Processo nº 0001907-51.2015.8.26.0271

TJSP · Foro de Itapevi, SP
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo.
O processo não está sincronizado com os sistemas dos tribunais

Andamento processual

Assine para desbloquear todas as movimentações desse processo
02/06/2021há 2 meses
Movimentação visível apenas para assinantes.
07/05/2021há 3 meses

Itapevi

Criminal

Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO DÉBORA CUSTÓDIO SANTOS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TANIA CRISTINA DE QUEIROZ CALLEGARI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0078/2021

Processo 0001907-51.2015.8.26.0271 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - A.F.S.N. - Vistos. Chamo os autos à conclusão. Mantenho a audiência designada à fl. 219, porém, diante da necessidade de se remanejar as audiências de processos com réus presos, de acordo com a disponibilidade dos locais onde os presos se encontram custodiados, a audiência será realizada às 17:00 horas, por meio virtual. Intimem-se e requisitem-se. - ADV: EDSON DE OLIVEIRA FERRAZ (OAB 87790/ SP)

22/02/2021há 5 meses

Itapevi

Criminal

Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIA BLANES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TANIA CRISTINA DE QUEIROZ CALLEGARI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0024/2021

Processo 0001907-51.2015.8.26.0271 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - A.F.S.N. - Vistos. Certifique, se o determinado no recebimento da denúncia encontra-se integralmente cumprido (Juntadas das certidões, laudos, certidões, entre outros). Junte-se, em apenso, nestes autos Folha de Antecedentes e suas respectivas certidões. Anote (m)-se o (s) nome (s) do (s) defensor (es) no sistema Saj. A denúncia á apta a dar inicio a ação penal, pois descreve com clareza o ato criminoso imputado, estando presentes os necessários pressupostos processuais e satisfeitas as condições da ação, estando, ainda, presentes indícios suficientes de autoria e prova da materialidade, que consubstanciam a justa causa para ação penal. As questões sustentadas pela defesa dizem respeito ao mérito, por isto, devem ser analisadas em momento oportuno, após a fase instrutória. Não sendo apresentada qualquer causa excludente de ilicitude, culpabilidade ou que exclua a ocorrência do crime, nos termos do artigo 397 do Código de Processo Penal, impossível o reconhecimento da absolvição sumária do réu. Designo audiência una de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 26 de fevereiro de 2021, às 15:45 horas. Intime-se pessoalmente o acusado que se encontra solto. Intime-se pessoalmente a vítima Davi Francisco da Silva e a testemunha de acusação Sônia Maria Reis, ressalvado o disposto no artigo 222 do C.P.P. Intime-se o Defensor do acusado. Publique-se, este despacho na imprensa oficial, caso haja advogado constituído. Ciência ao M.P. - ADV: EDSON DE OLIVEIRA FERRAZ (OAB 87790/SP)

30/03/2015há 6 anos

ITAPEVI

Criminal

Distribuidor Criminal

PROCESSO :0001907-51.2015.8.26.0271

CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL

BO : 2601/2014 - São Paulo

AUTOR : J.P.

AUTOR DO FATO : D.

VARA:VARA CRIMINAL

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Itapevi, SP
Início do Processo
2015