Processo nº 1025001-09.2020.8.26.0506

TJSP · Foro de Ribeirão Preto, SP
Cível · Arrolamento Comum
Valor da causa:
R$ XXX.XXX,XX
Processo em andamento
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Andamento processual

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20/10/2021há 8 dias
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21/09/2021mês passado
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28/06/2021há 4 meses
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22/06/2021há 4 meses
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26/05/2021há 5 meses
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20/05/2021há 5 meses

Ribeirão Preto

1ª Vara da Família e Sucessões

3ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO JOSE DUARTE NETO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍGIA MARIA DOMINGOS QUEVEDO ROTOLO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0305/2021

Processo 1025001-09.2020.8.26.0506 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lorena Tavares - Vitor Tavares - NOTA DO CARTÓRIO: Fica a parte interessada intimada a comprovar nos autos a remessa do ofício de fls. 1989 aos destinatários conforme determinado na decisão de fls. 1965/1966. - ADV: LEONARDO WILKER RICARDO EDUARDO CARDOSO (OAB 400036/SP), MARIA JOSE CARDOSO (OAB 253697/SP)

03/05/2021há 6 meses

Ribeirão Preto

1ª Vara da Família e Sucessões

3ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO JOSE DUARTE NETO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍGIA MARIA DOMINGOS QUEVEDO ROTOLO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0282/2021

Processo 1025001-09.2020.8.26.0506 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lorena Tavares - Vitor Tavares - Colhase manifestação do Ministério Público, vindo após os autos conclusos. - ADV: LEONARDO WILKER RICARDO EDUARDO CARDOSO (OAB 400036/SP), MARIA JOSE CARDOSO (OAB 253697/SP)

09/02/2021há 9 meses

Ribeirão Preto

1ª Vara da Família e Sucessões

3ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO JOSE DUARTE NETO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍGIA MARIA DOMINGOS QUEVEDO ROTOLO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0081/2021

Processo 1025001-09.2020.8.26.0506 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lorena Tavares - Vitor Tavares - 1. Comprove a inventariante a instauração do procedimento administrativo para apuração do imposto e o recolhimento do tributo, se devido, tudo em 30 (trinta) dias. 2. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita e, estes, extensivos ao registro de eventual formal de partilha a ser expedido. Anote-se. 3. Traga aos autos a inventariante certidão negativa de débito municipal do imóvel inventariado e as certidões de nascimento dos herdeiros. 4. DEFIRO a consulta ao sistema Sisbajud para obtenção da relação de agências/contas de titularidade da falecida. Com isso, oficie-se para que remetam aos autos extratos das mencionadas contas, no mês do óbito (julho/2020), cabendo ao inventariante remete-lo (s) ao (s) destinatário (s). 5. Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que informe acerca da existência de saldos de PIS e FGTS de titularidade da falecida acima qualificada e, em caso positivo, quais os valores. Cópia desta decisão servirá como ofício. O encaminhamento ao destinatário caberá ao inventariante, comprovando-se nos autos no prazo de cinco dias. Com a comprovação, aguarde-se resposta pelo prazo de trinta dias. 6. INDEFIRO o pedido de ofício à SUSEP, vez que seguros de vida não são considerados herança e, portanto, não são objeto de interesse tutelado por este Juízo Sucessório. 7. Ciência do ofício juntado a fls. 1,957/1.964. 8. Quedando-se inerte em relação a qualquer uma das determinações supra, aguarde-se provocação em Arquivo. - ADV: LEONARDO WILKER RICARDO EDUARDO CARDOSO (OAB 400036/SP), MARIA JOSE CARDOSO (OAB 253697/SP)

09/10/2020ano passado

Ribeirão Preto

Cível

3ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO JOSE DUARTE NETO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍGIA MARIA DOMINGOS QUEVEDO ROTOLO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0562/2020

Processo 1025001-09.2020.8.26.0506 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lorena Tavares - Vitor Tavares - Colhase manifestação do Ministério Público, vindo após os autos conclusos. - ADV: LEONARDO WILKER RICARDO EDUARDO CARDOSO (OAB 400036/SP), MARIA JOSE CARDOSO (OAB 253697/SP)

17/08/2020ano passado

Ribeirão Preto

1ª Vara da Família e Sucessões

3ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO JOSE DUARTE NETO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍGIA MARIA DOMINGOS QUEVEDO ROTOLO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0436/2020

Processo 1025001-09.2020.8.26.0506 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lorena Tavares - - Vitor Tavares - Vistos. 1) Havendo interesse de menor, tramite a presente como Inventário, nos termos do art. 610, do CPC. Providencie a Serventia a remessa da presente ao Cartório do Distribuidor para a devida correção da classe processual. 2) Nomeio Vitor Tavares, RG nº 56578660X e CPF nº 457.151.528-60 para o encargo de inventariante, nos autos do inventário dos bens deixados pelo falecimento de Cristiane de Fatima Peres Arantes Tavares, RG nº 26.594.696-7 e CPF nº 217.166.668-48, considerando-o compromissado, excepcionalmente em vista da quarenta imposta pela pandemia do COVID 19, independentemente de assinatura de termo, servindo esta decisão como TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE INVENTARIANTE para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. A validade da presente como certidão está vinculada à verificação de sua autenticidade através do código existente na assinatura digital à margem direita. 3) Emende o inventariante, no prazo de 20 (vinte) dias, as Primeiras Declarações para atribuir valor a todos os bens arrolados. 4) Providencie o inventariante a vinda aos autos da certidão negativa de débito e de inexistência de testamento expedida pela CENSEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados, bem como certidão de dependentes da falecida expedida pelo órgão de Previdência Social. 5) Deverá também fazer vir aos autos cópia das certidões de nascimento dos herdeiros, dos documentos de identidade do representante legal da herdeira menor e do documento do veículo Peugeot. Comprove também a alegada existência de crédito trabalhista. 6) Esclareçam o motivo dos pedidos de fls. 5, itens “e”, “g” e “i”. 7) Cumprido o quanto determinado, dê-se vista ao Ministério Público. Int. e prov. - ADV: MARIA JOSE CARDOSO (OAB 253697/SP), LEONARDO WILKER RICARDO EDUARDO CARDOSO (OAB 400036/SP)

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Ribeirão Preto, SP
Data de tramitação
07/08/2020 a 20/10/2021
Natureza
Arrolamento Comum
Área do Direito
Cível
Assunto
Tutela Provisória / Tutela de Urgência
Juiz
Jose Duarte Neto
Partes envolvidas
Fontes de informações
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