Processo nº 5052038-66.2020.8.13.0000
Andamento processual
Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional
Cartório da 19ª Câmara Cível - Unidade Afonso
Agravo em Execução Penal
03882 - 5052038-66.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;
Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -LUCAS HENRIQUE NICÁCIO MARTINS; Relator - Des (a). Corrêa Camargo; Assunto - Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/11/2020, às 13:30 horasConsiderando a Portaria Conjunta 952/PR/2020, que dispõe sobre prevenção da COVID-19, estes autos foram incluídos na sessão de julgamento VIRTUAL do dia 04 (quatro) de Novembro de 2020, às 13h30min e, as partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral deverão encaminhar, para o e-mail cacri4@tjmg.jus.br, juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento virtual, às 13h30min, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Não havendo inscrição para tal fim, serão julgados pelo sistema eletrônico. Adv - ANA PAULA CARVALHO STARLING BRAGA - (DP).
Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional
Cartório da 20ª Câmara Cível - Unidade Goiás
Convocação de Câmara
CARTÓRIO DA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL - Ordem do dia para julgamento da 10ª Sessão Presencial por Videoconferência, a se realizar no dia 20/10/2020, às 13h30min. Convocados o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fortuna Grion e o Excelentíssimo Senhor Desembargador Octavio Augusto De NigrisBoccalini.
Agravo em Execução Penal
04676 - 5052038-66.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;
Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -LUCAS HENRIQUE NICÁCIO MARTINS; Relator - Des (a). Corrêa Camargo; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA CARVALHO STARLING BRAGA - (DP).
Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional
Cartório da 1ª Câmara Criminal -ordem do Dia para Julgamento da 64ª Sessão Ordinária Presencial do Dia 29 de setembro de 2020, às 13:30min.os Pedidos para Sustentação Oral e Assistência, Também Poderão ser Feitos por E-mail:
Agravo em Execução Penal
05415 - 5052038-66.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;
Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -LUCAS HENRIQUE NICÁCIO MARTINS; Relator - Des (a). Corrêa Camargo; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA CARVALHO STARLING BRAGA - (DP).
Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional
Agravo em Execução Penal
00558 - 5052038-66.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;
Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -LUCAS HENRIQUE NICÁCIO MARTINS; Relator - Des (a). Corrêa Camargo; Assunto - Autos distribuídos e conclusos ao Des. CORRÊA CAMARGO em 24/08/2020 Adv - ANA PAULA CARVALHO STARLING BRAGA - (DP).
