Processo nº 8001537-05.2020.8.05.0154

TJBA · LUIS EDUARDO MAGALHÃES, BA
CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
Processo em andamento
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23/04/2021há 6 meses
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20/08/2020ano passado

Flávio Ferrari

2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

INTIMAÇÃO

8001375-60.2020.8.05.9999 Carta Precatória Cível

Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

Deprecante: Juízo Federal Subseção Judiciária De Itabaiana - 6ª Vara, Itabaiana - Se

Deprecado: Juízo De Direito Da Vara Cível Da Comarca De Luis Eduardo Magalhães-bahia

Autor: Caixa Economica Federal

Advogado: Bianco Souza Morelli (OAB:0003679/SE)

Réu: Jose Paulo Nunes

Intimação:

ATO ORDINATÓRIO

DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia.

1- Fica intimada a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais referente aos atos:

*Endereço eletrônico: http://eselo.tjba.jus.br/#

*Atribuição: Processos Judiciais em Geral

*Tipo de Ato: VI - Carta precatória, de ordem e rogatória, incluído porte de retorno. (1 ato).

*Atribuição: Atos dos Oficiais de Justiça

*Tipo de Ato: XXVIII - Citação, intimação, notificação e entrega de ofício (1 ato).

Luís Eduardo Magalhães- BA, datado digitalmente.

2ª Vara Cível

Documento assinado digitalmente

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

INTIMAÇÃO

8001373-90.2020.8.05.9999 Carta Precatória Cível

Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

Deprecante: Juízo Federal Substituto Da Vara Federal E Juizado Especial Federal De Apucarana/pr.

Deprecado: Juízo De Direito Da Vara Cível Da Comarca De Luis Eduardo Magalhães-bahia

Autor: Maria Cristina Sartini Rodrigues

Advogado: Loueferson Da Cunha Muniz (OAB:0064936/PR)

Advogado: Danilo Lemos Freire (OAB:0040738/PR)

Autor: Adelino Gomes

Advogado: Loueferson Da Cunha Muniz (OAB:0064936/PR)

Advogado: Danilo Lemos Freire (OAB:0040738/PR)

Réu: Uniâo Federal / Fazenda Nacional

Réu: Porto Engenharia Construções, Incorporações E Pré-moldados

Intimação:

ATO ORDINATÓRIO

DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia.

1- Fica intimada a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais referente aos atos:

*Endereço eletrônico: http://eselo.tjba.jus.br/#

*Atribuição: Processos Judiciais em Geral

*Tipo de Ato: VI - Carta precatória, de ordem e rogatória, incluído porte de retorno. (1 ato).

*Atribuição: Atos dos Oficiais de Justiça

*Tipo de Ato: XXVIII - Citação, intimação, notificação e entrega de ofício (1 ato).

Luís Eduardo Magalhães- BA, datado digitalmente.

2ª Vara Cível

Documento assinado digitalmente

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

INTIMAÇÃO

8001373-90.2020.8.05.9999 Carta Precatória Cível

Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

Deprecante: Juízo Federal Substituto Da Vara Federal E Juizado Especial Federal De Apucarana/pr.

Deprecado: Juízo De Direito Da Vara Cível Da Comarca De Luis Eduardo Magalhães-bahia

Autor: Maria Cristina Sartini Rodrigues

Advogado: Loueferson Da Cunha Muniz (OAB:0064936/PR)

Advogado: Danilo Lemos Freire (OAB:0040738/PR)

Autor: Adelino Gomes

Advogado: Loueferson Da Cunha Muniz (OAB:0064936/PR)

Advogado: Danilo Lemos Freire (OAB:0040738/PR)

Réu: Uniâo Federal / Fazenda Nacional

Réu: Porto Engenharia Construções, Incorporações E Pré-moldados

Intimação:

ATO ORDINATÓRIO

DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia.

1- Fica intimada a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais referente aos atos:

*Endereço eletrônico: http://eselo.tjba.jus.br/#

*Atribuição: Processos Judiciais em Geral

*Tipo de Ato: VI - Carta precatória, de ordem e rogatória, incluído porte de retorno. (1 ato).

*Atribuição: Atos dos Oficiais de Justiça

*Tipo de Ato: XXVIII - Citação, intimação, notificação e entrega de ofício (1 ato).

Luís Eduardo Magalhães- BA, datado digitalmente.

2ª Vara Cível

Documento assinado digitalmente

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

INTIMAÇÃO

8001537-05.2020.8.05.0154 Carta Precatória Cível

Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

Deprecante: Juízo De Direito Da 1ª Vara Da Fazenda E Registros Públicos Da Comarca De Gurupi-to

Deprecado: Juízo De Direito Da Vara Cível Da Comarca De Luis Eduardo Magalhães-bahia

Autor: Fundacao Unirg

Advogado: Nair Rosa De Freita Caldas (OAB:0001047/TO)

Advogado: Gilmara Da Penha Araujo Apoliano (OAB:0003289/TO)

Advogado: Valdivino Passos Santos (OAB:0004372/TO)

Réu: Wellen Daiane Fernandes Da Silva

Réu: Wanderson Silva Fernandes

Intimação:

ATO ORDINATÓRIO

DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia.

1- Fica intimada a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais referente aos atos:

*Endereço eletrônico: http://eselo.tjba.jus.br/#

*Atribuição: Processos Judiciais em Geral

*Tipo de Ato: VI - Carta precatória, de ordem e rogatória, incluído porte de retorno. ( 1 ato).

*Atribuição: Atos dos Oficiais de Justiça

*Tipo de Ato: XXVIII - Citação, intimação, notificação e entrega de ofício (1 ato).

Luís Eduardo Magalhães- BA, datado digitalmente.

2ª Vara Cível

Documento assinado digitalmente

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

INTIMAÇÃO

8001537-05.2020.8.05.0154 Carta Precatória Cível

Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

Deprecante: Juízo De Direito Da 1ª Vara Da Fazenda E Registros Públicos Da Comarca De Gurupi-to

Deprecado: Juízo De Direito Da Vara Cível Da Comarca De Luis Eduardo Magalhães-bahia

Autor: Fundacao Unirg

Advogado: Nair Rosa De Freita Caldas (OAB:0001047/TO)

Advogado: Gilmara Da Penha Araujo Apoliano (OAB:0003289/TO)

Advogado: Valdivino Passos Santos (OAB:0004372/TO)

Réu: Wellen Daiane Fernandes Da Silva

Réu: Wanderson Silva Fernandes

Intimação:

ATO ORDINATÓRIO

DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia.

1- Fica intimada a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais referente aos atos:

*Endereço eletrônico: http://eselo.tjba.jus.br/#

*Atribuição: Processos Judiciais em Geral

*Tipo de Ato: VI - Carta precatória, de ordem e rogatória, incluído porte de retorno. ( 1 ato).

*Atribuição: Atos dos Oficiais de Justiça

*Tipo de Ato: XXVIII - Citação, intimação, notificação e entrega de ofício (1 ato).

Luís Eduardo Magalhães- BA, datado digitalmente.

2ª Vara Cível

Documento assinado digitalmente

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

INTIMAÇÃO

8000714-65.2019.8.05.0154 Execução De Título Extrajudicial

Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

Exequente: Uniagro - Uniao Comercial Agricola Ltda

Advogado: Flavia Pinheiro Cabrini (OAB:0040666/BA)

Executado: Douglas Alexsandre Radoll

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

________________________________________

Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000714-65.2019.8.05.0154

Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

EXEQUENTE: UNIAGRO - UNIAO COMERCIAL AGRICOLA LTDA

Advogado(s): FLAVIA PINHEIRO CABRINI (OAB:0040666/BA)

EXECUTADO: DOUGLAS ALEXSANDRE RADOLL

Advogado(s):

DECISÃO

Vistos, etc.

Pretende o exequente, seja realizada nova penhora on line por meio do Bacenjud.

In casu, a penhora on line realizada conforme documento de id nº 55138837, não fora suficiente para satisfazer a execução.

Destarte, nada, no momento, impede seja, deferido.

Assim, tendo em vista o requerimento do exequente, proceda-se à indisponibilidade, via sistema Bacenjud, dos valores existentes em contas bancárias, limitando-se ao valor indicado na presente ação, já atualizado conforme documento identificado sob o nº 61178207, em nome do executado DOUGLAS ALEXSANDRE RADOLL, brasileiro, casado, agricultor, portador do RG de nº. 241061 SSP/TO, inscrito no CPF sob o nº. 927.108.915-49.

Em sendo positiva a nova indisponibilidade, o(a) executado(a) deverá ser intimado(a), na pessoa de seu advogado ou, não tendo, pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que as quantias bloqueadas se amoldam às hipóteses previstas no art. 854, §3º, do CPC.

Consigne-se que acolhida qualquer das arguições supracitadas será determinado o cancelamento do bloqueio.

Rejeitada ou não apresentada a manifestação do (a) executado (a), venham os autos conclusos para aplicação do disposto no art. 854, §5º, do CPC.

Em sendo infrutífero o bloqueio, intime-se o exequente para se manifestar.

Quantos as petições inseridas de forma sigilosa, registre-se que, segundo disciplina o §2º do art. 28 da resolução nº 185 de 18/12/2013 do Conselho Nacional de Justiça, o documento permanecerá sigiloso até que o magistrado da causa decida em sentido contrário, de ofício ou a requerimento da parte contrária.

Assim, não vislumbrando motivos para permanência dos documentos em seu status inicial, promova o cartório a retirada do sigilo das petições de ids nº 61178116, 61178133 e, demais documentos anexados a elas.

Intime-se. Cumpra-se.

Luís Eduardo Magalhães/BA, datado digitalmente.

Assinado Eletronicamente

Juiz(a) de Direito

10/08/2020ano passado
Distribuição
Conclusão
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJBA · Comarca · LUIS EDUARDO MAGALHÃES, BA
Data de tramitação
10/08/2020 a 08/09/2021
Natureza
CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
Início do Processo
2020