabalhista · Agravo de Petição
Valor da causa:
R$ X.XXX,XX
O processo teve origem no TRT da 1ª Região, em 22 de outubro de 2020. Tem como partes envolvidas Ana Paula Martins, Bruno Vieira Lopes, Dirlene Cristina Benevides, Mauricio Nogueira Barros e outros.
Processo em andamento
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27/10/2021mês passado
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22/07/2021há 4 meses
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Secretaria da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Processo Nº AP-0100497-19.2020.5.01.0341

Relator MARCELO ANTERO DE CARVALHO

AGRAVANTE SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA

ADVOGADO MAURICIO MICHELS CORTEZ(OAB: 78113/RJ)

ADVOGADO PAULO HENRIQUE TEIXEIRA PASSOS(OAB: 205545/RJ)

ADVOGADO MAURÍCIO NOGUEIRA BARROS(OAB: 64690/RJ)

ADVOGADO MARIA CELIA DE SOUZA DIAS(OAB: 86562/RJ)

ADVOGADO JESSIKA CRYSTINE RAMOS DO AMARAL(OAB: 182996/RJ)

ADVOGADO DIRLENE CRISTINA BENEVIDES(OAB: 89739/RJ)

ADVOGADO BRUNO VIEIRA LOPES(OAB: 165563/RJ)

ADVOGADO AUREA MARTINS SANTOS DA SILVA(OAB: 152207/RJ)

ADVOGADO ALINE CRISTINA BRANDAO(OAB: 110274/RJ)

ADVOGADO ANA PAULA MARTINS(OAB: 126765/RJ)

AGRAVANTE COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

ADVOGADO EMMERSON ORNELAS FORGANES(OAB: 143531/SP)

ADVOGADO MARIANA PEREIRA DE LIMA(OAB: 206052/RJ)

ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)

AGRAVADO SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA

ADVOGADO PAULO HENRIQUE TEIXEIRA PASSOS(OAB: 205545/RJ)

ADVOGADO MAURÍCIO NOGUEIRA BARROS(OAB: 64690/RJ)

ADVOGADO MARIA CELIA DE SOUZA DIAS(OAB: 86562/RJ)

ADVOGADO JESSIKA CRYSTINE RAMOS DO AMARAL(OAB: 182996/RJ)

ADVOGADO DIRLENE CRISTINA BENEVIDES(OAB: 89739/RJ)

ADVOGADO BRUNO VIEIRA LOPES(OAB: 165563/RJ)

ADVOGADO AUREA MARTINS SANTOS DA SILVA(OAB: 152207/RJ)

ADVOGADO ALINE CRISTINA BRANDAO(OAB: 110274/RJ)

ADVOGADO ANA PAULA MARTINS(OAB: 126765/RJ)

AGRAVADO COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

ADVOGADO EMMERSON ORNELAS FORGANES(OAB: 143531/SP)

ADVOGADO MARIANA PEREIRA DE LIMA(OAB: 206052/RJ)

ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Intimado (s)/Citado (s):

- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO 10ª Turma

Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho

Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO

AGRAVANTE: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

AGRAVADO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA ACORDAM os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas e conhecer dos agravos de petição interpostos por ambas as partes. No mérito, negar provimento ao apelo da executada e dar parcial provimento ao do exequente para, reformando a decisão hostilizada, afastar a extinção do processo, por não configurada a prescrição que foi pronunciada, reconhecer a legitimidade ativa do Sindicato autor, e determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de primeiro grau, para o prosseguimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2021.

JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOS

21/07/2021há 4 meses
Conhecido o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.511.578/0001-07 e provido em parte
Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.042.730/0001-04 e não provido
Certidão de Julgamento | Certidão de Julgamento (RESTRITO)
16/07/2021há 4 meses
Acórdão 4 Turma - Roberto Norris | Documento Diverso (RESTRITO)
Fontes de informações
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