Processo nº 0002418-92.2020.8.26.0297

Verediana de Mesquita Pedro x Sky Brasil Serviços LTDA

O processo possui 6 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Marcus Vinicius da Silva Galante, Verediana de Mesquita Pedro, Carlos Eduardo Pereira Teixeira, Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa, Sky Brasil Serviços LTDA.

Andamento processual

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02/02/2021há 28 dias

Jales

Colégio Recursal

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

0002418-92.2020.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Sky Brasil Serviços LTDA - Recorrida: Verediana de Mesquita Pedro - Magistrado(a) José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO QUE RECONHECEU A INCIDÊNCIA DA MULTA, NO VALOR DE R$ 300,00 LIMITADA A 60 DIAS E DEFERIU A CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER EM PERDAS E DANOS, PELO VALOR DE R$ 5.000,00. RECURSO QUE POSTULA QUE A MULTA SEJA AFASTADA OU REDUZIDA, BEM COMO QUE A CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER DE DÊ PELO VALOR DE R$ 120,00. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO, MANTENDO-SE A R. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil SA ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB: 327026/SP) - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) - Marcus Vinicius da Silva Galante (OAB: 373204/SP)

21/01/2021mês passado
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19/01/2021mês passado
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13/01/2021há 2 meses
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07/01/2021há 2 meses
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Processo encaminhado para o Gabinete do Magistrado
21/12/2020há 2 meses
Publicado em Disponibilizado em 18/12/2020 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3190
17/12/2020há 2 meses

Jales

Colégio Recursal

DESPACHO

0002418-92.2020.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Sky Brasil Serviços Ltda - Recorrida: Verediana de Mesquita Pedro - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado (a) - Advs: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB: 327026/SP) - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) - Marcus Vinicius da Silva Galante (OAB: 373204/SP)

17/12/2020há 2 meses
Despacho para Julgamento Virtual CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int.
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Jales, SP
Data de tramitação
27/07/2020 a 02/02/2021
Natureza
Recurso Inominado Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
DIREITO CIVIL
Início do Processo
2020
Partes envolvidas