Processo nº 0008507-36.2015.1.00.0000

STF
HABEAS CORPUS
Processo inativo
Informações sincronizadas ano passado com tribunais e Diários Oficiais.

Andamento processual

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09/11/2018há 3 anos
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26/10/2018há 3 anos
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16/10/2018há 3 anos
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15/10/2018há 3 anos
Ata de Julgamento Publicada, DJE ATA Nº 32, de 05/10/2018. DJE nº 219, divulgado em 11/10/2018
10/10/2018há 3 anos
Juntada Certidão de Julgamento da Sessão Virtual
05/10/2018há 3 anos
Agravo regimental não provido Decisão: A Turma, por maioria, conheceu do agravo regimental e negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora, vencido o Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, Sessão Virtual de 28.9.2018 a 4.10.2018.
Decisão de Julgamento.RTF
Finalizado Julgamento Virtual Finalizado Julgamento Virtual em 04 de Outubro de 2018 (Quinta-feira), às 23:59 .
28/09/2018há 3 anos
Iniciado Julgamento Virtual
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Origem
STF
Data de tramitação
16/11/2015 a 09/11/2018
Natureza
HABEAS CORPUS
Assunto
Tipicidade / Princípio da Insignificância
Início do Processo
2015
Partes envolvidas
Fontes de informações
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