Processo nº 1501349-58.2020.8.26.0229

Jose Carlos da Silva x Justiça Pública Promotor: Pedro dos Reis Campos

TJSP · Foro Distrital de Hortolândia da Comarca de Sumaré, SP
Criminal · Apelação Criminal
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Fórum de Hortolândia, em 17 de março de 2021. Tem como partes envolvidas Jose Carlos da Silva, Justiça Pública, Justiça Pública Promotor: Pedro dos Reis Campos, Renato de Campos Martini Paula.
Processo em andamento
Informações sincronizadas há 7 dias com tribunais e Diários Oficiais.

Andamento processual

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23/07/2021há 13 dias
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21/07/2021há 15 dias
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15/07/2021há 21 dias
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14/07/2021há 22 dias
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Expedido certidão CERTIFICO e dou fé que a (o) r. decisão/despacho de fls. retro foi disponibilizado (a) no Diário da Justiça Eletrônico em 14/07/2021. Considera-se data da publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada
Processo encaminhado para o MP com vista (Expedido Termo)

Americana

Colégio Recursal

1501349-58.2020.8.26.0229 - Processo Digital - Apelação Criminal - Hortolândia - Apelante: JOSE CARLOS DA SILVA

- Apelado: Justiça Pública - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011 e Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. Nada Mais. - Magistrado(a) André Carlos de Oliveira - Advs: Renato de Campos Martini Paula (OAB: 288414/SP) - Pedro dos Reis Campos

12/07/2021há 24 dias
Processo encaminhado para o Gabinete do Magistrado
Processo encaminhado para o Processamento de Turmas - À mesa
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Foro · Foro Distrital de Hortolândia da Comarca de Sumaré, SP
Data de tramitação
17/03/2021 a 23/07/2021
Natureza
Apelação Criminal
Área do Direito
Criminal
Assunto
Contra a Administração da Justiça / Favorecimento real
Juiz
Juliana Ibrahim Guirao Kapor
Início do Processo
2020
Partes envolvidas
Documentos anexos
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Mensagem Eletrônica (e-....pdf
Razões de Apelação - Pá....pdf
Denúncia - Páginas 24 - 26.pdf
Decisão - Página 67.pdf
Auto de Exibição-Apreen....pdf