Secretaria da Terceira Turma
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão de Julgamento Extraordinária Telepresencial do sistema PJE da 3ª Turma do dia 29/09/2021 às 14:00. Os processos constantes desta pauta serão julgados em sessão TELEPRESENCIAL, nos termos do Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT nº 173 de 30 de abril de 2020. Os advogados poderão apresentar sustentação oral ou pedido de preferência, conforme art. 19, § 1º do referido Ato Conjunto c/c art. 161 do RITST, que será realizada em tempo real, ao vivo e simultaneamente ao julgamento, desde que realizado o pedido de inscrição no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes da realização da sessão. O pedido deverá ser formulado por meio do Portal da Advocacia no site do Tribunal Superior do Trabalho ou diretamente à Secretaria, por mensagem de correio eletrônico, a depender do sistema de tramitação processual, eSIJ ou PJE respectivamente. Para participar da sessão de julgamento, o advogado deverá acessar exclusivamente a plataforma Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho, instituída pelo ATO CONJUNTO N. 54/TST.CSJT.GP, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, através do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3 . A sessão de julgamento será transmitida, simultaneamente, por rede social de amplo alcance e pela página eletrônica do Tribunal Superior do Trabalho (http://www.tst.jus.br/web/guest/sessoes-ao-vivo). Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente retirados de pauta e incluídos oportunamente em nova pauta. Os Recursos de Revista decorrentes do provimento de Agravo de Instrumento serão oportunamente incluídos em nova pauta, com a devida intimação das partes.
Processo Nº RR-0000816-14.2020.5.12.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO
RECORRENTE DAGMAR BRASIL OLIVEIRA
ADVOGADO NATHALIA LUIZA POSSAMAI IONCK (OAB: 28925/SC)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO CASSIO MURILO PIRES (OAB: 5001/SC)
Intimado (s)/Citado (s):