Processo nº 8077733-87.2020.8.05.0001

TJBA · SALVADOR, BA
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
O processo teve origem no Tribunal de Justiça da Bahia, em 10 de agosto de 2020. Tem como partes envolvidas Banco Santander Noroeste S/A, Jessica Conceicao Pacheco, Jose Leonam Santos Cruz.
Processo em andamento
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Andamento processual

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05/08/2021há 4 meses
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09/07/2021há 5 meses
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21/05/2021há 7 meses
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05/03/2021há 9 meses
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03/12/2020ano passado

Comarca de(a) Certidão

16ª Vara de Relações de Consumo

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8077733-87.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jessica Conceicao Pacheco Advogado: Jose Leonam Santos Cruz (OAB:0059355/BA) Réu: Banco Santander Noroeste S/a Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:0037489/BA)

Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br Processo nº 8077733-87.2020.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor(a): JESSICA CONCEICAO PACHECO Advogado do(a) AUTOR: JOSE LEONAM SANTOS CRUZ - BA59355

Réu: RÉU: BANCO SANTANDER NOROESTE S/A

Advogado do(a) RÉU: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - BA37489

ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime(m)-se a(s) parte(s) APELADA(s) para apresentar(em) contrarrazões de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 1.010, §1º do Código de Processo Civil. Salvador/BA, 3 de dezembro de 2020, MARIA CELESTE LIMA SILVA Técnico Judiciário

10/11/2020ano passado

Comarca de(a) Decido

16ª Vara de Relações de Consumo

JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO LIMA DE OLIVEIRA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA TAVARES RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0832/2020

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8077733-87.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jessica Conceicao Pacheco Advogado: Jose Leonam Santos Cruz (OAB:0059355/BA) Réu: Banco Santander Noroeste S/a Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:0037489/BA)

Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 16ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 33206980, Salvador-BA E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br

Processo nº: 8077733-87.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: JESSICA CONCEICAO PACHECO RÉU: BANCO SANTANDER NOROESTE S/A

15/10/2020ano passado

16ª Vara de Relações de Consumo

Relação Nº 0705/2020

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8077733-87.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jessica Conceicao Pacheco Advogado: Jose Leonam Santos Cruz (OAB:0059355/BA) Réu: Banco Santander Noroeste S/a Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:0037489/BA)

Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 16ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 33206980, Salvador-BA E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br

Processo nº: 8077733-87.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: JESSICA CONCEICAO PACHECO RÉU: BANCO SANTANDER NOROESTE S/A

DESPACHO Vistos, etc... Com vistas a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes a: 1) informarem, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC). 2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por decisão anterior (art. 357, III, do CPC). 3) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Transcorrido o decêndio legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I e 370 do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão. P. I. Salvador, 13 de outubro de 2020. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular

14/09/2020ano passado

Comarca de(a) Vistos

16ª Vara de Relações de Consumo

Relação Nº 0576/2020

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8077733-87.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jessica Conceicao Pacheco Advogado: Jose Leonam Santos Cruz (OAB:0059355/BA) Réu: Banco Santander Noroeste S/a Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:0037489/BA)

Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br

Processo nº 8077733-87.2020.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor (a): JESSICA CONCEICAO PACHECO Advogado do (a) AUTOR: JOSE LEONAM SANTOS CRUZ - BA59355

Réu: RÉU: BANCO SANTANDER NOROESTE S/A Advogado do (a) RÉU: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - BA37489

ATO ORDINATÓRIO

No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da (s) contestação (ções) e documentos juntados.

Salvador/BA, 11 de setembro de 2020, ISABELA OLIVEIRA SANTOS Técnica Judiciária

12/08/2020ano passado

Comarca de(a) Capital

16ª Vara de Relações de Consumo

Relação Nº 0488/2020

DESPACHO

Vistos, etc. Defiro a gratuidade requerida. Após o prazo de defesa apreciarei o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Considerando o atual estágio de pandemia do Covid-19 e também a suspensão das audiências por força do decreto 221/2020 da Presidência do e. TJBA, e visando resguardar o princípio da razoável duração do processo, determino a citação da empresa ré, por carta com aviso de recebimento, dando-lhe ciência da demanda e a fim de que apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias. O prazo para contestação será contado nos termos do art. 231, inciso I do CPC, e a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Havendo possibilidade de acordo entre as partes, deverá eventual manifestação nesse sentido se dar nos autos do processo, viabilizando-se a via conciliatória. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contêm a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Publique-se. Intime-se.

Salvador, 10 de agosto de 2020

Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8077733-87.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jessica Conceicao Pacheco Advogado: Jose Leonam Santos Cruz (OAB:0059355/BA) Réu: Banco Santander Noroeste S/a

Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 16ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 33206980, Salvador-BA E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br

Processo nº: 8077733-87.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: JESSICA CONCEICAO PACHECO RÉU: BANCO SANTANDER NOROESTE S/A

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